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PREVIDÊNCIA

PREVIDÊNCIA. PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO. VARIÁVEIS DE MODELAGEM. ?. Para onde deveria caminhar o Regime de Previdência. PLANO BENEFÍCIOS. PLANO CUSTEIO. ESTRUTURA DE GESTÃO. Correta Modelagem e Eficiência da gestão = EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. Base da Avaliação Atuarial.

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Presentation Transcript


  1. PREVIDÊNCIA PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO

  2. VARIÁVEIS DE MODELAGEM ? Para onde deveria caminhar o Regime de Previdência PLANO BENEFÍCIOS PLANO CUSTEIO ESTRUTURA DE GESTÃO Correta Modelagem e Eficiência da gestão = EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

  3. Base da Avaliação Atuarial EC 20, 41 e 47, Portaria 4.882 e legislação específica do Estado ou Município Legislação Específica Aposentadorias (Tempo de Contribuição, Idade, Invalidez, Compulsória), Pensão e Auxílios (Doença, Maternidade, Reclusão e Salário Família) Elenco dos Benefícios oferecidos Natalidade, Mortalidade, Longevidade, Entrada em Invalidez, Turnover, Taxa de Juros, Crescimento Econômico e Salarial, Inflação Hipóteses Atuariais (Financeiras e Biométricas) Matrícula, Data de Nascimento, Sexo, Data de Admissão, Tempo em Outros Regimes, Salário de Contribuição e de Benefício, Dependentes. Dados Cadastrais na data base CÁLCULO ATUARIAL

  4. GASTOS COM PREVIDÊNCIA Gastos Totais com Previdência e com Previdência dos Servidores Públicos em Países da OCDE (1998) e no Brasil (2002) em % do PIB Fonte: OCDE Social Expenditure Database 1980 - 1998 e MPAS

  5. DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS 53,1 16,8 A) Seguro-desemprego, LOAS, RMV, Aposentadoria Rural, benefícios urbanos de 1SM e Bolsa Família. B) Inclusive sentenças judiciais Fonte: Raul Velloso

  6. RGPS/INSS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  7. RECEITA E DESPESA EM RELAÇÃO AO PIB 7,13% 5,32% 1,81% Fonte: Divisão de Programação Financeira do INSS e IBGE (Dez/2007)

  8. HISTÓRICO  DÉFICIT INSS Em bilhões de R$ 46,0 42,0 37,4 32,7 26,0 17,0 12,8 10,1 Fonte : MPS/Tesouro Nacional

  9. BENEFÍCIOS EMITIDOS 0,0% 0,0% 0,3% 2,2% 3,6% 5,5% Valores, em Salários Mínimos 7,2% 16,5 milhões de pessoas: 1SM 13,1% 65,7% 36,7% 44,7% 18,6% 2,3% 569,9 mil pessoas: < 1SM Milhares de benefícios Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS Posição Dez/2007

  10. REPARTIÇÃO SIMPLES • Método do RGPS/INSS • Não Constitui Reserva • Contribuição para o Pagamento dos Benefícios no Período • Custo Crescente CONTA INSS $$$ $$$

  11. R$ 3.038,99 31% R$ 942,09 R$ 3.038,99 31% R$ 942,09 R$ 3.038,99 3,23 R$ 3.038,99 31% R$ 942,09 1 R$ 212,72 R$ 3.038,99 31% R$ 729,37 R$ 3.038,99 31% R$ 942,09 R$ 3.038,99 3,23 R$ 3.038,99 31% R$ 942,09 1 R$ 425,44 R$ 3.038,99 31% ... ESTUDO DE CASO – REPARTIÇÃO SIMPLES ATIVOS INATIVOS X 1,5 1,0

  12. 4 3 3 2,5 1,9 2 1,4 1,2 0,9 1 0,6 0,4 0,2 0 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 TAXA DE FECUNDIDADE DEMOGRAFIA CRESCIMENTO POPULACIONAL Fonte: IBGE

