290 likes | 385 Views
De Alma Ata ao Fundo Global 1. A história das políticas internacionais de saúde maranhao@ensp.fiocruz.br Obs:apresentado em 2007, na Casa de Oswaldo Cruz no Dpto de Pesquisa Laboratório de História de Doenças- projeto: História da Dengue no Rio de Janeiro 1986-2002. Introdução.
E N D
De Alma Ata ao Fundo Global1 A história das políticas internacionais de saúde maranhao@ensp.fiocruz.br Obs:apresentado em 2007, na Casa de Oswaldo Cruz no Dpto de PesquisaLaboratório de História de Doenças- projeto:História da Dengue no Rio de Janeiro 1986-2002
Introdução • Analisa a evolução das políticas de saúde e as instituições de saúde globais. • Começa com o nascimento da OMS, • O estabelecimento do objetivo de “saúde para todos” na conferência de Alma-Ata em 1978 e o surgimento das políticas neoliberais promovidas por instituições financeiras internacionais de 1980 até o presente. • Revisa diferentes temas relacionados com as associações público-privadas e o estabelecimento do Fundo global para combater a AIDS, tuberculose e malária. • Reflete sobre a influência que o Fundo Global tem nos sistemas de saúde de países pobres [subdesenvolvidos e em desenvolvimento]
O nascimento da OMS • A OMS foi estabelecida formalmente em junho de 1948 como uma agência especializada da ONU. • Surgiu da unificação de 3 agencias internacionais preocupadas pela higiene,saúde pública e emergências em saúde: • A Oficina internacional de higiene pública( localizada em Paris), a Legião das organizações nacionais de saúde( em Genebra ) e a Administração das nações unidas para o alívio e reabilitação ( Nova York). • A OPAS (estabelecida em 1901) jogou o papel da Oficina regional americana da OMS. • Nos anos 60 e 70 a direção da OMS esteve influenciada por eventos políticos relacionados com o surgimento da descolonização das nações africanas, os movimentos nacionalistas e socialistas ( fundamentalmente apoiados por países não-alinhados ) e novas teorias sobre crescimento econômico a largo prazo ( em lugar das intervenções técnicas de curto prazo). • Nos EUA ocorreu uma mudança de ares depois da vitória eleitoral de partidários de enfoques mais liberais e afirmação dos direitos civis. • Foi neste contexto que se desenvolveu a estratégia da Atenção Primária de Saúde p/ abordar problemas básicos de atenção não resolvidos [como a malária];reforçar estruturas sanitárias[especialmente em áreas rurais] e apoiar o desenvolvimento econômico e social. • Hafdan Mahler, diretor geral da OMS(1973-1988) apoiou fortemente este enfoque e convocou uma conferência internacional.
A conferência de Alma Ata • A conferência internacional sobre Atenção Primária de Saúde foi em Alma-Ata [capital da então República Soviética do Cazaquistão], em setembro de 1978. • Esta se constituiu em um evento histórico por vários motivos: • Reuniu, pela primeira vez na história representantes de todos os países do mundo com o objetivo de definir uma estrutura de referência p/ a promoção da atenção primária de saúde para todos. • Era também a primeira vez que os problemas sanitários dos países mais pobres ( muitos dos quais estiveram sob regimes coloniais opressivos) foram considerados seriamente. • Se vinculou fortemente as necessidades sanitárias ao desenvolvimento. • Se tratou de um momento particularmente oportuno para reafirmar a saúde como “estado de completo bem estar físico, mental, social e não somente a ausência de doença” • E como direito fundamental do ser humano. • E se viu o acesso ao nível + alto de saúde como um objetivo social de interesse mundial extremamente importante o que pressupõe a participação de numerosos setores sociais econômicos, e não somente o setor saúde. • A conferência gerou um documento rico em recomendações e uma declaração solene que resumia as principais indicações derivadas da assembléia uma mensagem política forte e significativa foi a definição do conceito de Atenção Primária de Saúde :
Definição de Atenção Primária de Saúde • La Atención Primaria de salud es la asistencia • sanitaria esencial basada en métodos y • tecnologías prácticos, científicamente fundados y • socialmente aceptables, puesta al alcance de • todos los individuos y familias de la comunidad, • mediante su plena participación, y a un costo que • la comunidad y el país puedan soportar, en todas • y cada una de sus etapas de desarrollo con un • espíritu de autorresponsabilidad y • autodeterminación(...) Forma parte integral tanto • del sistema de salud de los países (se constituye • como su función central y foco principal) así • como del desarrollo económico y social general • de la comunidad (...) Incluye, por lo menos: • educación referente a los