1 / 32

I dent i fica cion d e lo s Contri b u ye ntes en la Receita F e d e ral d e Brasil

I dent i fica cion d e lo s Contri b u ye ntes en la Receita F e d e ral d e Brasil. Encuentro Sur-Sur – Sesión II Antigua – Guatemala – 26 a 30 de agosto de 2013. SIT UA CION A C T UA L. C AD A ST R O S. DE LA R E CE I T A FEDERAL DE B RA SIL. C N PJ. C A F I R. CPF. CEI. CNPJ.

hedia
Download Presentation

I dent i fica cion d e lo s Contri b u ye ntes en la Receita F e d e ral d e Brasil

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Identificacion de los Contribuyentes en la ReceitaFederal de Brasil Encuentro Sur-Sur – Sesión II Antigua – Guatemala – 26 a 30 de agosto de 2013

  2. SITUACIONACTUAL CADASTROS DE LA RECEITA FEDERAL DE BRASIL CNPJ CAFIR CPF CEI

  3. CNPJ Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas

  4. CNPJ Identificação âmbito fiscal, - Apresentação  única da Pessoa Jurídica, no naesfera Federal.  Armazena informações cadastrais das de pessoas jurídicas, equiparadas, e ainda, entidadesnãocaracterizadascomotais,mas obrigadas a inscrição do CNPJ de interesse das administrações tributárias, como partidos políticos, órgãos públicos, representações diplomáticas, cartórios e IN outras entidades, conforme determina a RFBn°1.183/2011;

  5. CNPJ- Funcionamento Baseado em Eventos - toda alteração nos dados do CNPJ é realizada através de um evento. Exemplos: Inscrição de empresa Inscrição de um Estabelecimento Filial Alteração de Dados Cadastrais Alteração da Composição Societária Suspensão das Atividades Extinção de Filial

  6. CNPJ – Informações Básicas NNúúmmeerroo ddoo CNCNPP NNoommee eemmpprreessaarr aa CoCommppooss çãçãoo ssoocc etetáárr aa EEnndderereeçoço DDaa aa ddee aabberer uurraa NNaa uurrezezaa uurr dd ccaa AA vv ddaaddeess eecoconnôômm ccaa pprr ncnc ppaa ee ssececuunnddáárr aass SS uauaçãçãoo ccaaddaass rraa Número do CNPJJ Nome empresariiaiall Composiiçição sociieietáriiaia Endereço Datta de aberttura Nattureza jjuríídídiicica Attiiviviididades econômiicica priininciipipalle secundáriiaias Siitituação cadasttrall

  7. Formaçãodo númerode inscrição Numero de Inscrição no CNPJ XX. XXX.XXX/ 0001 - XX dígitos verificadores número de ordem número básico

  8. Situação cadastral é a informação que espelha no CNPJ a condição cadastral da inscrição da entidade. Ativa - quandonãose enquadrar em nenhuma situação tratada adiante; Suspensa – quando estiver em análise de baixa, com atividade temporariamente interrompida, apresentar indícios de interposição fraudulenta, etc; Inapta – com omissão das obrigações acessórias, não encontrada no endereço cadastrado ou com irregularidade em operação no comércio exterior; Baixada – quando deferida sua solicitação de baixa ou baixada de ofício;

  9. Estatísticas

  10. CPF Pessoas Cadastro de Físicas

  11. Oqueé? Repositório de dados que identifica e localiza a pessoa (RFB). físicaperante a Receita Federal do Brasil Registra as informações cadastrais da pessoa física, fornecidas por ela mesma ou por outras fontes de dados da RFB.

  12. Informações Gerais a) Criado em 1968; b) Plataforma tecnológica Natural/ADABAS; c) Formato donúmeroCPF: 111.111.111-11; d) 199milhões de registros; e) 25 milhões são declarantesdeIRPF; f) 500 mil novas inscrições por mês; g) Brasileiro ou estrangeiro, residente ou não pode solicitar inscrição no CPF. noBrasil,

  13. Principais Casos a)Obrigadaa apresentar DIRPF; b) Possuir bens edireitossujeitos a registropúblico; c) Maior de 18 anos que conste como dependente na DIRPF; d) Contas bancárias; e) Aplicações no mercado financeiro e capitais; nomercado de f) Locadora de bensimóveis.

