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Escola Secundária de Cantanhede 2007/2008 Português. Breve retrospectiva histórica do conceito de Cidadania. Na Grécia antiga , a noção de cidadania está ligada à vida da cidade (Polis), à comunidade de cidadãos e ao corpo de leis que os regiam (politeia).
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Breve retrospectiva histórica do conceito de Cidadania • Na Grécia antiga, a noção de cidadania está ligada à vida da cidade (Polis), à comunidade de cidadãos e ao corpo de leis que os regiam (politeia). O cidadão de Atenas era um homem livre, maior, que participava, sem hierarquias, no governo democrático da cidade. Os cidadãos decidiam a guerra e a paz, as finanças e as obras públicas, os tratados e as leis, por maioria dos presentes. Foram, portanto, os Gregos quem inventou o princípio da cidadania e da vida politica criada como a participação dos cidadãos no governo da cidade. …
Em Roma, a Res publica foi uma invenção dos romanos. Considerava o conjunto dos habitantes e dos bens que pertenciam a Roma e estendia-se aos territórios que as conquistas lhe acrescentavam e que eram necessário governar. Ao longo da sua história, os romanos criaram instrumentos de governação eficazes que ainda hoje influenciam as nossas sociedades. Concederam a noção de direito que propunha uma criação de uma sociedade justa, na qual a pessoa usufruía em pleno os seus bens, na condição de ser do sexo masculino, chefe de família e homem livre, constituíram um sistema legislativo que garantiam a liberdade do cidadão romano no entanto, a sociedade romana não era democrática, o poder pertencia a uma aristocracia política. Por isso o povo sempre lutou pela conquista de direitos: a Lei das doze tábuas.
Na Idade Média, a noção de cidadão perde sentido, ou seja, a ordem política medieval confia ao senhor feudal o governo do bem comum, estabelecendo vinculação dos homens ao senhor e à terra. No entanto, no final da idade média, manifesta-se um renascimento da consciência e da reclamação gradual de direitos e liberdades, determinadas por diversos factores: como a intensificação do comércio a formação de aglomerados urbanos, a crescente afirmação da burguesia e a doutrina cristã. • A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A noção de cidadania só reaparece com a reacção contra o absolutismo monárquico, desencadeada pela Restauração Inglesa de 1688. No entanto é a Revolução Francesa que define a formação do conceito moderno de cidadania: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Contém princípios que perduram até hoje.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 1945, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adoptou uma resolução, a Declaração dos direitos do homem, dando o primeiro passo para o estabelecimento de uma organização jurídico – política da comunidade mundial. Nela consta os princípios da pessoa humana como sujeito de direito e da salvaguarda dos direitos e da dignidade do homem como fundamento da liberdade, justiça e da Paz. • Democracia e gerações de direitos. O sistema democrático, que é hoje reconhecido como a forma de governação universalmente desejável, constitui o suporte para o exercício da cidadania. Esta, por sua vez, supõe um corpo de valores partilhado pelos cidadãos que se traduz e actualiza permanentemente no respeito e na defesa de direitos comummente reconhecidos e aceites e no cumprimento dos correspondentes deveres.
O conceito Moderno de Cidadania • A cidadania apresenta hoje novos contornos, desenhados tanto no interior do próprio espaço nacional, como alargados a novos espaços que lhe são exteriores. A ligação da cidadania reporta-se exclusivamente à identidade nacional, esta coincide como uma consciência individual e colectiva e supõe a lealdade dos cidadãos e um desígnio comum. Constroem-na a língua, o território a história, a religião, as tradições, as leis, os sentimentos e as crenças, em suma, o património enviado e a doar às gerações futuras.
Ser Cidadão Cidadão, ã (De cidade + suf – ão)1. Hist. Pessoa que, na Antiguidade Clássica, pertencia a uma cidade . 3. Dir Pessoa em plena posse dos seus direitos civis e políticos para com um estado livre, e sujeita a todas as obrigações inerentes da humanidade acima dos da respectiva pátria. Dicionário de Língua Portuguesa
Afinal o que é ser Cidadão? • Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza colectiva, o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003) http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2003/BBI2003/ARQUIVOS/AZUL.PDF
Conclusão do tema: • Para mim cidadania e cidadão são dois conceitos inseparáveis, um não pode existir sem o outro. • Ser cidadão, hoje é usufruir de direitos e deveres independentemente da nacionalidade ou da identidade em questão. É um vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e um estado, baseado num conjunto de direitos e obrigações. • O facto de termos direitos e deveres uns para com os outros faz de nós cidadãos. • Para a sociedade poder funcionar com normalidade e as pessoas se poderem entender, é necessária a cooperação, a colaboração, entre todos os indivíduos que vivem nessa determinada sociedade. É necessário que os cidadãos se organizem e cumpram no seu viver do dia-a-dia normas ou regulamentos. Só deste modo, regulando e ordenando a vida das pessoas, é possível viver em sociedade.
Bibliografia • http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2003/BBI2003/ARQUIVOS/AZUL.PDF • http://www.plenarinho.gov.br/camara/imagens/no-ar-o-novo-plenarinho/cidadania.jpg • http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://e.m.e.f.santarita.vilabol.uol.com.br/jose4.JPG&imgrefurl=http://cabecafria.blogspot.com/2008/05/por-um-brasil-com-mais-cidadania.html&h=720&w=960&sz=106&hl=pt-PT&start=6&tbnid=tV3zqtpiGSuEvM:&tbnh=111&tbnw=148&prev=/images%3Fq%3Dcidadania%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-PT • http://allcool.blogsome.com/wp-admin/images/Untitled-1.jpg • http://api.ning.com/files/lbNToMCTxKFIzdQfJVyor2ZpaZy7KKxGV4q2n*6kmsvaS5YK0SNqmmifGsIpdzq8ITr0nvEEbLKrep8QwBspO1T0UcYnoIH8/cidadania1.jpg • Carneiro, R. (2001). “Educar hoje – Enciclopédia dos pais – Viver a Cidadania Lexicultural.
Trabalho realizado por: Marina Rocha Nº13957 10º AS