CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

1. CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA ESTADO SOCIEDADE POLÍTICAS PÚBLICAS Ms. José Roberto Paludo Sociologia Política UFSC

2. “O homem é um animal político” (Aristóteles - Grécia 384aC-322 aC) Quem aqui é ator (a) político? Que tipo de espaço político você atua?

3. Programa

4. ESTADO

5. O que é Estado? Estado e Governo são a mesma coisa? Qual o papel do Estado?

6. Histórico de diferentes conceitos de Estado Os antigos, compreendiam o Estado como a forma de organizar o poder e misturavam com o conceito de governo Platão e Aristóteles: Monarquia; Aristocracia; Tirania; Democracia

7. Histórico de diferentes conceitos de Estado Modernos: Maquiavel – como o poder pode ser conquistado e mantido Bodin – poder soberano/leis/governar Hobbes – leis positivas para limitar estado de natureza e divisão dos poderes Montesquieu – divisão e equilíbrio dos poderes

8. Histórico de diferentes conceitos de Estado Contemporâneos: Hegel – Estado é abstrato/Constituição é concreta Marx – super-estrutura/dominação de classe Weber – monopólio da força

9. Conceito Moderno de Estado Conjunto das instituições (política, social e jurídica) que controlam e administram uma nação; País soberano, Estado soberano : um governo, um povo, um território;

11. Tipos de Governo

12. SOCIEDADE

13. Como definir a Sociedade? Sociedade e Sociedade Civil são a mesma coisa? O Estado e o Mercado fazem parte da Sociedade ou são coisas distintas?

14. Aristóteles; Hannah Arendt;

16. Sociedade Civil: organizações (formal ou informal) legitimamente reconhecidas, que não fazem parte do Estado, nem do Mercado; • Revolução de 1968, nem o Estado, nem o Mercado, a transformação depende da Sociedade Civil; • Sindicatos; Associações; ONGs; Movimentos Sociais; • Ideia de Habermas “ação comunicativa”; ideia de Putnam “capital social”

17. POLÍTICAS PÚBLICAS

18. O que são políticas públicas? Todas as políticas públicas são iguais, independe do governante? Qual o papel da sociedade em relação as políticas públicas?

19. História • Políticas Públicas, enquanto área de conhecimento, surgiu na década de 1960 nos Estados Unidos da América (EUA); • Buscou se diferenciar da teoria política, pela ênfase nas ações dos governos . • Dividiu a ciência política: • Escola teórica – ligada a filosofia; história; direito; • Escola pragmática – ligada às ações de governo;

20. Três dimensões da política • Polity: sistema político; leis; • Politics: processo político; eleições; sistemas de governos; • Policy: as políticas públicas propriamente ditas; ações de governo;

21. Quatro fundadores da área de políticas públicas • H. Laswell (1936) policyanalysis; conhecimento científico com as ações de governo; • H. Simon (1957) racionalidade limitada dos decisores políticos a ser minimizada (policymakers); • C. Lindoblom (1959; 1979) incorporar outras variáveis à formulação e à análise das políticas públicas, como as relações de poder (eleições, burocracia dos partidos, grupos de interesses) e integrar as diferentes fases do processo de decisão; • D. Easton (1965) modelo sistêmico, as políticas públicas recebem inputs dos partidos, da mídia e de grupos de interesse que influenciam nos seus resultados e efeitos.

22. Oito modelos 1. Tipo de política pública ou policy arena: expectativas e reações de consenso ou de conflito têm um efeito antecipativo nas decisões e apresenta quatro formatos: políticas distributivas (privilegia certos grupos em detrimento do todo, baixo grau de conflito); políticas redistributivas (políticas sociais universais, que em geral são conflitivas); políticas regulatórias (envolve a burocracia); e políticas constitutivas ou estruturadoras (modificações de regras que determinam a estrutura do processo)

23. Oito modelos 2. Ciclo da política pública ou policy cicle: considera vários estágios (definição da agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação e avaliação). Ênfase à definição da agenda (agenda setting) que pode focalizar o problema, a política ou os atores; e na avaliação, accountability ao final do ciclo;

24. Oito modelos 3. O incrementalismo - Lindblom (1979), Calden e Wildavsky (1980): políticas públicas não partem do zero, e sim de decisões marginais, e que as decisões de governo são apenas incrementais e pouco substantivas; 4. Garbage can ou “lata de lixo”, desenvolvido por Cohen, March e Olsen (1972), que argumentam que as escolhas das políticas públicas ocorrem numa interação de vários problemas e poucas soluções, ou seja, as soluções procuram por problemas;

25. Oito modelos 5. Coalizão de Defesa ou advocacy coalition - Sabatier e Jenkins-Smith (1993): se contrapõem aos modelos anteriores e defendem a importância das ideias, valores e crenças na formulação das políticas públicas;

26. Oito modelos 6. Arenas sociais ou policy networks - Heclo (1978): trata das diferentes interações entre instituições e grupos, tanto no espaço governamental quanto na sociedade; redes de relações sociais; são três os mecanismos para chamar a atenção dos decisores: divulgação de indicadores (mídia); eventos tais como desastres ou repetições do problema; e feedback que mostram as falhas ou limites das políticas existentes;

27. Oito modelos 7. Equilíbrio interrompido ou ponctuated equilibium -Baumgartner e Jones (1993): baseado na biologia (equilíbrio interrompido) e na computação, ou seja, na noção de que os seres humanos têm capacidade limitada para processar dados; então, a tendência geral é um equilíbrio, manutenção do status quo e ocorrem mudanças profundas apenas em momentos de instabilidade. Esse modelo depende de imagens e a mídia tem papel importante;

