Teoria da Contabilidade

1. Teoria da Contabilidade Andr� Goulart

2. Cap. 8 � A estrutura conceitual b�sica da contabilidade nos EUA e no Brasil (foco p.107-137) LOPES A. B. & MARTINS, E. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. S�o Paulo: Atlas, 2005.

3. 3 Contexto norte-americano Securities and Exchange Comission (SEC): criada em 1934 poderes p/ prescrever pr�ticas cont�beis Delegou ao Committee on Accounting Procedure (CAP), do AICPA, o estabelecimento de pr�ticas cont�beis 1958: CAP substitu�do pelo APB (Accounting Principles Board) APB sofria oposi��o pelo fato de seus membros serem exclusivamente do AICPA (contadores)

4. 4 Contexto norte-americano 1973: Criada a FAF (Financial Accounting Foundation) e Fasb (Financial Accounting Standards Board) Patrocinadores da FAF: v�rios grupos: AICPA, analistas financeiros, executivos financeiros, etc. FAF indicava membros do Fasb Fasb: for�a pol�tica ? ampla base de constituidores da FAF apoio da SEC (passou a considerar pronunciamentos como PCGA) Exemplo pronunciamento: SFAS133: Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities

5. 5 Estrutura conceitual b�sica da contabilidade americana (tema j� abordado no cap.5 de Hendriksen & Breda) Uma esp�cie de constitui��o na qual deveriam se basear os princ�pios e pr�ticas N�o estabelecem pr�ticas e procedimentos, mas linhas gerais, princ�pios

6. 6 Hierarquia de elementos OBJETIVOS da contabilidade financeira (SFAC1) INFORMA��O DEMANDADA: categorias de informa��o que os usu�rios necessitam CARACTER�STICAS QUALITATIVAS DA INFORMA��O: atributos que aumentam utilidade da inf. (SFAC2) FUNDAMENTOS: conceitos b�sicos: entidade, ativos, receitas, passivos (SFAC5 e 6) PADR�ES: solu��es gerais p/ problemas cont�beis INTERPRETA��ES: clarificam/explicam pronunciamentos PR�TICAS CONT�BEIS APLICADAS (menor n�vel hier�rquico)

7. 7 Objetivos da contabilidade Fornecer infs. �teis p/ usu�rios na tomada de decis�es de investimento, cr�dito e similares Infs. p/ ajudar atuais e potenciais investidores e credores na estima��o das quantidades, tempo e incerteza dos futuros recebimentos de caixa (dividendos ou juros) Fluxos de caixa de investidores relacionados aos fluxos de caixa da empresa ? DC devem ajudar na previs�o de fluxos de caixa da empresa (montantes, tempo e incerteza)

8. 8 Usu�riosda informa��o Fasb privilegia usuarios externos desprovidos de autoridade para demandar informa��es Usu�rios envolvidos com decis�es de investimento e cr�dito N�o busca atender necessidades espec�ficas Relat�rios de finalidades gen�ricas: prover informa��es comuns que atendam maior no de usu�rios

9. 9 Caracter�sticas qualitativas da informa��o Atributos necess�rios p/ que informa��o seja �til Inteligibilidade e benef�cio > custo (pr�-requisitos) Relev�ncia valor preditivo, feedback, oportunidade Confibalidade verificabilidade, neutralidade, representa��o fidedigna Comparabilidade uniformidade, consist�ncia

10. 10 Conceitos fundamentais ELEMENTOS: Ativos, Passivos, Patrim�nio, Resultado, Receitas e Despesas, Ganhos e Perdas PREMISSAS/POSTULADOS: Entidade, Continuidade, Unidade Monet�ria, Periodicidade PRINC�PIOS: custo hist�rico, compet�ncia, confronta��o de receitas e despesas, evidencia��o RESTRI��ES: rela��o custo x benef�cio; materialidade, conservadorismo

11. 11 O caso brasileiro Influ�ncia: tempos remotos: escola italiana ? te�rica na percep��o conceitual, formal, voltada aos interesses fiscais tempos mais recentes: escola anglo-sax�nica ? modelo cont�bil americano ? mais pragm�tico, voltada p/ o mercado de capitais, utilidade da informa��o p/ investidores ? Lei 6.404/76 reflete essa tend�ncia e migra��o

