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DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: DISPUTAS DE PROJETOS NO CAMPO DA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO M Á RCIA ANGELA DA S. AGUIAR* IRIA BRZEZINSKI** HELENA COSTA L. FREITAS*** MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA**** IVANY RODRIGUES PINO*****.
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DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSODE PEDAGOGIA NO BRASIL: DISPUTAS DEPROJETOS NO CAMPO DA FORMAÇÃO DOPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO MÁRCIA ANGELA DA S. AGUIAR* IRIA BRZEZINSKI** HELENA COSTA L. FREITAS*** MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA**** IVANY RODRIGUES PINO***** “As diversas identidades atribuídasao curso de pedagogia no Brasil abrangem desde uma concepçãode licenciatura separada do bacharelado, de corte positivista, a umaconcepção de curso de estrutura única, envolvendo a relação intrínsecaentre ambos, com base num enfoque globalizador.”
A formação do educador no curso de pedagogia: os embates das últimas décadas • Leis da Reforma Universitária (1968) e do Ensino de 1º e 2º Graus(1971) • Capacitação derecursos humanos para a educação”, a qual inclui formação de professorese especialistas, sob a égide da Teoria do Capital Humano. • Valnir Chagas (1976) Formação de recursos humanos da Educação
MOBILIZAÇÃO DOCENTE… I Semináriode Educação Brasileira (1978) na universidade Estadual de Campinas(UNICAMP), organizado com a objetivo de divulgar resultados da pesquisa“Análise do currículo e conteúdo programático dos cursos de pedagogiacom vistas a propostas alternativas de reformulação”, o qual setransformou em marco histórico no Movimento dos Educadores queaspirava subverter a tradicional ordem de “cima para baixo” nas decisõessobre as questões educacionais.
O movimento pela construção das diretrizes de formação O movimento de discussão e elaboração das diretrizes da pedagogiatem um marco importante em 1998, quando a Comissão de Especialistasde pedagogia, instituída para elaborar as diretrizes do curso, desencadeouamplo processo de discussão, em nível nacional, ouvindo ascoordenações de curso as entidades – ANFOPE, FORUMDIR, ANPAE, ANPED, CEDES, Executiva Nacional dos Estudantes de pedagogia. O resultado desse processo foi a elaboração do Documento das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia e seu encaminhamento ao CNE, em maio de 1999,5 após uma grande pressão de todos esses segmentos junto à SESU e à Secretaria de Ensino Fundamental, do Ministério da Educação, que resistiam em enviá-las ao CNE, na tentativa de construir as diretrizes para o curso normal superior, criado pela LDB e prestes a ser regulamentado.
Políticas desordenadas… • 1.437 cursos de pedagogiae 1.108 cursos normais superiores, sem considerar os inúmeros ISEs ecursos de licenciatura. Crescimento desordenado do ensino superior privado • Decreto n. 3.276/99, que estabeleceu aexclusividade dos cursos normais superiores para a formação dos professorespara esses níveis de ensino. O conteúdo desse decreto, em razão depressão das universidades e entidades dos educadores com relação ao governofederal, foi alterado em 2000 mediante o Decreto n. 3.554, quesubstituiu o termo preferencialmente no lugar do exclusivamente.
Novas diretrizes curriculares do curso de pedagogia e as proposiçõesdas entidades do campo educacional • A formação no curso de pedagogia deverá assegurara articulação entre a docência, a gestão educacional e a produçãodo conhecimento na área da educação • A docência nas DCN-Pedagogia não é entendida no sentido restritodo ato de ministrar aulas. O sentido da docência é ampliado, uma vezque se articula à idéia de trabalho pedagógico, a ser desenvolvido em espaçosescolares e não-escolares • Parecer CNE/CP n. 05/2005 (p. 7) Entende-se que a formação do licenciado em pedagogia fundamenta-se no”trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não-escolares, quetem a docência como base.
A perspectiva que se apresenta para o cursode pedagogia é de uma formação que favoreça a compreensão da complexidadeda escola e de sua organização; que propicie a investigação no campoeducacional e, particularmente, da gestão da educação em diferentesníveis e contextos.
As DCN-Pedagogiaapontam para uma organização curricular fundamentada nos “princípiosde interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência erelevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética • Os núcleos que definirão a estrutura do curso de pedagogia– núcleo de estudos básicos; núcleo de aprofundamento e diversificaçãode estudos; núcleo de estudos integradores – devem se integrar e articularao longo de toda a formação, a partir do diálogo entre os diferentes componentescurriculares, por meio do trabalho coletivo sustentado no princípiointerdisciplinar dos diferentes campos científicos e saberes que informamo campo da pedagogia.
Novos e maiores desafios para o campo da formação • Revisãourgente da LDB (artigo 64) e da Resolução n. 01/99, no que tange à criaçãodos ISEs e do Curso Normal Superior, como condição para a instituiçãode um sistemaorgânico de formação de professores no país; • Revisão das Diretrizes Curriculares para a Formação Inicial de Professores da EducaçãoBásica. • Desenvolvimento de processos de avaliação institucional,que antecedam a processos de reconhecimento e criação denovos processos de autorização para cursos/instituições
estudo rigoroso do número de vagas ofertadas nessas instituições– principalmente considerando que a grande maioria oferece vagas no período noturno, ao qual acorrem estudantestrabalhadores, nem sempre professores em exercício,impedindo a realização dos estágios e da formação prática eteórica com a qualidade necessária às exigências da educaçãode crianças, jovens e adultos