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Estrategia. Articulacao dos actores sociais : Criacao de Comissao Nacional contra o Trabalho Infantil que envolva os varios ministerios (SEPFOPE, Agricultura , Educacao , etc ), parceiros sociais e a sociedade civil Mobilizacao da sociedade :
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Estrategia • Articulacao dos actoressociais: • Criacao de ComissaoNacional contra o TrabalhoInfantilqueenvolvaosvariosministerios (SEPFOPE, Agricultura, Educacao, etc), parceirossociais e a sociedade civil • Mobilizacao da sociedade: • Divulgacao da legislacaoatraves da orientacaolaboral
Objectivo • A Comissao tem porobjectivos: • Proporpoliticaspublicas • Fazercampanhas de mobilizacao e sensibilizacao • Elaborar a lista de actividadesperigosas • Elaborar o Plano Nacional contra o TI
Planeamento • Estudorealizado com apoio do projectoCooperacaoSul-Sul /Brasil e da OIT queanalisa o contextolegislativo • PublicoAlvo: populacaoemgeral, em especial das areas remotas • Foco da mensagem: Governo e a sociedade civil estao a agir contra o TI
Actividades • Com osalunos do 13 ano de escolaridade • Orientacaolaboralpara as empresas e ostrabalhadores • Workshop para as autoridadeslocais e a sociedade civil nos 13 distritos do territorionacional • Divulgacaoatraves dos media e envolvimento dos lidereslocais
Resultados e Monitorizacao • A comissaonacional e responsavelpordeterminarosresultados e fazer a monitorizacao