Materiais de apoio para as apresentações em São Paulo e apoio para o Gabinete da Prefeita

1. Novas Fronteiras em Governança e AnticorrupçãoO Modelo de Programa ‘Força dos Dados’ e Ação Coletiva para a Ação, visando a CredibilidadeLições de Países e Cidades Banco Mundial http://www.worldbank.org/wbi/governance Materiais de apoio para as apresentações em São Paulo e apoio para o Gabinete da Prefeita 15 de março de 2001

2. Governança Nacional: Desafios da Integração de Atividades Anticorrupção na Mudança Institucional • Uma fórmula simples sintetizando Governança/Anticorrupção: • MG e AC = CI + LI + AC • Melhor Governança e AntiCorrupção = • = Conhecimento/Informação + … • ...+ Liderança (incl. política) + ... • ... + Ação Coletiva (mudança)

3. Quem deve liderar um Programa Nacional de Governança/Anticorrupção? (respostas de aut. públicas em enquetes em conferências) Percentagem de Respostas AC: Anticorrupção

4. Teste Hipotético:Sobre Informação e Incentivos: Você seaproxima de seu carro na garagem vazia e sem funcionários, numa hora avançada Vê um envelope no chão e o recolhe Ele contém 20 notas de US $100 Se não houver possibilidade que ninguém venha a saber: nada de câmaras, monitoramento ou notificação O que você faria com este envelope com dinheiro? Continuação do teste durante a sessão ao vivo…

5. 33% Notificam o achado e devolvem o dinheiro 50% Indecisos/ refletem sobre o assunto durante a noite 17% Ficam com o dinheiro Um “Auto-Exame de Probidade” Instantâneo: A. If no possibility that anyone could know

6. 22% Indecisos/ refletem durante a noite 4% Ficam com o dinheiro 74% Notificam o achado e devolvem o dinheiro Parte B do “Auto-Exame de Probidade” A mesma pergunta, com uma mudança: Se houver 30% de probabilidade de descoberta do fato por terceiros (gravacoes de câmeras, por exemplo)

7. O que é Governança?: Uma definição de trabalho • Governança é o processo e instituições por meio dos quais exerce-se a autoridade num país: (1) o processo pelo qual os governos são escolhidos, responsabilizados, monitorados, e substituídos; (2) a capacidade dos governos de gerenciar recursos de modo eficiente, e de formular, implementar e fazer respeitar políticas e regras sólidas; e, (3) o respeito pelas instituições que governam as interações econômicas e sociais entre si

8. Operacionalizando a Governança: Desdobrando sua definição em componentes que podem ser medidos, analisados, e trabalhados Cada um dos 3 componentes principais da definição pode ser quebrado em 2 subcomponentes: • Expressao (Voz) e Responsabilização • Estabilidade política e ausência de violência • Marco regulatório de qualidade • Efetividade governamental • Controle da corrupção • Estado de Direito

9. Controle da Corrupção: Indicador Agregado (De 155 países escolhidos/transição em todo o mundo)* Define-se corrupção usualmente como o mau uso da funcao pública para vantagem privado. MAU BOM Fonte: ‘Governance Matters’, PRWP 2196 by Kaufmann, Kraay and Zoido; com base em dados de 1998. Para detalhes/dados, visite http://www.worldbank.org/wbi/governance Há uma margem de erro (linha fina);a interpretação deve ser extremamente cuidadosa.

10. A aplicação do Estado de Direito varia por região (basada na agregação de estudos/enquetes 1997-99*) Alto índice de ED Baixo índice OECD Asia Oriente Sul da Europa América Africa Ex- Oriental Médio Asia Oriental Latina subsaa- URSS riana Nota: As médias regionais são apresentadas para fins de discussão, e em todos os casos escomdem grandes variações intraregionais. A linha vertical fina reflete a margem de erro estimada. Fonte: Kaufmann, Kraay and Zoido-Lobaton (1999). "Aggregating Governance Indicators" and "Governance Matters" PWRP 2195 and 2196. http://www.worldbank.org/wbi/governance

11. Probabilidade de perda de investimentos devido à corrupção(Para FDI, num período de 5 anos. Fonte SP/DRI, 2000, Países Escolhidos, Preliminar) [%] Certo Probabilidade de perder FDI devido à corrupção Improv.

