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2ª Revisão Tarifária - 2015

2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial Brasília – 28/07/2014. Período Incremental.

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2ª Revisão Tarifária - 2015

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  1. 2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial Brasília – 28/07/2014

  2. Período Incremental Período Incremental Correção Monetária entre data do Laudo até RTP? Último dado contábil? BAR Incremental Investimentos entre jun. e dez.? Aditivo Contratual no 2 – período de referência da 2º RTP de março de 2008 a dezembro de 2014

  3. Base de Ativos Regulatória Levantar a data de imobilização dos bens para calcular a depreciação acumulada e dos bens 100% depreciados. ADASA troca a metodologia usada na 1ª RTP Base 2008 (Blindada) Levantar e fazer a conciliação físico-contábil – Metodologia detalhada na NT 024/2014 Base 2009 - 14 Incremental

  4. Prazos para ContrataçãoDatas Imobilização e Avaliação da Base Incremental Prazo de 90 dias para contratação Entrega preliminar e final do Laudo Início dos trabalhos Início processo de licitação O Laudo de Avaliação, em sua última versão, deverá ser apresentado à ADASA, impreterivelmente, até a data limite de 31 de dezembro de 2014. NT 024/2014 Alto risco do trabalho de identificação da data de imobilização e avaliação da base incremental não estar pronto para dezembro de 2014.

  5. Procedimento de Arbitragem da BAR. Que a Caesb possa atender a) ou b) alternativamente.

  6. Base de Ativos Regulatória Levará pelo menos 9 meses para fazer esse levantamento. CAESB não vai conseguir fazer no prazo dado Se a ADASA continuar exigindo vamos ter que contratar – Custo que vai para a tarifa, porém sem resultado efetivo Em 2018 vamos reabrir toda a base NESTE MOMENTO É PRECISO SIMPLIFICAR Base 2008 (Blindada) Levará de 3 a 4 meses para fazer esse levantamento Base 2009 - 14 Incremental

  7. Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada. BAR 2008 Qual o valor ? BAR 2014 IGPM – 2008 / 2014

  8. Inconsistência Metodológicas: Remuneração dos Ativos • Redução de 21,5% do VNR com IA devido à ativos depreciados

  9. Bens 100% depreciados As contas analisadas representam 80,14% da BAR O valor total dos bens 100% depreciados na BAR da CAESB é igual a R$ 833.823.306, baseado em 277 contas contábeis. Somente as quatro contas analisadas somam R$668.247.552 desse total.

  10. Contas contábeis sem individualização Dificuldade de conciliação físico contábil Apenas 1 tombamentopara um grupo de ativos

  11. Fluxo de Informações para Análise Força Tarefa CAESB para auxiliar discussões BAR Laudo de Avaliação Ativos físicos individualizados Identificação dos ativos físicos não individualizados na contabilidade. Correspondência dos ativos das 4 contas contábeis na BAR 1 Dificuldade de compatibilização 3 4 Contábil Balancete Contábil Bens 100% Depreciados Identificação das 4 principais contas contábeis que correspondem a 80% dos 100% depreciados. Ativos não indivudualizados. Ajuste das 4 principais contas contabeis com individualização dos bens Tombamento CAESB 2 3

  12. Contabilidade X Laudo de Avaliação Identificação dos ativos contabilizados correspondente às 4 contas contábeis 100 % depreciadas das ETE Norte e ETE Sul Compatibilização entre os itens das contas contábeis 100% depreciadas e o Laudo de Avaliação através do número de tombamento* 16 itens não apresentam correspondente no Laudo de Avaliação da contabilidade 253 itens apresentam correspondente na BAR * No laudo de avaliação há o número de tombamento provisório atribuído pela Setape (Chapa). Através de uma planilha “De-Para” foi possível identificar o número de tombamento definitivo da CAESB. Este permitiu a identificação dos ativos no intangível.

  13. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoConta 15.220.1103.850-6 Há 7 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 230 MM

  14. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoConta 15.220.1103.850-6 Nenhum item apresenta VNR > contábil atualizado Há 79 itens que apresentam correspondência no Laudo VNR de R$ 5,6 MM VNR IA de R$ 4,9 MM Valor Original Contábil de R$ 15,5 MM Valor Contábil Atualizado R$ 47,3 MM R$ 42,4 MM excluídos indevidamente da BAR

  15. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoConta 15.220.1104.850-1 Há 9 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 285 MM

  16. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoConta 15.220.1104.850-1 Apenas 1 item apresenta VNR > contábil atualizado Há 174 itens que apresentam correspondência no Laudo VNR de R$ 12,0 MM VNR IA de R$ 11,0 MM Valor Original Contábil de R$ 32,3 MM Valor Contábil Atualizado R$ 98,1 MM R$ 87,3 MM excluídos indevidamente da BAR

  17. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoMaiores diferenças contábil e VNR

  18. Contabilidade X Laudo de AvaliaçãoResumo Outros 97,6 % dos valores obtidos nas 4 contas contábeis analisadas foram excluídos indevidamente Baixas Ausente na BAR Valor maior que VNR IA 4contas intangível Bens 100% depreciados Total 4 contas Presente na BAR VNR VNR IA Apenas 2,4 % do valor excluído como bens 100% depreciados das 4 contas contábeis em análise são devidos

  19. Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada. BAR 2008 3,6 Bilhões BAR 2014 IGPM – 2008 / 2014

  20. Vida Útil Média de 35 anos Muitos 100% depreciados operando. Média 35 anos Redes 42 anos Equipamentos 8 anos Ativos fora de operação sem receber depreciação Exemplo Ilustrativo Vida útil média 35 anos teria que ser decomposta para evitar distorções com a vida técnica dos ativos. Vida útil teórica consistente com o FRC e não com método da anuidade decrescente.

  21. Reserva Técnica Reserva no Almoxarifado Reserva com Instalado com Pronto uso ou não

  22. Reserva Técnica • Entendemos a Nota 24/2014 identifica 3 tipos de reservas: • (1) Não imobilizada no almoxarifado: remunerada pelo WACC • Bomba no almoxarifado. • (2) Imobilizada, instalada e em pronto uso: remunerada pelo WACC, depreciado, precificada VNR com CA, COM e JOA. • Bomba de pronto uso para revezamento (1+1). • (3) Imobilizada, não instalado, sem pronto uso: remunerada pelo WACC e precificado pelo Valor de Fábrica. (Qual seria este caso?) Deixar mais claro na NT 024

  23. Fórmula Remuneração do CAPEX O R capex_Bar é calculado com depreciação mensal entre que períodos? VBR está sendo calculado entre que períodos? São os mesmos períodos? A QRR é calculado com depreciação anual. Esta é relativa a base incremental? Ou a Blindada? Necessidade de especificar o período de aplicação das fórmulas e uniformizar sua unidade de medida (mês ou ano).

  24. Fórmula Remuneração do CAPEX

  25. Muito obrigado! Engº Marcelo Teixeira Pinto marceloteixeira@caesb.df.gov.br (61) 3213.7247

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