  14. Formaçãodo númeroCPF NI CPF: 999.999.999-99 Número Dígitos básico verificad verificadores básico

  15. Há cinco situações cadastrais no CPF: a) Regular – inexiste omissão de declaração ou inconsistência cadastral b) Pendente de Regularização – possui omissão de declaração c) Suspensa – possuiinconsistência cadastral d) Cancelada – por óbito, multiplicidade, decisão administrativa ou judicial e) Nula –decorrente de fraude

  16. Dados Estatísticos Maio/2013 SituaçãoCadastral Quantidade % Regular 165.193.739 82,9 PendentedeRegularização 275.334 0,1 Suspensa 31.606.617 15,9 Cancelada 2.093.201 1,1 Nula 8.011 0,0 Total 199.176.902 100,0

  17. • Os atos cadastrais do CPF podem ser solicitados no Brasil ou no exterior, por meio de atendimento presencial ou pela internet. • 99%dosserviçosdeatendimentopresencialsão executadospelosCorreios,BancodoBrasil,Caixa Econômica Federal e Entidades Públicas de Atendimento ao Cidadão.

  18. Principais serviços disponibilizados pelo sítio internet (www.receita.fazenda.gov.br): da RFB na a) InscreverCPF b) Imprimir o ComprovantedeInscrição no CPF c) Consultar e Imprimir Comprovante de Situação Cadastral d) Regularizara Situação Cadastral e) AlterarEndereço f) Confirmar a autenticidade dos comprovantes de Inscrição e deSituação Cadastral

  19. CAFIR Cadastro de Imoveis Rurais

  20. Obrigados: Todos os imóveis rurais, inclusive os que gozam de imunidade e isenção do Imposto Territorial Rural - ITR 

  21. Inscriçãodoimóvel • A inscrição é efetuada mediante a apresentação do formulário Diac-Inscrição, em duas vias, preenchidas com os dados do imóvel e do contribuinte; • Deverá ser acompanhada de documentos que permitam a identificação do contribuinte, bem como de seu representante legal e identifiquem o imóvel rural.

  22. AtualizaçãoCadastral Toda alteração de dados do imóvel, a pedido do contribuinte, é comunicada à RFB a partir da primeira DITR – Declaração do Imposto Territorial Rural, apresentada após a ocorrência do evento motivador da alteração.

  23. Cancelamento O contribuinte ou responsável comunicará à RFB o cancelamento da inscrição do imóvel rural.

  24. Formaçãodo númerode inscrição Numero de Imóvel na Receita Federal NIRF 1 2 3 4 5 6 7 - 8 Número básico Dígito verificador sempre com 7 dígitos, testa a estrutura do serve para distinguir, de número como um todo. maneiraunívoca,oimóvel

  25. SituaçãoCadastral Imóvel regularmenteinscrito ATIVO É considerado pendente o imóvel que apresenta inconsistência de dados cadastrais, indicativo de duplicidade, CPF ou CNPJ invalido ou omissão de PENDENT PENDENTE Diac. É considerado "Cancelado" perante o Cafir o imóvel rural cuja inscrição teve solicitação de cancelamento deferida. CANCEL CANCELADO

  26. Números do Cadastro Cafir Situação Cadastral 1º trimestrede 2013 Ativo 7.043.294 Pendente 62.329 Cancelado 1.113.082 Total 8.218.705

  27. CEI Especifico Cadastro do INSS

  28. Matrícula CEI Obrigados: Equiparado à empresa isenta de registro no CNPJ Proprietário de imóvel, dono da obra ou incorporador de construção civil (PF ou PJ) Construtora com obra por empreitada total Empresa líder em consórcio para obra de construção civil por empreitada total     Produtor especial rural contribuinte individual ou segurado  Titular de cartório (independente de registro no CNPJ) Pessoa física não-produtor rural que adquire produção para venda à PF  

  29. Matrícula CEI Inscrição: Internet; Unidades da Receita Federal do  Brasil - RFB 

  30. Formação donúmeroCEI NI CEI: 9999999999/99

  31. Matrícula CEI - Estatísticas Atividade Econômica Situação em31/12/2012 Empregadordoméstico, 856.511 ContribuinteIndividual equiparado àempresae ObraPessoa Física 3.504.326 ObraPessoa Jurídica 1.338.116 Produtor Rural 1.778.234 Total 7.477.187

  32. Obrigado!!! Pietro Giovanni Perugino pietro.perugino@receita.fazenda.gov.br Receita Federaldo Brasil - RFB

More Related