problemas de salud • predominantes y los métodos para prevenirlos y • controlarlos; la promoción del suministro de • alimentos y una nutrición adecuada; un • abastecimiento adecuado de agua segura y • sanidad básica; atención médica materna e • infantil, que incluya la planeación familiar y la • inmunización en contra de las enfermedades • infecciosas más importantes; la prevención y el • control de las enfermedades endémicas locales; el • tratamiento apropiado de enfermedades y lesiones • comunes y el suministro de los medicamentos • esenciales. Además del sector salud, • involucra a todos los sectores y aspectos del • desarrollo nacional y comunitarios relacionados. • Particularmente a: la agricultura, la cría de • animales, la industria de alimentos, educación, • vivienda, obras públicas y otros sectores. Además, • demanda un esfuerzo coordinado de todos estos • sectores
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui • Não havia passado nem um ano desde a conferência de Alma Ata( onde as conclusões haviam sido aceitas de maneira unânime) quando foi publicado no New England Journal of Medicine : • “A atenção primária seletiva; uma estratégia provisória para o controle de doenças em países em vias de desenvolvimento”. • Princípio propostoa conferência preconizava o enfoque “ includente” • Era de maneira teórica a solução + justa aos problemas de atenção de saúde nos países + pobres. • O Banco Mundial(BM) questionou devido aos custos estimados serem bastante altos [de 5,4 a 9,3 bilhões de dólares para o ano 2000] • Foi sugerido se lutar contra um número específico de doenças • concentrar em um número específico de doenças seria + rentável [de acordo com alguns autores] : • Vacinação, • Promoção do aleitamento materno + prolongado, • Atividades contra a malária, • Rehidratação oral • OBS:Este artigo não foi só um exercício acadêmico de 2 importantes investigadores da Fundação Rockefeller • representou o início de um movimento Atenção Primária Seletiva que apontou uma direção oposta a Declaração de Alma Ata
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui [2] • O UNICEF [ que foi co-promotora da conferência] não teve dificuldade nenhuma de assumir tal movimento Lançou a campanha “ Uma Revolução Infantil”. • Centrada no entendimento da necessidade de concentrar-se em 4 objetivos rentáveis[com retorno + rápido] • Rehidratação oral para combater a diarréia • Vacinações • Promoção do aleitamento • Crescimento e desenvolvimento[uso sistemático da tábua de crescimento ( que substituiu a terapia contra a malária na lista de prioridades já que esta [a malária] foi considerada muito custosa)
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[3] • A partir de 1982as organizações internacionais adotaram a “Atenção Primária seletiva em Saúde” como sua estratégia. • OBS:apesar de confrontadas com a evidência que indicava que os determinantes de “progresso” e a melhoria da saúde em qualquer população transcendem ao combate contra uma ou duas doenças. • Em abril de 1985 a Fundação Rockfeller organizou em Bellagio uma reunião ” Boa Saúde a Baixos Custos”nesta reunião estiveram [funcionários,economistas e demógrafos] da China,Sri Lanka,Costa Rica e Índia. • Este países tinham: • Produtos nacional bruto baixo • Recursos destinados a atenção médica reduzidos • OBS:Mas tinham conseguido gerar “bons resultados” em termos de saúde da população
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[4] • Depois de ter sido examinado os resultados apresentados na conferência, os participantes adotaram de maneira unânime as seguintes recomendações:: • Los cuatro Estados que han obtenido “buena • salud a bajos costos” han demostrado tener un • compromiso político y social claro con la • distribución equitativa del ingreso en sus • sociedades. Además de este compromiso, parece • ser que otros tres factores jugaron un papel • determinante en su éxito (demostrado por la • disminución marcada de la mortalidad infantil y • la tasa de mortalidad en niños menores de 5 años • de edad y la mayor esperanza de vida al nacer, • niveles que se aproximan a los de países • desarrollado)s. Estos factores llevaron a los • participantes a dar las siguientes • recomendaciones para los programas de • desarrollo de otros países: distribución equitativa • del ingreso, acceso a servicios de salud pública • para todos y una atención primaria a la salud • reforzada por servicios secundarios y terciarios; • un sistema educativo accesible para todos • (especialmente a nivel primario) con la • posibilidad de continuar a niveles secundarios y • terciarios, seguridad alimentaria y una nutrición • adecuada para todos los niveles de la sociedad.”
