Ministério da Previdência Social Instituto Nacional do Seguro Social

1. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Estrutura do INSS • 5 Gerências Regionais • 100 Gerências Executivas • Presente em 1.157 Municípios • 1.403 unidades de atendimento • 39,5 mil servidores

2. Grandes Números 36,9 milhões de contribuintes; 25 milhões de beneficiários; Folha de pagamento mensal: R$ 13,6 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão de aposentadoria por invalidez e R$ 1,1 bilhão em auxílio-doença; 590 mil novos requerimentos por mês (55% de benefícios por incapacidade); 1 milhão de perícias médicas por mês; 2,9 milhões de aposentadorias por invalidez; 1,5 milhão de auxílios-doença. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

3. Plano de Ações Prioritárias O objetivo do Plano de Ações Prioritárias do INSS, iniciado em agosto/07, é zerar o estoque de processos e reduzir o tempo de espera: 45 dias para concessão de benefícios; 30 dias para agendamento em geral; 5 dias para agendamento de perícia médica; Estoque em abril de 2007: 470 mil processos; Até 31/10/2007 foram analisados 435 mil processos (92%). Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

4. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Fonte: SIAE Data Extração: 31/10/2007

5. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

6. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Atendimento Remoto - Central 135 • 3 Centrais de Atendimento (Salvador, Recife, Caruaru) com capacidade para 10 milhões de chamadas/mês; • Novos serviços: confirmação de comparecimento, denúncias e reclamações;

7. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Medidas de Segurança do Atendimento Remoto • Checagem de dados do segurado, no momento do agendamento, no Sistema de Óbitos e no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; • Exigência de novos dados para agendamento realizado por procurador (CPF do procurador e do representado, com validação na Receita Federal); • Triagem de agendamento de quem possui benefício concedido ou em análise; • Oferta de novas vagas para antecipação da data de atendimento agendado, pelo 135, caso o segurado preencha todos os requisitos; • Inclusão de Termo de Aceite das regras do Agendamento Eletrônico; • Agendamento coletivo por intermédio de entidades sindicais, sobretudo para trabalhadores rurais e pagamento de LOAS.

8. Central 135 - Medidas para redução do tempo de agenda NOVAS VAGAS CRIADAS: 9.891 APOSENTADORIA: 6.187 VAGAS (aumento de 29% em relação à oferta de outubro: 21.260 vagas). SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR 35% DOS AGENDAMENTOS DE APOSENTADORIA DE JANEIRO/2008.(17.878). BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS - 3.704 VAGAS (aumento de 28% em relação à oferta de outubro: 13.082 vagas). SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR 41% DOS AGENDAMENTOS DE JANEIRO/2008 (8.926). Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

9. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Central 135 - Medidas para redução do tempo de agenda Resultados FORAM FEITAS 18.794 CHAMADAS. 4.611 SEGURADOS FORAM CONTATADOS. JÁ FORAM ANTECIPADOS 3.011 AGENDAMENTOS DE JANEIRO, 65% DOS CONTATADOS (4.611). DAS 3.011 ANTECIPAÇOES, 2.630 FORAM APOSENTADORIAS (87%) E 381 LOAS (13%). 1.119 SEGURADOS NÃO CONCORDARAM COM A ANTECIPAÇÃO, 24% DOS CONTATADOS. DO TOTAL DE 26.804 AGENDAMENTOS DE APOSENTADORIA E LOAS PARA JANEIRO/2008, 3.859 (14%) NÃO INFORMARAM TELEFONE.

10. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Combate às filas residuais Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimentos aos segurados nas Agencias Divulgação dos serviços disponibilizados pelos canais remotos: Central 135 e Internet Ampliação do horário de atendimento

11. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Evolução Real das Filas no Brasil 2005 / 2007 Valores Médios por Gerência Regional

12. Segurança nas Agências Instalação de portais detectores de metal fixos e manuais em todas as Agências até 31/12/2007. Instalados até out/2007, 45 portais Reforço de vigilância nas Agências 569 novos postos contratados até out/2007, totalizando 4.000 postos até junho/2008 Instalação de câmeras de segurança e alarmes de pânico nas salas de perícia em todas as Agências - até junho de 2008; Instalação de gravadores de áudio ou webcan nos computadores dos consultórios médicos Constituição de Grupo de Trabalho para estudo da legalidade de implementação das gravações que irão compor os prontuários médicos Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

13. Melhoria das Instalações das Agências Construção de novas agências, reforma e readequação de layout das unidades em funcionamento e segregação da perícia médica: 34 obras já concluídas em 2007, sendo 4 Agências - BI; 60 obras em andamento, sendo 4 Agências - BI com previsão de conclusão até dez/2007 e 4 para o 1º trimestre de 2008; 56 obras a licitar até dez/2007; 320 obras previstas para 2008 incluídas no orçamento/2008, pendente de aprovação. Elaboração de projeto para todas as unidades de atendimento focando as adequações de segurança e acessibilidade Prevista para dez/07 contratação de empresa para desenvolvimento de projetos executivos com previsão de rota de fuga e acesso a portadores de deficiência Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

14. Ações de Comunicação Realização da campanha publicitária sobre auxílio-doença e perícia médica em rede nacional de TV e rádio. Período de veiculação: 14 a 28 de setembro/2007 Rádio - 7.613 inserções TV – 83 inserções Confecção e distribuição de 1,4 milhão folders com informações sobre perícia médica e auxílio-doença e 3,6 mil banners para afixação nas Unidades de Atendimento. Disbribuição de cartazes alertando sobre a prática do desacato para afixação nas Agências. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