  13. 1980 2005 H M H M 2020 2050 M H H M PIRÂMIDE POPULACIONAL  IBGE

  14. Fotografia = 112 anos Telefone = 56 anos Rádio = 35 anos Radar = 15 anos Televisão = 12 anos Transistor = 5 anos Circuito Integrado = 3 anos AT 286 = 1 ano do 486 ao Pentium = 1 mês A ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO MERCADO DE TRABALHO

  15. MERCADO DE TRABALHO

  16. PRINCIPAIS PROBLEMAS PLANOS GENEROSOS INFORMALIDADE • Regimes não contributivos • Contribuições insuficientes • Falta de Idade Mínima. • 53,5 milhões de pessoas na informalidade. São 57% da PEA. • Base Arrecadação-Folha Salários DESCONHECIMENTO SOBRE PREVIDÊNCIA ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO • Perfil parecido com o da Europa em menos de 3 décadas. • O que é Previdência? • Existência de vários Regimes • Falta de Transparência • Falta de Governança

  17. PROJEÇÃO ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO Taxas Curva 1 Tw= 30% Repartição Simples Curva 2 Tn Tn= 15% Capitais de Cobertura Curva 3 T= 6% T= 6% Capitalização T0= 3,5% n T0= 0,5% 0 1 2 3 Época

  18. EQUILÍBRIO DO SISTEMA IDADE MÍNIMA REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS AUMENTO DE CONTRIBUIÇÕES CUSTEIO BENEFÍCIO 34% Uma das maiores do Mundo.

  19. IMPACTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO SIMULAÇÃO (ABR/08) Necessário mais 8 anos para alcançar o teto. Valor do Benefício =60,81% da média dos 80% maiores salários de contribuição, desde Jul/94. REDUÇÃO DE 39,19%

  20. PROPOSTA

  21. Regimes Próprios de Previdência Funcional (Destinado aos servidores públicos da União, Estados e Municípios)

  22. EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL UNIÃO Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal Jan/2005 Elaboração: Ministério do Planejamento

  23. EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CURITIBA 1.320 30.000 1.320 5.272 3.231 3.231 25.133 22.332 10.000 Dez/04 Jan/97

  24. RPPF’S (REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL) CONQUISTAS JÁ ALCANÇADAS • Contributividade • Relação contributiva de 2 para 1 • Alíquota mínima de 11% para os servidores incidente sobre a remuneração • Plano de Benefícios que não podem prever benefícios distintos aos do RGPS • Não há teto para benefícios, mas também não há de contribuição • Limite de idade de 60 e 55 anos • Equilíbrio financeiro e atuarial (CF, art.40) • Contribuição de Inativos e Pensionistas no que excede o teto do RGPS • Possibilidade de criação de Fundos de Ativos com finalidade previdenciária

  25. Para servidores SEMdireito adquirido e aos que ingressaram APÓS 30/12/03 H M

  26. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Obrigatórios Voluntário Voluntário Regime Geral Regime Funcional Previdência Complementar Previdência Funcional Complementar União Estados Municípios MPS Trabalhador do Setor Privado Servidores Públicos Fechada Fechada Aberta INSTITUTOS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES FUNDOS DE PENSÃO (Serviço Social Autônomo) INSS ? Sociedades Anônimas Fundos de Pensão Fundos de Pensão Com fins lucrativos Sem fins lucrativos Direito Privado Não regulamentado

  27. ESTRUTURA ATUARIAL EC 41 ANTES IDEAL BD REP CD CAP BD REP NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL VINCULADO AO SALÁRIO REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO CD CAP Serv.Ativo +7,5% Estado +11% Estado +11% TETO (R$ 3.038,99) BD CAP BD REP Serv.Ativo 11% VINCULADO AO SALÁRIO Serv.Ativo +11% Estado +11% ATUAIS NOVOS ATUAIS TODOS

  28. PLANO MENORES DE IDADE OU PLANO JUNIOR

  29. Previdência Complementar Privada

  30. BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EXEMPLO: 50 10% Salário = R$ 10.000,00 40 13% 30 17% 20 26% Nº de Salários Mínimos 15 34% Se aposenta pelo INSS ganhando R$1.958,45 10 52% 7 74% VARIAÇÃO DE: 80% Fonte: Renato Follador Consultoria em Previdência (JAN/08) Simulação: Homem, 55 anos de idade, 35 anos de contribuição. Fator previdenciário de 0,7285. Quanto maior o seu salário, maior será a diferença entre o que você ganhava e o que o INSS vai lhe pagar.

