Análise dos Documentos de Reivindicação

1. AÇÃO SINDICAL DOCENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM DOIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA: FAZENDA RIO GRANDE E PIRAQUARASandra Pereira de Oliveira PIBIC/CNPQAndréa Barbosa Gouveia (orientadora) Análise dos Documentos de Reivindicação Para analisar a ação sindical e os efeitos da política de fundos utilizou-se a estratégia de mapear as reivindicações que tivessem uma relação direta com MDE. As principais reivindicações nas duas associações são sobre questões de contratação de mais profissionais da educação, reajustes salariais e aumento da hora atividade dos professores. Especialmente na questão dos reajustes, o principal foco é o pagamento do Piso Salarial para os professores e o cumprimento da hora atividade. Esta reivindicação tem relação com as condições de remuneração dos professores. Na APMP aparecem reivindicações sobre formação continuada para os professores e cursos de capacitação para a direção. Além de reformas e ampliação das escolas, e aquisição de materiais didáticos para os professores em sua maioria questões que são consideradas MDE. Na ASSMEF apareceram questões relacionadas a saúde docente, que pode ter relação com a valorização dos professores, assim como Lei complementar que trate sobre readaptação dos professores, saúde vocal e mental, que neste caso pode ser considerada MDE. OBJETIVO: Caracterização do movimento sindical docente em dois municípios da Região Metropolitana de Curitiba - Fazenda Rio Grande e Piraquara. Nestes dois casos temos a organização de Associações Municipais que são filiadas ao sindicato estadual: APP -sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná. As associações são: ASSMEF – Sindicato dos Servidores Municipais da Educação Pública da Fazenda Rio Grande e APMP – Associação dos Professores Municipais de Piraquara. Para isto este trabalho propõe-se identificar as particularidades da ação dos sindicatos de professores no acompanhamento do financiamento da educação e dos recursos do FUNDEF/FUNDEB. METODOLOGIA: são utilizados como instrumentos de trabalho a leitura e classificação dos documentos de caracterização dos dois sindicatos: estatuto, pauta de reivindicações. Além de entrevistas com os dirigentes sindicais. CONCLUSÃO: O aumento da filiação de professores, a criação e organização de pautas de reivindicações, principalmente em torno do FUNDEB, as mobilizações pela transparência no uso de recursos e a participação constante das associações nos diversos conselhos sugerem um fortalecimento da ação sindical na RMC. BIBLIOGRAFIA: FERRAZ, M. A. S.; GOUVEIA, A. B. Ação Sindical Docente na Rede Municipal de Curitiba: análise da evolução das pautas de negociação. 2011. VICENTINI, P. P. & LUGLIA, R. G. Movimento Docente: pluralidade e disputas. In: História da Profissão Docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.