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[5] • OBS:estas recomendações derivadas do informe da conferência ( e tinham um caráter +acadêmico) • Foram facilmente esquecidas devido que as eleições políticas já haviam sido realizadas [Nova York,Londres,e Genebra) a favor de intervenções focalizadas e programas verticaisque marcaram a cooperação de saúde internacional por décadas. • Posições críticas na época: • El enfoque de programas verticales se opone a la • idea de servicios integrados de Atención Primaria • a la Salud. El empleo de criterios definidos de • manera central para seleccionar los problemas a • ser enfrentados reduce la posibilidad del • involucramiento de las poblaciones en la elección • de las prioridades. Todo esto implica un retorno a • un modelo médico de salud que ignora la • importancia del desarrollo en el sentido amplio, • además, a nivel práctico, esta estrategia no toma • en cuenta la necesidad de reforzar o construir • infraestructura adecuada, sin la cual los • programas no pueden tener éxito. [ Andrew Green- Instituto p/ Saúde de Nuffield ,Leeds,Reino Unido]
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[6] • Outra: • La Atención Primaria a la Salud Selectiva es una • amenaza y ha de ser considerada una • contrarrevolución. Es una forma de feudalismo • sanitario con efectos destructivos, en lugar de ser • una alternativa, resulta atractivo para los • profesionales, las agencias financiadoras y los • gobiernos que buscan resultados a corto plazo, • pero es una mera ilusión. [ K. W. Newell, da Escola de Medicina Tropical de Liverpool ]
O eclipse da OMS e a dominação do Banco MundialA recessão econômica dos anos 80 e as políticas de “Ajuste Estrutural” • com a crise do petróleo dos anos 70 e 80; • seguida pela guerra Israel-Árabe(1973); • a revolução do Iran; • tiveram efeitos negativos na economia mundialafetou seriamente as economias dos países importadores de petróleo • + as medidas adotadas p/ lidar com o custo aumentado de energia e a inflação resultante,disparou um período de grave recessão. • p/ os países em vias de desenvolvimento, que nos anos 60 haviam alcançado um crescimento econômico significativo as conseqüências foram devastadoras : • OBS:Devido ao preço aumentado do petróleo [e outros produtos importados de países industrializados] • + a queda dos preços dos principais artigos de exportação[mercadorias primárias], causada por uma depressão internacional da demanda. • A recuperação do choque do petróleo foi bastante rápida no países industrializados. • Em alguns países asiáticos: Coréia do Sul, Taiwan,Cingapura Foi a oportunidade p/ reestruturar suas economias e aumentara produção interna com fins de exportação. • Mas p/ países + pobres[especialmente os africanos] com estruturas políticas, sociais, econômicas frágeis, vulneráveis o choque do petróleo foi um primeiro sinal de um amplo e ainda atual, período de crise, pobreza aumentada e dívida.