12. 12 Entidades atuantes e influentes ? No estabelecimento da estrutura geral da contabilidade Ibracon (Inst. Brasileiro de Contadores e Auditores) CVM Conselho Federal de Contabilidade Depto. Contabilidade da FEA-USP e Fipecafi

13. 13 Modelo Ipecafi x Resolu��o CFC Aparentemente similares, mas h� diverg�ncias significativas Em termos de normatiza��o cont�bil no Brasil: Lei 6.404/76: norma m�xima p/ cias. capital aberto CVM: autoridade p/ normatizar CVM, legalmente, pode adotar um modelo CVM adotou modelo Ipecafi (referendado tamb�m pelo Ibracon) ? pelo menos em tese, cias. abertas t�m que segui-lo

14. 14 Modelo Ipecafi/Ibracon/CVM Base: defini��o de um objetivo maior da contabilidade Em seguida: desenvolvimento dos princ�pios norteadores Contabilidade voltada para o atendimento das demandas dos usu�rios Essa � a raz�o de ser da Contabilidade (n�o � um fim em si mesma) Contabilidade subordinada aos objetivos dos usu�rios

15. 15 Modelo IpecafiObjetivos da Contabilidade Um sistema de informa��es destinado a prover usu�rios com demonstra��es e an�lises de natureza econ�mica, financeira e de produtividade. Fun��o: servir �s necessidades do usu�rio Vis�o voltada aos �clientes� da contabilidade Para consecu��o do objetivo: evidencia��o ess�ncia sobre a forma: forma jur�dica x realidade econ�mica

16. 16 Modelo Ipecafi � POSTULADOS: premissas orientadoras da contabilidade ENTIDADE: contabilidade para entidade (e s�cios) n�o se confunde com propriet�rios e administradores aspectos jur�dicos n�o constituem �nica possibilidade de defini��o de entidade (obj. � fornecer inf. �til) CONTINUIDADE n�o havendo evid�ncias cont�rias, entidade opera por tempo indeterminado (indefinidamente) Impacto nas pr�ticas: n�o registrar ativos pelo valor de sa�da, vez que existem p/ uso na produ��o e n�o p/ serem vendidos

17. 17 Modelo Ipecafi � Princ�pios cont�beis N�cleo central da teoria da contabilidade Estruturam a contabilidade dentro do ambiente delimitado pelos postulados Papel de orientar procedimentos cont�beis definindo a produ��o da informa��o

18. 18 Modelo IpecafiCusto hist�rico como base de valor Custo de aquisi��o de um ativo (+ custos necess�rios p/ coloc�-lo em condi��es de gerar benef�cios p/ entidade) � base de valor p/ a contabilidade, expresso em poder aquisitivo de moeda constante Requer corre��o do valor hist�rico p/ refletir perdas de poder aquisitivo da moeda ? CUSTO HIST�RICO CORRIGIDO (import�ncia maior nos per�odos de alta infla��o) Vantagem: objetividade, verificabilidade

19. 19 Modelo IpecafiDenominador comum monet�rio DCs expressas em termos de moeda nacional na data do �ltimo balan�o Id�ia: homogeneiza��o da informa��o apresentada (necessidade de manuten��o da moeda de poder aquisitivo constante) N�o impede que empresa mantenha registros internos sobre caracter�sticas f�sicas e operacionais Proposta das DC: infs. de objetos mensurados em termos financeiros (n�o em outras vari�veis, a princ�pio)

20. 20 Modelo IpecafiPrinc�pio da realiza��o da receita Receita: registrada quando de sua realiza��o ocorre fato gerador (prod. transferido p/ outra entidade) transfer�ncia do bem ocorre normalmente quando maior parte do esfor�o de venda j� realizado e valor de mercado da transa��o � mais objetivamente determinado N�o � necess�rio receber pagamento (caixa) Pode haver alguns problemas pr�ticos: opera��es de per�odo muito longo constru��es de grandes obras de infra-estrutura

21. 21 Modelo Ipecafi Confronta��o das receitas com as despesas Despesas diretamente associadas �s receitas de um per�odo devem ser reconhecidas juntamente com essas receitas Se h� dificuldade de identifica��o de despesas com receitas, devem ser reconhecidas imediatamente, em princ�pio Exce��es: gastos pr�-operacionais (qdo. permitido diferimento); gastos com P&D Princ�pios: �realiza��o da receita� e �confronta��o das receitas com despesas� ? REGIME DE COMPET�NCIA (x caixa)?

