Breve síntese

1. Concurso de professores 2009 Breve síntese

2. Concurso de docentes - 2009 • Objectivos principais • Ajustar os quadros de Agrupamento e de Escola não agrupada às efectivas necessidades; • Continuar a política de estabilidade das colocações; • Diminuir o tempo de colocação de professores nas necessidades transitórias.

3. Tipo de concursos Concurso de Quadros – Concurso Interno Necessidades dos quadros Concurso de Ingresso – Concurso Externo Necessidades transitórias (anuais) Colocação Nacional Bolsa de Recrutamento

4. Periodicidade dos concursos

5. Integração Automática nos quadros • Os professores dos quadros de escola são convertidos em Quadros de Agrupamento ou de Escola não Agrupada. • Ficam na escola a cujo quadro pertencem. • Docentes dos quadros colocados entre 2006 e 2008 em resultado de extinção, fusão ou reestruturação da rede são integrados nos quadros do Agrupamentos/escolas não agrupadas onde agora se encontram. • Se quiserem mudar de escola vêm ao concurso de quadros. QEs

6. Concurso Externo Concurso Interno QUEM CONCORRE • Candidatos com qualificação profissional • Quadros de Agrupamento ou de Escola não Agrupada • Quadros de Zona Pedagógica QUANDO SE REALIZAM OS CONCURSOS De 4 em 4 anos Nº MÁXIMO DE PREFERÊNCIAS DE COLOCAÇÃO • Códigos de estabelecimentos, no máximo de 100; • Códigos de concelhos, no máximo de 50; • Códigos do âmbito geográfico dos QZP – como forma de serem colocados nos agrupamentos ou escolas não agrupadas desse QZP.

7. Necessidades transitórias – anuais e substituições O que são São necessidades anuais, que podem manter-se conforme a variação das matrículas dos alunos. Colocação Nacional 1º MOMENTO Em Agosto de cada ano Bolsa de Recrutamento 2º MOMENTO De Setembro a Dezembro Quando • Docentes QA/QE objecto de extinção, fusão, reestruturação não colocados no concurso interno; • Docentes QA/QE sem componente lectiva; • Docentes QZP não colocados no concurso interno; • Docentes dos quadros com componente lectiva a destacamento por condições específicas; • Docentes dos quadros candidatos a destacamento por aproximação à residência; (concurso de 4 anos) • Candidatos à contratação • Docentes QA/QE sem componente lectiva e ainda não colocados; • Docentes QZP que não obtiveram lugar em QA/QE e ainda não colocados; • Candidatos à contratação (ainda não colocados) Quem concorre

8. Necessidades transitórias – anuais Procedimento de colocação 1º MOMENTO Colocação Nacional - Em Agosto de cada ano a DGRHE faz uma colocação nacional nos mesmos moldes em que até agora tem acontecido 2º MOMENTO Bolsa de Recrutamento Para as necessidades surgidas após 31 de Agosto, as escolas acedem directamente à bolsa de recrutamento (aplicação electrónica). • Cada escola vem à bolsa introduz necessidade: Grupo, nº de horas, duração prevista do horário. • Aplicação indica o docente de acordo com a sua graduação e preferências manifestadas. • Uma vez seleccionado, o docente é avisado por e-mail, sendo retirado da bolsa. • Se a colocação cessar antes de 31 de Dezembro os candidatos regressam à bolsa para efeitos de nova colocação, desde que a escola declare o fim do contrato e o candidato manifeste esse interesse; • Os docentes dos quadros que regressam à bolsa mantêm-se até nova colocação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada da última colocação; • A colocação de candidatos à contratação através da bolsa de recrutamento termina a 31 de Dezembro. • A colocação dos quadros através da bolsa de recrutamento mantém-se ao longo do ano lectivo.

9. Quadros - QZPs • Concorrem ao concurso de quadros de Agrupamento ou Escola não agrupada. • Se não colocados em QA ou QE, mantêm-se como QZPs e são obrigatoriamente opositores à colocação que ocorre em Agosto. • Nas preferências para esta colocação os candidatos podem optar entre: • Concorrer só às escolas do seu QZP. • Concorrer às escolas do seu QZP e a outro QZP. QZPs Vagas de QZPs • Transformadas em vagas negativas de modo a que não entrem novos docentes nestes quadros (não há recuperação)

10. Condições para a renovação de contrato • Inexistência de docentes dos quadros na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; • Manutenção de horário lectivo completo; • Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; • Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato.

11. Escolas Prioritárias Recrutamento de docentes • As Escolas Prioritárias são Agrupamentos ou Escolas não Agrupadas situadas em contextos sociais potenciadores de risco de insucesso. • Implementa-se para estes Agrupamentos ou Escolas um mecanismo de recrutamento local, que permita seleccionar os docentes com perfil e competências adequado ao trabalho nestes contextos. • A selecção será efectuada por concurso local, com critérios estipulados pelas próprias escolas.

12. Concurso de ProfessoresVagas a concurso

13. Colocações - Previsão

14. Comparativo de vagas no grupo da Educação Pré – Escolar e 1º Ciclo (2006 e 2009)

15. Comparativo de vagas 2006 - 2009