Disciplina: Políticas Educacionais Seminário: Gestão da Escola Prof. Dr. José Carlos Rothen Jaime Farias 30/08/201

1. Disciplina: Políticas Educacionais Seminário: Gestão da Escola Prof. Dr. José Carlos Rothen Jaime Farias 30/08/2011

2. Gestão da Escola As pesquisas e a Gestão da Escola: • O estudo “Políticas e Gestão da Educação no Brasil: 1991-1997”, realizado pela Anpae (Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação) sistematizou as principais categorias relacionadas à pesquisa sobre Políticas Educacionais. • Com base nos documentos deste estudo, foram sistematizados os temas convergentes que problematizam a gestão da escola (134 de 922).

3. Gestão da Escola Gestão da escola (cap. 11) Lauro Carlos Wittmann e Antonio Elizio Pazeto As pesquisas contemplam: • concepções teóricas; • experiências concretas do cotidiano escolar; • as relações da escola com os sistemas; • as relações internas e com a comunidade (p. 143-144).

4. Gestão da Escola Grupos de incidência temática: • Democratização da Gestão e Autonomia (61); • Organização do Trabalho Escolar (36); • Função e Papel do Gestor (25); • Gestão Pedagógica (12).

5. Gestão da Escola Temáticas específicas destacadas em cada grupo de incidência

6. Gestão da Escola Democratização da Gestão e Autonomia • Mecanismos institucionais: conselhos e dir. colegiada (15); • Envolvimento da comunidade: importância e exp. (13); • Provimento do cargo e papel do gestor (11); • Identidade e autogoverno (7); • Participação: fundamentos e dificuldades (6); • Políticas e sua implantação (6); • Democratização da gestão e melhoria pedagógica (3).

7. Gestão da Escola Organização do Trabalho Escolar • Fundantes e perspectivas (15); • Cotidiano (10); • Relações de poder (5); • Conflitos e problemas (6).

8. Gestão da Escola Função e Papel do Gestor • Agentes de gestão escolar (14); • Características e bases (6); • Situação e perspectivas (5).

9. Gestão da Escola Gestão Pedagógica • Aspectos pedagógicos (6); • Exigências e perspectivas (6).

10. Gestão da Escola Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública Theresa Adrião e Vera Peroni Grupo de incidência: Democratização da Gestão e Autonomia Temática específica: Políticas e sua implantação Tema do artigo: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

11. Gestão da Escola • Pesquisa sobre as implicações do PDDE para a gestão da escola. • 5 estados e 5 municípios: RS, SP, MS, PA, PI, Porto Alegre, Pirassununga, Campo Grande, Belém, Teresina (2004). • PDDE (Res. FNDE n. 12/95) – Reforma do Estado – Terceira Via. • PDDE: parte dos recursos do Salário-Educação (1/3 da União). • Políticas sociais transferidas para o setor “público não-estatal”. • Descentralização via UEx - Entidades de direito privado (1997). • Secundarização das práticas decisórias democráticas. • Relação entre público e privado – UEx X sistemas de ensino. • Descentralização de recursos: o PPDE redefiniu o formato de gestão das redes públicas de ensino.

12. Gestão da Escola Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Lisete Arelaro Grupo de incidência: Democratização da Gestão e Autonomia Temática específica: Políticas e sua implantação Tema do artigo: Parcerias público-privadas

13. Gestão da Escola • Gestão democrática (discurso) X produtivismo (práticas). • As políticas públicas educacionais dependem de um processo participativo (elaboração, acompanhamento, avaliação). • Experiências positivas: Plano Decenal de Educação, final dos anos 90 (proposta da sociedade brasileira); Fórum Social Mundial; construção de saberes para a transformação pelas Universidades Públicas. • As possibilidades democráticas são resistências ao discurso conservador. • Qualidade: indicadores excluem a avaliação dos “usuários”. • Descentralização de ações X centralização de decisões. • PCNs (97) – Exames Nacionais (dec. 90) – padronização. • Eficiência: iniciativa privada (parcerias público-privadas) • Quase-mercado – privatização em nome da eficiência. • 2007: 200 municípios paulistas “assessorados” (Folha S. Paulo). • Gestão escolar democrática: torna-se desnecessária.

14. Gestão da Escola A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da educação básica no Brasil Maria de Fatima Felix Rosar Grupo de incidência: Democratização da Gestão e Autonomia Temática específica: Políticas e sua implantação Tema do artigo: Concepções de gestão democrática

15. Gestão da Escola • Administração pública brasileira: teorias empresariais foram incorporadas aos parâmetros burocráticos. • Resultados: produtividade, eficiência e racionalidade (educação como produto). • Disputas: tendência conservadora X visão crítica (gestão democrática). • LDB e PNE: perspectiva progressista não contemplada. • Déc. 90: experiências democráticas (limites/possibilidades). • “Modelo democrático atualizado” à tendência neoliberal. • Municipalização/FUNDEF: restrição à participação na gestão. • Formação de professores X treinamento em larga escala. • Fortalecimento da resistência: acirramento das contradições. • Organização dos intelectuais orgânicos: consenso possível. • Qualidade e gestão democrática: Fórum Nacional de Educação. • Fortalecimento de um projeto crítico: luta contra o modelo capitalista vigente.