12. Renda per capita e carga regulatória Mortalidade infantil e Corrupção 12,000 90 80 10,000 70 8,000 60 50 6,000 40 4,000 30 20 2,000 10 0 0 Fraca Média Boa Fraco Médio Bom Dividendo de Carga Regulatória Controle da Corrupção Dividendo de x x desenvolvimento desenvolvimento Alfabetização e aplicação da Lei Renda per capita e Voz e Responsabilizacao) 100 10000 9000 8000 75 7000 6000 50 5000 4000 3000 25 2000 1000 0 0 Fraca Média Boa Fraca Média Forte Dividendo de Dividendo de Aplicação da Lei x x Voz e Responsabilidade desenvolvimento desenvolvimento Os ‘dividendos’ da boa governância Nota: As colunas representam a correlacao simples entre a boa governanca e resultados de desenvolvimento. A linha representa o valor previsto quando se levam em conta os efeitos da causalidade (“Dividendos de desenvolvimento”) de melhor governanca para : As barras representam a correlação simples entre boa governância e resultados de desenvolvimento. As linhas representam o melhorar resultados de desenvolvimento. Para dados e detalhes metodológicos, visite http://www.worldbank.org/wbi/governance.

13. A corrupção está associada à ausência de liberdades civis Alta Corrupção Baixa Sem liberdade Liberdade parcial Liberdade Baseada em médias de dados de 160 países. Liberdades civis

14. Principais características de novas ferramentas diagnósticas de governança • Enquetes com varios publicos: domicílios, empresas e autoridades públicas [‘triangulação’] • Perguntas vivenciais (vs. ‘opiniões’/genéricas) • Perguntas fechadas especialmente desenhadas e testadas • Marco conceitual: estrutura de incentivos por trás da governanca; enfoque no desenvolvimento • Exigências técnicas rigorosas na implementação • Implementação por institutuições locais, com a colaboração do Banco Mundial • Reconhecer a multidimensionalidade da governanca • Enfoque no fornecimento de serviços: insumo para ação e mudança

15. Domicílios de baixa renda ‘pagam’ desproporcionalmente Razão suborno/% renda total (um país latino-americano )

16. Domicìlios de baixa renda ‘pagam’ desproporcionalmente Razão suborno renda total (um paìs latino-americano)

17. Quais empregos públicos são “vendidos”? 60 Fiscais alfandegários 48 41 52 Fiscais da receita 41 25 39 Juízes 32 16 Albânia 25 Polícia comum 40 23 Geórgia 32 Investigadores/ promotores Letônia 33 14 5 Ministros 10 19 0 20 40 60 80 Percentagem de funcionários públicos relatando “compra” de cargo Fonte: Diagnostics 1998

18. Qual nossa limitação em abordar problemas fundamentais?: Agências politizadas e alto vazamento orçamentário As colunas amarelas representam a média incondicional para cada categoria. A linha azul representa o efeito causal controlado de variáveis X a Y. As linhas vermelhas pontilhadas representam as faixas de confiança em torno ao efeito causal representado pela linha azul.

19. ‘Voz’ do cidadão melhora o acesso dos pobres a serviços públicos na Bolívia Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas na Bolívia. A amostra de instituições incluiu 44 órgãos nacionais, departamentais e municipais que devem a priori ser acessíveis aos pobres

20. Transparência dentro de agências governamentais aumenta seu impacto sobre a redução da pobreza na Bolívia Baseada no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostra de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori devem ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.

21. Desvio ilegal de fundos prejudica o impacto dos serviços públicos sobre a redução da pobreza na Bolívia 60 55 50 Poverty Reduction Impact 45 40 Baixo Moderad.baixo Moderad. alto Alto Desvio Orçamentário Elo Causal Controlado Associação de Média Simples Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostras de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori deveriam ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.

23. Menores salários no setor público não aumentam o suborno 15.5% 15% Suborno* = 3 SM 12% 8.4% 9% 7.7% Suborno* Suborno* = 6% = 0. 2 SM 0. 5 SM 3% 0% Salário mensal Salário mensal Salário mensal Menos de 3SM Entre 3 & 13 SM Mais de 13 SM * suborno medio para funcionarios publicos

24. …a importância da ‘Corrupção grauda’: empresas moldando o arcabouco legal, regulatório e de políticas por meio da ‘compra’ ilegal de leis, políticas e regulamentações estatais (“Captura do Estado” pelo setor empresarial) • Índice de Captura Estatal e seus componentes • (% das empresas afetadas pela compra empresarial de:...) Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann “Seize the State, Seize the Day”, http://www.worldbank.org/wbi/governance/

25. A captura do estado prevalece em alguns países ‘Economia da Captura’ vs. Economia de Mercado Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann 2000 (BEEPS in Transition) % 50 % 45 % 40 % 35 % 30 %de empresas afetadas pela captura do estado % 25 % 20 % 15 % 10 % 5 0 Hungria Estônia Rússia Azerbajão Impacto adverso de ‘compras’ de: Legislação parlamentar Decretos Influência do Banco Central

