1 – Breve caracterização dos principais tipos de precariedades habitacionais existentes no Estado:

1. 1 – Breve caracterização dos principais tipos de precariedades habitacionais existentes no Estado: Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR

2. Estimativa da Inadequação Fundiária: Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR

3. 2 – Breve quadro dos principais programas, ações e investimentos habitacionais feitos pelo Poder Público do Estado (1998 - 2007):

5. 3 – Breve apresentação dos principais desafios para reduzir os déficits habitacionais quantitativos e qualitativos existentes no Estado: • Aumentar a dotação orçamentária da Sehadur com recursos específicos destinados à produção habitacional e regularização fundiária; • Utilizar mais recursos do Estado, como contrapartida, nos Programas do Ministério das Cidades e da CAIXA; • Focar as ações nos municípios com maiores necessidades habitacionais; • Aumentar a parceria com os municípios para otimizar a produção habitacional; • Definir fontes de recursos permanentes para a área habitacional; • Definir agente financeiro que possa buscar recursos onerosos do FGTS; • - Integração de diversos órgãos estaduais, do setor privado, entidades de pesquisa, acadêmicas e dos movimentos sociais para melhoria das condições de habitabilidade das populações atendidas.

6. 4 – Breve apresentação sobre os estágio da construção do sistema estadual de habitação (Fundo Estadual de Habitação, Conselho Estadual de Habitação e Plano Estadual de Habitação • O Estado criou o Conselho Estadual das Cidades em 2005 e está em pleno funcionamento; • O Estado do Rio Grande do Sul já assinou o termo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; • O Estado tem um Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e respectivo Fundo de Desenvolvimento Social operando desde 1995. Atualmente está sendo promovida a sua adequação ao modelo do Ministério das Cidades, bem como a criação do conselho gestor do fundo, que se encontra em fase de análise e aprovação junto à Casa Civil e à Assembléia Legislativa do Estado; • - O Plano Estadual de Habitação está em fase inicial de elaboração e no aguardo de recursos do Ministério das Cidades para viabilizar a contratação de consultoria para elaboração do diagnóstico nos diversos municípios do Estado.