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[2] • A formula elaborada p/ Banco Mundial+ FMI+ M. Finanças do EUA” O Consenso de Washington“ • durante os anos 80 p/ “recuperação” e “ajuste estrutural” dos países pobres e endividados[ e as condições contratuais p/ obtenção de créditos] Foi simples, implacável e coerente com as políticas neo-liberais dominantes na Grã Bretanha, EUA , na época. • as ousadas recomendações incluíram : • Cortes drásticos nos gastos públicos e consumo; • objetivo : reduzir a inflação e a dívida pública; • Privatização em todos os setores + descentralização + uma menor participação dos governos centrais. • Obs: pouca consideração foi dada aos efeitos facilmente previsíveis catastróficos nos níveis educativos e sanitários que se deterioraram sobre a base fundamental p/ qualquer desenvolvimento futuro possível nestes países [ o que se somou a tragédia da epidemia de VIH-AIDS que entrou em cena nesse período ( iniciando , + ou - ,em 1983)
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[3] • 1987 o Banco Mundial publicou o 1* documento totalmente dedicado a saúde que era um apêndice técnico da política de ajuste estrutural. • este texto: continha uma série de prescrições p/ a reestruturação dos serviços sanitários nos países em vias de desenvolvimento obrigatórias p/ a + oria dos países endividados. • O documento apresentava 4 capítulos Cada um com uma diretiva-diretriz-pauta específica: • 1-Impor quotas ao serviços médicos [ justificada assim :: ”... O enfoque mais comum nos países em vias de desenvolvimento era considerar a atenção sanitária um direito de todos os cidadãos e, por tanto, é oferecido de maneira gratuita. Esta abordagem geralmente não funciona”]. • 2-Promover a privatização dos serviços médicos. • 3-Promover os programas de seguros médicos privados[seguros saúde privada] • 4-Descentralizar a administração da atenção sanitária. • Obs: estas 4 diretivas estão fortemente vinculadas. • A introdução de cotas nas estruturas governamentais não é somente uma maneira de fazer os usuários pagarem , e também é essencial p/ a promoção dos sistemas de seguros médicos. • por outro lado,sem um sistema de seguros os hospitais governamentais não podem aplicar tarifas suficientes para cobrir os custos • A privatização dos serviços e a descentralização dos programas são outros 2 componentes essenciais da estratégia proposta,claramente dirigida a reduzir a um mínimo o papel do governo na atenção médica, deixando espaço livre p/ os sistemas de atenção privados e seguros médicos.Os efeitos negativos das políticas de ajuste estrutural foram rapidamente evidentes e dramáticos.
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[4] • O UNICEFNo informe anual de 1989 denunciou o ajuste estrutural [ “como desumano, desnecessário e ineficiente” ] como causa de uma piora das condições de saúde e vida • [ “pelo menos meio milhão de crianças morreram nos últimos meses como conseqüência das crises econômicas que envolveram os países em vias de desenvolvimento” ]