15. Gestão de Pessoas Programa de Educação Continuada capacitará mais de 29 mil servidores do INSS até dez/07, sendo: 9.500 na área de Atendimento; 5.217 na área de Benefícios; 6.500 nos novos sistemas operacionais do INSS; 3.600 na área de Desenvolvimento Gerencial; 2.180 Analistas e Técnicos previdenciários; 3.039 capacitações à distância Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

16. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Gestão de Educação e Desenvolvimento de Competências Fonte: DATAPREV E CGDEP

17. Gestão de Pessoas Implantação do Projeto Piloto de Avaliação de Desempenho (GDASS) Período: set a dez/2007 Finalidade de detectar a existência de pontos críticos do processo de Avaliação de Desempenho proposto, com vistas a efetuar os devidos ajustes para concretizar a Regulamentação da GDASS, em fev/2008 Implantação em 05 Gerencias Executivas Realização de novo concurso público em 2008:a) 2 mil servidores administrativos, sendo 70% de nível médio e 30% superior; Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

18. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social • Revisão de Aposentadoria por Invalidez – Censo Invalidez • Situação Atual: • Revisão bienal, independentemente da idade; • 2,9 milhões de benefícios acumulados para revisão; Ação Proposta: • Estudo por amostragem de cerca de 2 ou 3 mil casos para avaliar o impacto da revisão em relação ao perfil geral dos casos • Resultado do estudo servirá de base para proposta de alterações legais para redefinir a obrigatoriedade da revisão

19. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social • Revisão de Aposentadorias por Invalidez com retorno voluntário ao trabalho • Situação Atual: • Revisão de 30.042 benefícios de aposentadoria por invalidez com indicativo de retorno voluntário ao trabalho • 9.412 prescritos • 21.077 serão reavaliados • Ação: • A partir de 07/11/07, encaminhamento de ofícios às empresas para ratificar ou retificar a existência do vínculo • Verificada a existência de vínculo, os segurados serão oficiados para apresentar defesa • Confirmado o vínculo, cessação ou devolução dos períodos indevidos.

20. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

21. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM INDICATIVO DE RETORNO VOLUNTÁRIO AO TRABALHO POR FAIXA SALARIAL FAIXA DE QTD DE SALÁRIO MÍNIMO TOTAL 6.423 1 11.396 [>1 - ≤ 4] [>4 - ≤ 7] 2.905 [>7 - ≤10] 351 2 > 10 TOTAL GERAL 21.077

22. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Regularização de Aposentadorias por Invalidez

23. Protocolo de Perícias Médicas Diretrizes de Transtornos Mentais Protocolo submetido a apreciação das entidades representativas da categoria médica: Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Associação Médica Brasileira – AMB, Conselho Federal de Medicina – CFM e Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP; Em elaboração da Minuta de Instrução Normativa e do Comunicado Ministerial da Consulta Pública para homologação e publicação Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

24. Protocolo de Perícias Médicas Diretrizes de Ortopedia Em elaboração pelo Grupo de Trabalho, com prazo para conclusão até 14/12/07 Diretrizes de Clínica Médica Grupo de Trabalho em fase final de seleção com previsão de início dos trabalhos em dez/07 Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

25. Alta Programada Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social • Proposta de alteração dos prazos para requerimentos do Pedido de Prorrogação – PP e de Reconsideração - PR, aguardando publicação de Portaria Ministerial para implantação; • Em adequação o sistema para operacionalização; • Em elaboração Instrução Normativa para implantação dos novos prazos: • PP – antecipação do requerimento entre o 30º dia e 11º dia anterior à Data de Cessação do Benefício – DCB; • PR – antecipação do requerimento para 10 dias antes da Data de Cessação do Benefício – DCB e 20 dias após a DCB. • Resultado: • Realização da Perícia Médica dentro do período que está em benefício.

26. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro SocialReabilitação Profissional • Realização de concurso público para contratação de 1.600 servidores especializados na área de Assistência Social, em 2008; • Recomposição das Equipes de Reabilitação Profissional; • Implementação das regras do Decreto 6.214/2007 para os benefícios do LOAS • Adequação dos sistemas às novas regras; • Difusão das novas regras da Classificação Internacional das Funcionalidades – CIF • Capacitação de servidores

27. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Ações de Combate à Fraude

28. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Ações de Combate à Fraude

29. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Ações: Capacitação inicial nas três Centrais 135; Segunda Capacitação – busca da qualidade dos registros; Ênfase no cadastramento de denúncias; Há um filtro no recebimento das manifestações; Controle do volume das demandas; Trato especial nas ameaças ao servidor. Ouvidoria - Geral

30. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Grandes Números da Ouvidoria

31. Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social Grandes Números da Ouvidoria – Evolução de Elogios

32. Indicadores de Gestão Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

33. Tempo médio de permanência do segurado nas APS(*) Novembro/05 a Setembro/07 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

34. Detalhamento de Agendamento por origem do requerimento – Março/07 a Outubro/07 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

35. Evolução Mensal da Emissão de Auxílio-Doença (em milhares) - Janeiro/03 a Setembro/07 Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

36. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos (em milhões de benefícios) – Abril/03 a Setembro/07

37. Benefícios por incapacidade concedidos após a implantação do Nexo Técnico – Jan/07 a Set/07 Fonte: SUIBE