Cafetinagem e Tráfico de Pessoas

1. Cafetinagem e Tráfico de Pessoas Symmy Larrat Cooordenadora Adjunta de Promoção de Direitos de LGBT Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Facebook: Symmy Larrat E-mail: symmylarrat@gmail.com Fone (61) 2025-9463 - 83543341

2. TRÁFICO DE PESSOAS Segundo o Protocolo de Palermo (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro, tráfico de pessoas significa: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”

3. informações • 32 bilhões de dolares de lucro • 22,5 milhões e meio de pessoas no mundoemsituação de trabalho forçado • Saemmilhares de mulheres do Brasil • Goiania é a campeã de tráfico de mulheres • A finalidade do tráfico de pessoasépara a prostituição • 3a. Atividadeilicitamaislucrativa…

4. O tráfico de pessoasaconteceemtodososlugares e se acentua no processo de mundialização do capital; • No Brasilaconteceinternamenteemterritóriobrasileiro e para o mercadoexterno • Demanda define quem e paraqualfinalidade se traficarãopessoas • O trabalho e a principal finalidade (lícito e ilícito; lícito com ilícitoemcolaboração) • As rotas mudam de acordo com a atividade persecutória • Danocolateral e não reparação de direitos;

5. Show policialemoperacões de desbaratarquadrilhasvulnerabilizam e colocampessoasemrisco;

6. O que temos que enfrentar? • Culpabilizacao das mulheres e mulheres trans trabalhadorassexuais; • Culpabilizaçãodamigração; • Responsabilizaçãoampliadaemdetrimentodaculpabilização individual; • Crises, catástrofes e projetos de des-envolvimentopotencializam o tráfico de pessoas

7. A globalização do tráfico • Mulherescoreanasemcarcereprivadoem SP paraservir a homenscoreanosem SP • Criancasafricanasnacolheita do cacaupara chocolate no mundo • Mulheresparaguaiasparaatendercortadores de canaemMatoGrosso do Sul • MulheresBolivianasparaatenderhomens de Jirau e Santo Antonio • Jovenstravestisparaensesescravas da prostituiçãoem São Paulo

8. Criancas ciganas da bulgaria para mendicancia nos paises centrais da europa • Homens portugueses para colheitas sazonais na Espanha e Franca • Homens paraguaios para construcao civil em Mato Grosso do Sul • Familias bolivianas nas oficinas de costura em Sao Paulo • Homens alagoanos retirados do trabalho em fronteira agricola do MT • Mulheres baianas em casamento servil com alemaes • Bailarinas brasileiras no Catar • Jogadores brasileiros em paises arabes • Homens jovens de varias cidades pequenas retirados de trabalho escravo no Para • …

9. O que ha de comumemtodoseles… • Naotinhamgarantia de direitosnosterritorios de origem… • Naotiveramgarantia de direitosporondepassaram… • Foramexploradosemseudestino… Principalmente emtodas as situacoes, alem de dispordasuaforca de trabalhoparaoutroslucrarem, tambemeles e elasforam as propriasmercadoriasnegociadas…

10. Tráfico de Pessoas Trans

11. CAFETINAGEM • tira proveito da prostituição alheia participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça, muitas das vezes coagindo a vítima com agressões físicas e extorsão financeira.

12. VULNERABILIDADE • Cerca de 95% de toda a população de pessoas Trans do Brasil vivem da prostituição, por inúmero motivos: exclusão familiar, social, educacional ou mesmo por opção. • FALTA DE OPÇÃO • BUROCRACIA, HUMILHAÇÃO, VERGONHA

13. O primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil demonstrou que de janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBT. • Em 2011, foram noticiadas nos principais jornais brasileiros 478 violações contra a população LGBT, envolvendo 478 vítimas e 652 suspeitos, o que aponta o caráter de crime de autoria coletiva de boa parte das LGBTfobias noticiadas. Entre as violações encontram-se 278 homicídios. Note-se também a sobreposição de violências notificadas, o que deixa entrever um desejo de destruição, por parte do agressor, não apenas da vítima como sujeito, mas daquilo que ela representa.

15. ALTERNATIVA • Projetos de Lei em tramitação na Câmara • reconhecer a prostituição como um “serviço de natureza sexual” e a legislação trabalhista que tratou de inserir a atividade de profissionais do sexo como parte da Classificação Brasileira de Ocupações – Fernando Gabeira – Jean Wyllys • Lei de Identidade de Gênero: Dispõe sobre o direito à Identidade de Gênero e altera o artigo 58 da Lei 6.015 de 1973 – Deputados Erika Kojay e Jean Wyllys

16. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS • PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 – Nome Social • Disque Direitos Humanos -Disque 100 • Carteira Nome Social SUS • Programa de saúde integral LGBT • Processo Transexualizador

17. Campanha 29 de janeiro- Dia da Visibilidade Trans. • Estimular a denúncia diminuindo subregistro

18. ‎"Sou Travesti com toda a carga negativa que a sociedade impõe a esta palavra, porém com toda carga positiva do orgulho de ser essa metamorfose ambulante” Symmy Larrat

19. Agradecimentos, Estela Marcia Rondina Scandola www.ibiss-co.org.br