26. Enormes custos sociais/econômicos da captura do Estado: Crescimento muito menor de vendas e de investimentos na economia (e também menor proteção de direitos de propriedade)

27. % Empresas que pagam propinas em compras públicas(dentre as que fazem negócios com o Estado)

28. Há captura do Estado onde as liberdades civis são parciais e as reformas econômicas lentas Reformas econômicas Grau de liberdades civis em econ. em transição

29. Ação coletiva limita a captura do Estado

31. Como controlar a corrupção no nível municipal • Não há receita unidimensional. Estamos aprendendo. Entretanto, ferramentas práticas adaptadas a cada caso podem ajudar quando: • Existe vontade política • Existe uma abordagem participativa e integrada a reformas institucionais • Algumas ferramentas: -- envolver pessoas na formulação de políticas, diagnóstico de prioridades, informática para acompanhar receitas e despesas públicas, simplificar as regras para aperfeiçoar o processo de compras, técnicas participativas para melhorar orçamentos locais

32. IMPLEMENTAÇÃO (1) • Problema: a sociedade civil não tem interesse em participar em decisoes de governo • Solucao: Institucionalizar a participacao dos cidadaos • Estabelecer um programa de audiencia publica do orcamento • Estabelecer campanhas de informacao publica • Criar um Agencia de Desenvolvimento e Participação de Cidadaos (ODCP) • Estabelecer portarias para garantir livre acesso a documentos publicos • Criar um servico especial de compras eletronicas, “Controlando a corrupcao”, que rastreia transacoes da prefeitura com empresas pela internet

33. IMPLEMENTAÇÃO (2) • Problema: Falta de informação e responsabilização • Solução: Institucionalizar um mecanismo para desenvolver um Sistema de Informação e Monitoramento • Institucionalizar um sistema de orçamento participativo para a programação de despesas públicas • Sistema computadorizado de dados (transações municipais, incluindo licitações e compras públicas, e execução de obras públicas) • Comissão Auditora Tripartite para monitorar o orçament público

34. IMPLEMENTATION (3) • Problema: procedimentos administrativos complexos • Solucao: Desenvolver um sistema integrado e padronizado: • Manuais administrativos • Sistema informatizado de dados • Treinamento para funcionarios locais responsaveis pela prestacao de servicos publicos • Resultado: • Menos etapas administrativas • Maior coordenacao entre divisoes • Evita duplicacao de tarefas

35. Força dos Dados e Ação Coletiva: Síntese • Lógica da ação coletiva: além da ‘participação’ ou condicionalidade padrão • Força dos dados. O conhecimento da poder a coalizões e despersonaliza o desafio - torna-se sistemico • Além da corrupção: Governança e Transparência • Enfoque nos aspectos fundamentais [vs. sintomas]: Instituições • Priorização e adaptação por realidades dos países • Há esperança, mas não há lugar para complacência

36. Resumindo… Ampliando o marco: Governança para o crescimento Abordando a captura do Estado e a corrupção graúda Independência política vs.. econômica de agencias chave Voz & Sociedade civil: Participação/ação coletiva Papel do setor privado competitivo/Associações empresariais Abordando os aspectos fundamentais/sistêmicos [vs.. Sintomas]: imperativo da Reforma Institucional Novas ferramentas diagnosticas empíricas & disseminação: The Power of Info.data http://www.worldbank.org/wbi/governance

37. Corrupção global ao longo do tempo (Paises escolhidos; Indice ICRG, re-escalado em 0-10) 10 Alto grau de corrupcao Indonesia El Salvador 8 Russia Indonesia 6 Russia 4 El Salvador Polonia 2 Polonia Baixo grau de corrupcao Finlandia Finlandia 0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1988-92 7

38. http://www.worldbank.org/wbi/governance/

39. Os dados são apresentados para analise e subsidiar políticas, não para classificações precisas Os dados contidos nesta apresentação originam-se de varias pesquisas empresariais (bem como de agencias externas especializadas em classificação) e estão sujeitos a uma margem de erro. O objetivo não e apresentar classificações comparativas precisas entre países, mas sim ilustrar características de desempenho governamental e empresarial, a fim de colaborar para chegar a implicações para a ação. Ao apresentar resultados dessas fontes externas, nem o apresentador nem o Banco Mundial ou sua Junta Diretiva pretende fazer nenhuma classificação de países Para mais detalhes e dados, visite: http://www.worldbank.org/wbi/governance