  31. EXPECTATIVA DE SOBREVIDA  IBGE

  32. HISTÓRICO  TETOS INSS TETO = 20 SM PREVIDÊNCIA PRIVADA Nº de Salários Mínimos TETO = 7,3 SM MARÇO 2008 TETO = R$ 3.038,99 SALÁRIO MÍNIMO = R$ 415,00

  33. ESTRUTURA ATUARIAL FUNDOS PENSÃO BANCOS SEGURADORAS BD/CD CAP CD CAP TETO (R$ 3.038,99) BD REP 3,42x SALÁRIO MÉDIO (R$ 883,00) INSS SETOR PRIVADO

  34. ATIVO LÍQUIDO Juros Juros 55 anos 85 anos 20 anos Valor do benefício FASE DE REALIZAR CONTRIBUIÇÕES FASE DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PASSIVO ATUARIAL REGIME DE CAPITALIZAÇÃO Patrimônio acumulado ao longo do tempo deve ser suficiente para.. ..pagar os “compromissos assumidos com participantes” (benefícios).

  35. Previdência Complementar FECHADA Fonte: Consolidado Estatístico ABRAPP. ABERTA Fonte: Fenaprevi.

  36. PATRIMÔNIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA 24,3% do PIB Em bilhões de R$

  37. Previdência Complementar Fechada Fundos de Pensão (Destinado aos trabalhadores de determinada empresa, aos servidores de determinado RPPF ou ao trabalhador com vínculo profissional, classista ou setorial)

  38. DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS VALOR MÉDIO MENSAL R$ 3.606,00 R$ 1.737,00 R$ 1.261,00 R$ 1.235,00 Fonte: ABRAPP (set/07)

  39. FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO Em bilhões de US$ – 2007 PATRIMÔNIO TOTAL NO MUNDO É DE MAIS DEUS$ 13TRILHÕES Fonte : Watson Wyatt e Pension & Investiments/2006

  40. Rodovias Hotéis e Resorts Hospitais Portos FUNDOS DE PENSÃO  PARTICIPAÇÃO SIDERURGIA ENERGIA TELECOMUNICAÇÕES Valia, Previ Fiago Participações GTD Previ Previ, Sistel Previ Previ, Sistel, Petros OUTROS SETORES

  41. VANTAGENS PARA O PARTICIPANTE Fonte de renda alternativa à Previdência Oficial Incentivo Fiscal; As contribuições são dedutíveis do IR até o limite de 12% da renda bruta. Poupança Previdenciária individualizada; Os rendimentos são repassados para essa conta. Previdência Capitalizada Poder optar por Tabela I.R. mais vantajosa Tranqüilidade e segurança para a família no futuro.

  42. Um dos mais importantes benefícios que uma empresa pode oferecer; Incentivo Fiscal; Poderá deduzir as contribuições de lucro real, até o limite de 20%. Vantagens no processo de seleção; Manter no quadro os melhores profissionais. Renovação do quadro na idade de aposentadoria; Opção de premiação por resultados empresariais; Responsabilidade Social. Melhora a imagem da empresa no mercado. VANTAGENS PARA A EMPRESA

  43. SEGURANÇA dosINVESTIMENTOS • Políticas de investimentos definidas por especialistas; • Definida para cada plano em conjunto com Patrocinadores e Instituidores! Isenção do IR nas aplicações financeiras do Fundo; Maior rentabilidade em investimentos a longo prazo; • Menor custo; • O Fundo Paraná é uma entidade sem fins lucrativos! • Aplicação da Resolução CMN 3.456/07; • Estabelece as normas para os investimentos!