O eclipse da OMS • 1988 foi eleito como diretor geral da OMS um investigador japonês Hiroshi Nakagima • Devido a um número de fatores vinculados ao baixo perfil do novo diretor [ exatamente o oposto de seu predecessor , H. Mahler ] • A eleição de Nakagima marcou o começo de uma década de crises graves na instituição. • A falta de uma guia influente na cúpula da OMS agravou uma série de problemas :: • Um orçamento congelado; • Um conflito entre a OMS e os EUA • Obs: a partir de 1980 o orçamento da OMS permaneceu inalterado, perdendo valor de maneira progressiva devido a inflação. • Apesar disto, Nakagima duplicou o número de empregados no nível diretivo e os EUA retiveram os fundos repetidamente. • O governo americano estava “aborrecido” com a administração de Mahler que se atreveu a promover o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno[ uma ação que foi interpretada como um ataque ao mercado livre ] e • O lançamento do Programa de Medicamentos Essenciais [ ferozmente atacado pela indústria farmacêutica]
O eclipse da OMS[2] • O financiamento de programas através de fundos extra orçamentários : • Ao mesmo tempo que o orçamento ordinário da OMS [estabelecido por representantes de cada país na Assembléia Mundial de Saúde] estava se reduzindo cada vez mais, assim demolindo o papel institucional da OMS pois, os programas estavam sendo financiados por meio de fundos extra orçamentários proporcionados por vários “doadores” ( as nações + ricas e as agencias multilaterais como o Banco Mundial. • No início de 90 os fundos orçamentários representavam 54% do orçamento total da OMS estes financiamentos geraram programas “verticais” como AIDS, o da cobertura universal de vacinação, onde as decisões eram realizadas pelos “doadores” E assim, se encontravam fora do controle da OMS. • Obs::Esta abordagem foi justificada pelos “doadores” argumentandobaixa eficiência e falta de confiança/credibilidade da direção interna da OMS. • Diziam que era melhor fornecer financiamentos separados, dirigidos diretamente aos programas importantes. • Mas, já estava claro que tais programas não estavam funcionando( excetuando as Américas) especialmente os programas de vacinação apoiados principalmente pelo UNICEF e outros sócios como o Rotary Internacional. • No final da década de 80 foram realizados esforços enormes p/ obter a máxima cobertura nos países + pobres( principalmente na África, Ásia ) foram dados incentivos generosos a empregados[funcionários] locais p/ alcançar as metas. os resultados foram fantásticos mas efêmeros.
2 exemplos • Ex: • Gana1990 cobertura de vac. 100% p/ depois cair aos níveis anteriores = 40-50% quando se reduziu os incentivos • Nigéria1990 cobertura de vac.70% 1994cobertura > 20%
A armadilha médica p/ os pobres • 1993O Banco Mundial chamou seu informe anual ::Investir em Saúde. • P/ a redação do documento foi recrutado uma equipe de especialistas de nome internacional o que levou a uma entrada espetacular do B.M como principal instituição financeira no campo da saúde isto provocou o obscurecimento do papel da OMS( instituição que havia sido desacreditada). • O informe tratava[ temas técnicos-científicos importantes ]: • 1. definição e calculo econômico do pacote de serviços essenciais e as intervenções de saúde pública que os governos devem assegurar p/ a população total. • 2.a introdução de um novo indicador p/ medir o estado de saúde de um país:os Anos de Vida Ajustados em função da Incapacidade [ AVAI ]medem a carga de doença de uma comunidade, combinando 2 indicadores diferentes; a perda de vida devido a morte prematura e a perda de vida sadia devido a incapacidade. • Obs:o papel destas variáveis era medir o custo das intervenções de prevenção e/ ou cura de doenças específicas, p/ logo usar este instrumento de avaliação na alocação de recursos e definição de prioridades. • Este tipo de aproximação seletiva da Atenção Primária de Saúde “botou lenha na fogueira” e confirmou a hostilidade do B. M contra a Conferência de Alma Ata.