28. Oito modelos 8. Novo-gerencialismo: ajuste fiscal surgem como resposta à crise fiscal e ideológica do Estado; focado na eficiência para promover a credibilidade, porém, nesse mesmo contexto, também surgiram políticas públicas de caráter participativo como resposta ao novo-gerencialismo; inserir grupos sociais na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

29. Análise dos ODMs O que são ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio)? Quais são esses objetivos? O que está se fazendo, no Brasil, para atingir tais objetivos? http://www.odmbrasil.org.br/vencedores

30. "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano

31. PARTICIPAÇÃO • Políticas Públicas como área do conhecimento é uma interpretação do processo histórico da Participação Política; • Participação Política tem relação com o conceito de democracia e cidadania; • Processo histórico, perda de legitimidade do poder, necessidade de abrir-se

32. Formas de participação (Milbrath, 1965): 1) expor-se a solicitações políticas; 2) votar; 3) participar de uma discussão política; 4) tentar convencer alguém a votar de determinado modo; 5) usar um distintivo político; 6) fazer contato com funcionários públicos; 7) Contribuir com dinheiro a um partido ou candidato; 8) assistir a um comício ou assembléia; 9) dedicar-se a uma campanha política; 10) ser membro ativo de um partido político; 11) participar de reuniões onde se tomam decisões políticas; 12) solicitar contribuições em dinheiro para causas políticas; 13) candidatar-se a um cargo eletivo; 14) ocupar cargos públicos.

33. Outras Modalidades de participação : Pizzorno (1966) visão de classe – estatal e extra-estatal; Verba, Nie e Kim (1971): voto, atividade de campanha, contato político e atividade cooperativa e classifica os indivíduos, entre inativos, conformistas, reformistas, ativistas e “protesters”; Sabucedo e Arce (1991): atividades “legais” e “ilegais”. Legais (voto, escrever para jornais, participar de protestos autorizados e participar de greves autorizadas) ilegais/violentas (atentar contra a propriedade e violência armada) e ilegais/não violentas (boicotes, greves não autorizadas, protestos não autorizados, ocupação de prédios e interrupção do tráfego de veículos); Teorell, Torcal e Montero (2007): canal de expressão (representação -voto e atividade partidária- ou extra-representação - protesto e “consumer participation”) e o mecanismo de influência (estratégias de “saída” - voto, “consumer participation”- ou de “voz”).

34. Mecanismos de “voz” : Atividade política: a) comunicação(contato com políticos, contato com os meios de comunicação, participação em fóruns da Internet), b) participação direta em ações (boicotes, participação em demonstrações, participação em comícios), c) suporte a projetos políticos (abaixo-assinado, doações de dinheiro); Membro de organizações: a) partidos, b) sindicatos e organizações profissionais, c) organizações religiosas, d) sociedades e organizações voluntárias; Interesse em política

35. Democracia Representativa

36. Relação de Estado e Sociedade • Visão “estadocêntrica”: centralidade do Estado em relação à sociedade; • Visão “sociocêntrica”: começa uma mudança desse paradigma, desde o final dos anos 1970, no Brasil

37. Características da Visão “estadocêntrica” • Paradigma público como estatal e do Estado autoritário e centralizador; • Centrada no aparelho do Estado de maneira unilateral, numa situação de inexistência ou negação da sociedade civil, considerando o Estado o grande sujeito das questões públicas; • Estilo gerencial burocrático, no qual o segredo burocrático e o segredo de Estado se mesclam para impor à sociedade os rumos considerados corretos pelos seus dirigentes; • Visão voltada à operacionalização do aparelho estatal com ênfase nos meios e técnicas administrativas.

38. Características da Visão “sociocêntrica” • Paradigma sobre a importância da sociedade no processo político; • Conceito de governança; • Estilos participacionistas ou gerencialistas; • Participação no processo político: decisões; acompanhamento; transparência;

39. Democracia Participativa

40. Estilos Políticos • Podem ser observados na aplicação de um programa ou mesmo de uma política; • Dois principais estilos atuais: • Governos de caráter participacionista; • Governos de caráter tecnocrata ou gerencialista.

41. Três variáveis básicas de análise das Políticas Públicas • Compromisso governamental – visão política ou ideológica do governante; • Tradição associativa – capital social, nível de consciência da comunidade; • Desenho institucional – legislação que define a política pública;

44. Cultura Política

47. Dinâmica: • Dividir em três grupos: • Desenhar uma proposta de política pública com participação; • Apresentação e debate;

48. Etapas do desenho da proposta: • Definir um problema; • Escolher uma escala, um tipo de políticas públicas e forma de participação; • Plano de ação: • Prazo (cronograma) • Responsáveis (organograma) • Forma de funcionamento/instâncias (fluxograma);

49. Bibliografias AVRITZER, L. Cultura política, atores sociais e democratização: uma crítica às teorias de transição para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 10, n. 28, 1995; BORBA, Julian; LUCHMANN, Ligia H. H. (Orgs.). Orçamento Participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2007; DAGNINO, E. (Org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002; FARIAS, C. A. P. Idéias, conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003; FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, n. 21, p 211-259, jun. 2000; PUTNAM R. (2002). Solo en la bolera. Colapso y resurgimiento de la comunidade norteamericana. Barcelona: Galaxia Gutenberg; SADER, E. Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010; SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre: Ufrgs, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006;