Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento

1. Os modelos assistenciais, o problema da morbidade e mortalidade materna, as propostas de políticas do governo e de atores da sociedade civil.

2. Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento • Hospitalização do nascimento; • Medicalização da assistência; • Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; • Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

4. Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento • Redução das taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal são uma conquista da obstetrícia moderna! • O que foi modificado neste processo que interfere na qualidade da assistência, no resultado materno e perinatal e na satisfação das mulheres e de suas famílias?

5. Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento • Hospitalização do nascimento; • Medicalização da assistência; • Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; • Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

6. Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento • Hospitalização do nascimento; • Medicalização da assistência; • Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; • Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

9. Proporção nascimentos x mortes maternas

11. RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL CORRIGIDA EM 2006 77,2 ÓBITOS MATERNOS POR 100.000 NASCIDOS VIVOS

12. Leal et al. Fatores associados à morbi-mortalidade perinatal em uma amostra de maternidades públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, 1999-2001. Cad. Saude Publica 20, Sup 1: S20-S33, 2004: 10.072 mulheres em 47 hospitais do RJ

13. Barros FC et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middle-income countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993, and 2004. Lancet, 365(9462): 847-54, 2005: Pelotas, RS

16. Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento • Hospitalização do nascimento; • Medicalização da assistência; • Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; • Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

17. Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento. • Desde os anos 60 as mulheres lutam pelo direito a um parto com segurança sem a utilização de tecnologia desnecessária; • AIMSFor a Better Birth • Association for Improvements in the Maternity Services • http://www.aims.org.uk/ • In 1960 our founder and President, Sally Wilmington, wrote to a national newspaper about her distressing antenatal and birth experience. A deluge of complaints from other women followed, and AIMS was born.

18. MODELO TECNOCRÁTICO VISÃO DE RISCO; CENTRADO NO MÉDICO; PREDOMINÂNCIA DO USO DA TECNOLOGIA; CORPO DA MULHER É PERIGOSO E INCAPAZ. MODELO HOLÍSTICO RESPEITO À FISIOLOGIA; CENTRADO NA MULHER E NA FAMÍLIA; USO APROPRIADO DA TECNOLOGIA; APOIO EMOCIONAL E “CUIDADO” COMO FORMAS DE EMPODERAR A MULHER EM T.P. Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento:

19. Coletivo feminista Associação Comunitária Monte Azul Curumim Cais do Parto Movimento de humanização no Brasil – década de 80

20. The Coalition for Improving Maternity Services Promoting the care and well-being of mothers, babies, and families Established in 1996, the Coalition for Improving Maternity Services (CIMS) is a collaborative effort of numerous individuals and more than 50 organizations representing over 90,000 members. Our mission is to promote a wellness model of maternity care that will improve birth outcomes and substantially reduce costs.

22. http://www.liv.ac.uk/lstm/ehcap/BBI/bbisystrevobstetrics.htm Better Births Initiative

23. http://www.amigasdoparto.com.br/ http://www.partodoprincipio.com.br%20/

24. http://www.partohumanizado.com.br/ Frente Pró Casas de Parto http://www.amigasdoparto.com.br/jica.html

25. 31/03/2005 Parto humanizado é defendido por entidades civis Defesa do Consumidor Na semana passada o governo federal aprovou a lei que dá direito à gestante a ter acompanhante no nascimento do bebê.

28. Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento. • Childbirth revolution: Mummy State • More women should have babies at home, not in hospital, says Health Secretary • By Marie Woolf and Sophie Goodchild • Published: 14 May 2006

29. Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento. • Pregnant women are to be advised to give birth at home as part of a revolution in childbirth policy that will reverse decades of medical convention. • Patricia Hewitt, the Secretary of State for Health, is to "challenge the assumption", prevalent since the 1970s, that the safest place to give birth is in hospital and that home births can be dangerous.

30. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA

31. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas • 1979 – Pagamento igual de honorários médicos para parto vaginal e cesáreo no sistema público • 1998 – Campanha nacional “Natural é Parto Normal, promovida pela Conselho Federal de Medicina • 1998 – Conjunto de medidas para melhorar a qualidade da assistência ao parto no Sistema Público

32. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas • Início em maio de 1998: • Aumento de 160% no valor total do parto • Introdução do pagamento de analgesia para parto normal • Introdução de pagamento do parto realizado por Enfermeira Obstétrica

33. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas – 1998-9 • Portaria 2816 de 29/05/1998: percentual máximo de 40% cesariana em relação ao total de partos por hospital para 2º semestre de 1998 (redução gradativa até 30% no 1º semestre de 2000)

34. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas • Publicações: • Cartilha sobre os Direitos da Gestante – parceria com a Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos • Tradução e distribuição das Recomendações da OMS para Assistência ao Parto Normal • Manual Técnico: Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Saúde- parceria com Febrasgo e Abenfo • Livro da Parteira - e manual Trabalhando com Parteiras, parceria com o Grupo Curumim

35. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas • Criação do Prêmio Galba de Araújo para serviços que atendam à população SUS de modo humanizado • Linha de financiamento para especialização / habilitação em enfermagem obstétrica • Capacitações de parteiras • Capacitações de doulas • Centros de Parto Normal: Portaria e abertura de linha de financiamento

36. MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROPortaria nº 985/GM Em, 05 de agosto de 1999 • O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando: • a necessidade de garantir o acesso à assistência ao parto nos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, em sua plena universalidade; • que a assistência à gestante deve priorizar ações que visem à redução da mortalidade materna e perinatal; • a necessidade de humanização da assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério no âmbito do SUS, e • a necessidade da melhoria de qualidade da assistência pré-natal e do parto, objetivando a diminuição dos óbitos por causas evitáveis, resolve: • Art. 1º Criar o Centro de Parto Normal-CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal

37. Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - PHPN, instituído por meio das Portarias GM/MS nºs 569, 570, 571 e 572 em 2000:

42. Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas – 2000 • Portaria 466 de 14/6/2000: institui o Pacto para Redução das Taxas de Cesarianas a ser firmado entre os estados e o DF com o MS até o último dia de mês de junho de 2000. Estabelece limite percentual máximo para cada estado/DF, com redução gradativa de 2000 até 2007 (25%) e outras providências

43. Portaria nº 466/GM Em 10 de maio de 2000. • ANEXO III • PACTO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE CESARIANA • O Ministério da Saúde, representado pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Serra, e a Secretaria de Estado da Saúde / .................. (estado), representada pelo Senhor (a) Secretário (a) de Estado da Saúde, ...................................... (nome), no uso de suas atribuições legais,

44. PORTARIA Nº 881, DE 19 DE JUNHO DE 2001.PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH • Considerando a necessidade da criação de uma nova cultura de atendimento aos usuários nas organizações em saúde, pautada pelo mais amplo respeito à vida humana, pela observância dos princípios ético-morais na convivência entre profissionais e usuários, para a conquista da qualidade no atendimento à saúde; • Considerando que a busca pela maior qualidade na assistência hospitalar não se limita ao aperfeiçoamento técnico, científico e gerencial dos recursos existentes, mas depende, fundamentalmente, de um novo padrão de convivência entre o profissional de saúde e o cidadão usuário, e • Considerando a necessidade de implantar ações que visem à mudança do padrão de assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade e eficácia da assistência hoje prestada, resolve: • Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar – PNHAH.

45. Portaria SAS/Nº 202, de 19 de junho de 2001. PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH • O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, • Considerando a Portaria GM/MS nº 881, de 19 de junho de 2001, que institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar - PNHAH; • Considerando que o processo de humanização da assistência significará a valorização do trabalho dos profissionais de saúde, mercê da compreensão de sua própria subjetividade, de suas aspirações e expectativas frente à complexidade do trabalho desenvolvido; • Considerando a existência de um grande número de iniciativas de humanização em andamento nos hospitais e a necessidade de articular e difundir estas propostas em torno de um eixo comum de atendimento humanizado, fornecendo-lhes diretrizes e parâmetros eficazes para a consolidação destas experiências e avaliação de seus resultados, e • Art. 1º Estabelecer diretrizes para a implantação, desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde, considerando:

46. POR QUE UMA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO?http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=389 • Queremos um SUS com mudanças.  Mudanças no modelo de atenção que se farão, a nosso ver, somente com mudanças no modelo de gestão. Para isso, estamos construindo uma política que nomeamos Política Nacional de Humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde - HumanizaSUS.

47. Com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), trabalhamos para consolidar quatro marcas específicas: Serão reduzidas as filas e o tempo de espera com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial; As unidades de saúde garantirão as informações ao usuário, o acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS; As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seus trabalhadores e usuários assim como educação permanente aos trabalhadores. O QUE QUEREMOS COM A PNH?

48. PORTARIA MS Nº 1.067, DE 4 DE JULHO DE 2005 DOU 06.07.2005 • Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras providências.

49. Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

50. Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Mortalidade Materna e Neonatal Em 2002: Mais de 2.000 óbitos de mulheres por complicações da gravidez, aborto, parto ou puerpério Mais de 38.000 óbitos de crianças com até 28 dias de vida