[2] • Ao assumir as recomendações do B.M a saúde do países + pobres[ especialmente a África sub -saariana Se precipitaram num abismo: • O % do PNB destinado a saúde diminuiu e caiu ainda + US$ 2-3 per capita, até US$ 7-8 • [ quantidade bastante distante dos US$ 14 recomendados p/ especialistas p/ financiar o pacote de intervenções essenciais de saúde. • ocorreu., também, uma onda de privatizações dentro das já sucatadas[desmoronadas] estruturas públicas e principalmente onde o mercado de atenção médica privada já era prospero. • um mercado baseado na venda de fármacos disponíveis em todos os lados [ clínicas privadas,farmácias,postos de mercado,esquina,medicinas vencidas ou falsificadas e distribuídas sem controle ] • Obs:as razões para esta situação : • falta de acesso aos serviços privados formais; muito caros [ hospitais, centros de saúde, públicos e privados sem fins lucrativos e privados com fins de lucro Todos começaram a exigir pagamento.[Reunião de Bamako]
[3] • En las últimas dos décadas, el esfuerzo para • reformar los sistemas de atención médica basados • en el mercado ha sido intensificado en todo el • mundo, abarcando desde el norte hasta el sur, del • este al oeste. El “modelo global” de los sistemas • de salud, tal como es apoyado por el Banco • Mundial, promueve la privatización de los • servicios y el incremento de la financiación de los • servicios privatizados por medio de la aplicación • de cuotas a los usuarios por todos los • tratamientos. Esto debilita los servicios públicos • básicos y es una amenaza clara a la equidad en • países con un sistema de bienestar sólido en • Europa y Canadá, mientras que, por otro lado, • constituye un peligro inminente para los frágiles • sistemas de los países de ingresos medios y bajos. • Estas dos tendencias: la introducción de las • cuotas a los usuarios en los servicios públicos y el • aumento de los gastos en el bolsillo por los • servicios privados, en combinación, representan • una verdadera trampa de pobreza.”
[4] • Em 2001artigo publicado no Lancet autores apresentam uma lista de conseqüências causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias: • 1) doenças não tratadas; • 2) acesso reduzido a atenção; • 3) uso irracional de medicamentos; • 4) empobrecimento em largo prazo • As conseqüências + graves no nível social e desenvolvimento : • 1. A compra de atenção médica coloca em perigo [a própria atenção [ , já que os custos médicos são obrigatórios] • 2. As famílias fazem dívidas, e se vem forçadas a vender seus bens ou • 3. Abstém –se de realizar outros gastos vitais [ como educação infantil,melhoria alimentar entre outros ] • Obs: o impacto negativo social das cotas[pagamento] é + or p/ usuários da atenção médica que em outros setores da vida porque estes gastos não são previsíveis e o custo total do tratamento permanece desconhecido até o final. • Em 2001artigo publicado no Lancet autores apresentam uma lista de conseqüências causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias:
As Associações Público- Privadas ( APP) • 1998 quando a credibilidade e o prestígio da OMS Se encontravam no nível + baixo; • Foi eleita Gro Harlem Brundtland diretora geral.sua eleição deteve a deterioração da OMS e voltou a colocar o tema da saúde na agenda internacional. • Algumas das iniciativas obtidas incluem o estabelecimento de critérios de avaliação de sistemas de saúde. • A política adotada pela direção de Brundtland não foi significativamente diferente da do B.M. • O plano de trabalho foi claramente adotado do informe do B. M [ “Investir em Saúde” ]. • Obs: durante os 5 anos [1998-2003]proliferação de atividades financiadas por mecanismos extra-orçamentários, por meio do quais se obteve números + elevados do que as atividades financiadas com o orçamento regular da OMS. • Vários projetos e programas ( Tabaco, medicamentos contra tuberculose, eliminação da filaríase linfática,eliminação da hanseníase [ lepra ],aliança global p/ vacinas e imunização,eliminação da cegueira por tracoma, erradicação global da pólio,iniciativa multilateral da malária, iniciativa p/o acesso a medicamentos contra AIDS, entre outras] • o empreendimento + destacado foi a doação, realizada p/ Fundação Bill e Melinda Gates em setembro de 2002 p/ a Aliança Mundial p/ vacinas e imunização Associação Público- Privada em que a OMS tinha um papel muito marginal e apagado. • Como destacou artigo do British Medical Journal [2002] As APP causam + problemas do que os resolvem [a multiplicidade de atores gerando problemas de administração e governabilidade] e [é a última moda de programação altamente verticalizada ]