  44. NOVA TRIBUTAÇÃO  MP 209/04

  45. IMPOSTO DE RENDA E BENEFÍCIO Participante com Salário de R$ 4.500,00 • FAIXA SALARIALPERCENTUALCONTRIBUIÇÃO • Até R$ 1.425,00 3 % R$ 42,75 • De R$ 1.425,00 a R$ 2.850,00 (R$ 1.425,00) 4 % R$ 57,00 • De R$ 2.850,00 a R$ 4.275,00 (R$ 1.425,00) 10 % R$ 142,50 • De R$ 4.275,00 a R$ 4.500,00 (R$ 225,00) 12 % R$ 27,00 • Total das Contribuições 5,98 % R$ 269,25 VANTAGEM FISCAL Faixa Imposto de Renda 27,5 % Isenção Fiscal R$ 74,04 DesembolsoR$ 195,21 As contribuições são dedutíveis do IR até o limite de 12% da renda bruta Benefício estimado aos 55 anos = R$ 2.945,00 (35 anos de contribuição – com 8% de rentabilidade)

  46. INSTITUIDOR  DEFINIÇÃO INSTITUIDOR Pessoa Jurídica de caráter PROFISSIONAL SETORIAL CLASSISTA • Cria PLANO PREVIDÊNCIA PRIVADA para seus associados. Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001, arts. 5º, 31 e 74 Decreto nº 4.206, de 23/04/2002, art. 4º Resolução MPAS /CGPC 012/02 - de 17/09/2002 Resolução MPS 003/03 - de 22/05/2003 (atividade SEM FINS LUCRATIVOS)

  47. Ministério da Previdência Social ESTATUTO Plano Plano Plano ... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Regulamento Regulamento PREVIOGMO Regulamento Regulamento PREVIDEPAR ASSOCIAÇÃO Holding ... Seguradora Paraná Banco Construtora

  48. Indicadores Econômicos México Coréia do Sul Rússia India Brasil Mar-00 2002 Oct-03 Jan-04 ? Data da Promoção p/ Grau de Invest. 1999 2001 2002 2003 ago-07 12M Data de Referência 3.90% 3.80% 4.70% 10.00% 4% Crescimento do PIB 12.30% 4.10% 15.89% 3.90% 4% Inflação -5.60 9.30 60.55 -13.90 43.000 Balança Comercial 13.20 3.53 3.46 4.27 32.000 Invest.Estrangeiro Direto Líq. (US$ Bi) -2.90 1.70 8.64 2.00 0,9 Conta Corrente (% PIB) 30.70 102.80 47.79 107.40 157 Reservas Internacionais (US$ Bi) -1.10% 1.20% 1.83% -4.80% -3.77% Resultado Fiscal Nominal (% PIB) 42.80% 18.20% 39.78% 63.30% 43% Dívida Pública (% PIB) 34.58% 27.08% 36.62% 23.50% -1,22% Dívida Externa (% PIB) 1.00% 1.22 0.87 1.18 2.02 Dívida Externa/Exportações INDICADORES BRASILEIROS Quando seremos Investment Grade?

  49. PRODUÇÃO INDUSTRIAL 127 127 122 122 117 117 112 112 107 107 102 102 jul/04 jul/05 jul/06 jul/07 jan/04 jan/05 jan/06 jan/07 abr/04 abr/05 abr/06 abr/07 out/04 out/05 out/06 MM 3 ms Índice mensal série dessazonalizada Fonte: IBGE

  50. Combinar aplicações em RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL (Bolsa de Valores) BOLSA DE VALORES Ativo de maior retorno nos últimos anos Em 24 meses: Ibov 92,14%, CDI 28,7% Tendência de alta Projeção de 75 mil pontos para o final de 2008 Com o investment grade, o índice pode atingir 84 mil pontos Estabilidade ou Queda dos juros é positivo para a bols ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO

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