22. 22 Modelo Ipecafi � Conven��es Restri��es a aplica��o dos princ�pios: restringem as diferentes op��es na aplica��o de princ�pios ? OBJETIVIDADE Quando h� alternativas na aplica��o de princ�pios, escolher a que tem maior possibilidade de ser objetivamente verificada Rela��o com a confiabilidade da informa��o Busca-se imparcialidade e evitar vi�s

23. 23 Modelo Ipecafi � Conven��es ? MATERIALIDADE Remete � rela��o custo-benef�cio da informa��o N�o h� defini��o universal, quantitativa, do que � material Possibilidade de a omiss�o da informa��o gerar erro no processo decis�rio Materialidade ? Relev�ncia informa��es podem ser imateriais, mas relevantes pequeno erro na atribui��o de custos a produto: podem ser imateriais, mas constantes, revelando problema no sistema de custeio (relevante)

24. 24 Modelo Ipecafi � Conven��es ? CONSERVADORISMO Contabilidade sempre optar� em menor valor para os ativos e maior valor para os passivos �Prud�ncia� Preocupa��o em resguardar usu�rios da informa��o x otimismo da administra��o

25. 25 Modelo Ipecafi � Conven��es ? CONSIST�NCIA Consci�ncia: usu�rio pode tra�ar tend�ncias com base em dados cont�beis passados Evitar mudan�as de crit�rios Se necess�rio mudan�a para aprimoramento da informa��o, evidenciar claramente os efeitos

26. 26 Modelo CFCResolu��o 750/1983 Relativamente ao modelo Ipecafi: diferen�as de estrura e filosofia adotadas Princ�pios cont�beis s�o ponto central, devendo ser observados de forma doutrin�ria e objetiva Estrutura n�o � dedutiva (? Ipecafi) N�o h� destaque p/ objetivos da contabilidade Princ�pios n�o s�o resultado de dedu��o l�gica Princ�pios apresentados de forma direta, quase dogm�tica, sem dedu��o a partir de premissas

27. 27 Modelo CFC � Res. 750/83Princ�pios Fundamentais da Contabilidade ? Princ�pio da Entidade Afirma patrim�nio como objeto da contabilidade necessidade de diferencia��o de patrim�nio da entidade e dos acionistas (propriet�rios) N�o ressalta que entidade cont�bil pode ir al�m da entidade jur�dica Princ�pio n�o � �deduzido� do objetivo da contabilidade

28. 28 Modelo CFC � Res. 750/83Princ�pios Fundamentais da Contabilidade ? Princ�pio da Continuidade Considera indispens�vel a aplica��o deste princ�pio na determina��o de valores de ativos e passivos Estabelece o aspecto indeterminado de dura��o do empreendimento empresarial

29. 29 Modelo CFC � Res. 750/83Princ�pios Fundamentais da Contabilidade ? Princ�pio da Oportunidade Refere-se a tempestividade e integridade da informa��o Registros devem ser feitos de acordo com a possibilidade de exist�ncia de estimativas razo�veis ? Princ�pio do Registro pelo Valor Original Componentes patrimoniais devem ser registrados pelos valores originais das transa��es realizadas com mercado, em valor presente da moeda, permitindo atualiza��o pelas varia��es monet�rias

30. 30 Modelo CFC � Res. 750/83Princ�pios Fundamentais da Contabilidade ? Princ�pio da Atualiza��o Monet�ria Necessidade de adequa��o dos n�meros �s flutua��es no poder aquisitivo da moeda. ? Princ�pio da Compet�ncia Receitas e despesas inclu�das na DRE no per�odo de sua �ocorr�ncia�, correlacionadas sempre que poss�vel; n�o relevante o pagamento ou recebimento. ? Princ�pio da Prud�ncia Conservadorismo

31. 31 An�lise comparativa entre modelos Ipecafi e CFC Defini��es semelhantes, mas com diferen�as filos�ficas e estruturais Ipecafi: parte dos objetivos da contabilidade, considera premissas gerais orientadoras e, ent�o, desenvolve os princ�pios destaque hier�rquico p/ objetivos (premissas e princ�pios desenvolvidos depois) CFC: princ�pios apresentados de maneira dogm�tica, sem considerar objetivos que a contabilidade deve atender Princ�pios desenvolvidos de forma normativa, sem dar ao usu�rio papel central