A pandemia de AIDS e o Fundo Global • 2001acadêmicos da universidade de Harvarddenunciaram que na África Sub-saariana [ uma área de 25 milhões de pessoas se encontravam infectadas pelo HIV ou com AIDS e que a doença causava 2,2 milhões de mortes anuais ]--. Menos de 40.000 pessoas recebiam o tratamento antiretroviral. • O diretor da USAID proclamou que fazia oposição a distribuição de medicamentos antiretrovirais na África: [ “ porque seus habitantes eram incapazes de tomar-los em intervalos regulares, já que não tinham relógios nem o correto conhecimento de tempo” ] • Obs:: Esta foi o nível de atenção conferido a pandemia de HIV-AIDS e seu impacto trágico no continente africano no início do novo milênio[ sec.XXI]. 6 anos depois da a introdução com êxito [sucesso] do tratamento com antiretrovirais nos países ricos. • Mas , uma seção especial da Assembléia Geral da ONU em Nova York em junho de 2001 conseguiu mudar a situação:
A pandemia de AIDS e o Fundo Global [2] • Nosotros, los dirigentes de los Estados y los • gobiernos presentes en la 26ª Asamblea General • de la ONU, estamos de acuerdo en que existe una • necesidad urgente de reexaminar y confrontar el • problema del VIH-SIDA en todos sus aspectos, • asegurando el compromiso mundial con el • perfeccionamiento y el crecimiento de la • coordinación e intensificación de los esfuerzos • realizados a nivel nacional, regional e • internacional para combatir a este fenómeno y a • todos sus componentes. • ObS: Estas palavras estão na introdução do documento final, da seção especial, da assembléia onde se indicou US$7-10 milhões como a quantidade anual que
O Fundo Global • Ainda em 2001 a junta final da conferencia do G8 aprovou um fundo especial dedicado a VIH/AIDS, tuberculose e malária. • Em 2002 em janeiro, foi estabelecido este “ Fundo Global “em Genebra. • Objetivo “atrair, administrar e destinar recursos através de uma nova associação público-privada para fornecer uma contribuição significativa e sustentável p/ a redução do contágio, a doença e a mortalidade causadas por HIV/AIDS,TB, e Malária;aliviar seu impacto nos países necessitados e ajudar a redução da pobreza como parte dos “Objetivos de desenvolvimento do Milênio”
Comentário[1] • Destes 54 anos apresentados surge a tendência incomoda pela mudança substancial realizada : • Um enfoque [abordagem] que implicava um sistema inclusivo, financiado de maneira pública e que assegurava o direito de saúde para todos [que estava consagrado na declaração de Alma Ata], chegamos em geral [ +oria do países ] a um sistema predominantemente privado, segmentado,com uma provisão de bens e serviços médicos “só para alguns” [ em qualidade]. • Como o FMI se viu forçado a reconhecer: • “Se tem perpetuado uma falsa distinção através da qual o exercício legítimo de estabelecimento de prioridades entre necessidades de competência tem sido traduzido em programas rígidos e auto contidos que geralmente põem em risco o sistemas de saúde locais.
Comentário[2] • devido a queda que os diferentes mecanismos de financiamento apóiam as decisões de políticas de saúde internacionaistem relação importante com os resultados na saúdeé importante que os mecanismos adotados sejam desenhados p/ : • -Assegurar o acesso universal a atenção médica básica[dando prioridade ao grupos + pobres e vulneráveis da população. [Crianças, adolescentes , mulheres, idosos] • -Reforçar totalmente sistemas de saúde, em lugar de se basear em estratégias de programas verticais. • -Fortalecer as infra-estruturas, a organização e o controle dos programas e a compra e distribuição dos medicamentos essenciais ( incluindo os antiretroviraise tratamento contra a AIDS) • -Investir em recursos humanos dentro do setor publico de saúde através capacitação,motivação e salário apropriado e justo que ajude a deter a fuga de empregados do setor público p/ o privado e parta o exterior
Referencia • De Alma Ata al Fondo Global. La historia de las políticas internacionales de salud- Observatorio Global de Salud Italiano; Rev.Medicina Social, volumen3,número1, enero 2008