16. Gestão da Escola Apontamentos para uma política educacional sobre mídia na escola brasileira Juvenal Zancheta Junior Grupo de incidência: Gestão pedagógica Temática específica: Exigências e perspectivas Tema do artigo: Aspectos políticos do currículo escolar

17. Gestão da Escola • Discurso dos MC: “ponte para a realidade” - sua legitimação ocorre por critérios próprios dos MC. • Não atendem às particularidades didáticas da escola. • Discurso da academia: priorizar o desenvolvimento do sujeito receptor (autonomia), com uso dos recursos midiáticos. • Visão caricatural da escola: descontextualização. • Discurso dos agentes escolares: ambiguidade entre “escolarização” e secundarização dos MC. • Interação entre escola, academia e mídia: • Problematizar a aproximação dos conhecimentos funcionais. • Mapear as experiência midiática existente na escola. • Compreender o papel político da mídia e sua sistemática. • Formar para a resistência e não para a competição. • Produzir e trabalhar com materiais midiáticos.

18. Gestão da Escola 1. O que é política pública educacional? • Nos artigos, política pública educacional é concebida como intervenção pública. • A intervenção não se restringe apenas à ação do governo. • As políticas públicas devem ser planejadas democraticamente, com a participação dos diversos segmentos da sociedade; • As políticas públicas devem atender aos interesses dos usuários; • A escola, como instituição pública, deve ser gerida coletiva e democraticamente.

19. Gestão da Escola 2. Como a Gestão da Escola é tratada como política educacional? Arelaro: o ato de planejar e de refletir sobre os problemas da escola leva também à formação política dos grupos sociais. As parcerias público-privadas têm limitado este processo (2007, p. 902). Rosar: é fundamental organizar os espaços de resistência, utilizando o referencial teórico e prático produzido pelos “setores progressistas”. As alternativas às políticas gerencialistas devem ser impostas pelo acirramento das contradições (1999, p. 172-173). Adrião e Peroni: o modelo de descentralização adotado no PDDE não é capaz de efetivar-se como indutor da gestão democrática da escola (2007, p. 265). Zancheta Jr.: a produção midiática deve ser apreendida criticamente, propiciando a construção identitária de cada escola. A autonomia institucional e a qualidade da educação depende da mobilização da sociedade (2008, p. 155).

20. Gestão da Escola 3. Quais os problemas da Gestão da Educação para as políticas educacionais? • Quase metade da produção (estudo da Anpae) está concentrada no grupo de incidência temática “Democratização da Gestão e Autonomia”: • demonstra a preocupação em desenvolver uma visão crítica sobre as políticas vigentes. • Todos os autores vinculam a qualidade educacional com a democratização das práticas administrativas. • Segundo Wittmann e Pazeto, a preocupação com a construção da escola cidadã está vinculada à democratização e autonomia escolar (2001, p. 148). • Percebe-se que em todos os artigos há uma preocupação comum: • compreender as limitações impostas às práticas de gestão efetivamente democráticas e superá-las por meio de ações construídas coletivamente, confrontando, assim, as políticas educacionais vigentes.

21. Gestão da Escola 4. Questões para debate. • Diferentes concepções de descentralização administrativa; • Os discursos veiculados pela mídia sobre educação e a escola e as condições reais do sistema educacional brasileiro; • O papel dos grupos organizados na democratização da gestão educacional; • A incompatibilidade das políticas gerencialistas com a noção de gestão democrática da escola pública; • As políticas educacionais e os mecanismos de indução da gestão democrática da escola.

22. Referências bibliográficas ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública.Educ. Soc.,  Campinas,  v. 28,  n. 98, p. 253-267, jan./abr. 2007 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v28n98/a13v2898.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2011.   ARELARO, Lisete R.G.. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política?.Educ. Soc.,  Campinas,  v. 28,  n. 100 - Especial, p. 899-919, out.  2007 .  Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1328100.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2011. ROSAR, Maria de Fatima Felix. A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da educação básica no Brasil. Educ. Soc.,  Campinas,  v. 20,  n. 69, p. 165-176, dez. 1999.   Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a08v2069.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2011. WITTMANN, Lauro Carlos; PAZETO, Antonio Elizio. Gestão da escola. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Orgs.). Políticas e gestão da educação (1991-1997). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2001, p. 141-149. Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002062.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2011. ZANCHETA JUNIOR, Juvenal. Apontamentos para uma política educacional sobre mídia na escola brasileira. Pro-Posições,  Campinas,  v. 19,  n. 1, p. 141-158, jan./abr. 2008 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pp/v19n1/a16v19n1.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2011.