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MIBEL – Uma realidade ! Madrid, 19 Setembro 2007. A visão do Governo Português para o sector da energia passa pela criação de um mercado liberalizado e concorrencial Ao nível da oferta e da procura, com um acesso às redes e regulação independentes. Alargamento da oferta.
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MIBEL – Uma realidade ! Madrid, 19 Setembro 2007
A visão do Governo Português para o sector da energia passa pela criação de um mercado liberalizado e concorrencialAo nível da oferta e da procura, com um acesso às redes e regulação independentes Alargamento da oferta Dinamização do mercado • Criação de operadores competitivos • Liberalização da actividade de produção • Operacionalização do MIBEL • Antecipação da liberalização do gás • Liberalização do mercado de electricidade • Introdução de operador de mudança de comercializador Contexto estrutural estável Mercado liberalizado e concorrencial Quadro legal completo e estruturado Acesso às redes e regulação independentes • Unbundling de redes de gás e electricidade • Independência do regulador • Reforço das interligações com Espanha • Participação cruzada REN/REE
MIBEL: Dos compromissos à realidade Medidas concretas implementadas Principais medidas acordadas (referidas somente as medidas complementares) 2003 2004 2005 2006 2007 Protocolo de colaboração (Nov 01) • Bases de cooperação entre entidades(1) • Procedimentos técnicos harmonizados e previsão da procura conjunta REN/REE • Princípios gerais de funcionamento • operador de mercado ibérico • gestão de mercado bipolar(2) • Infra-estruturas de transporte • Harmonização legal e tarifária • fim CAE • liberalização consumo XVIII Cimeira (Valência) Constituição OMIP 1ª transac. OMIP + 450MW(3) + 550MW(4) Extinção CAEs(7) Liberal. legal(5) Liberal. efectiva(6) • Reconhecimento recíproco de agentes • Institucionalização Conselho de Reguladores XIX Cimeira (Figueira da Foz) Acordo internacional para o MIBEL celebrado • Bases para constituição do OMI • Competências de entidades supervisoras • Conselho reguladores • Comité de Gestão Técnica e Económica • Desenvolvimento legislação coordenada XX Cimeira (Santiago de Compostela) Operac. Conselho Reguladores CUR(8), interligações, mercados, ... • Obrigação aquisição comercializadores último recurso no mercado a prazo • Ratificação de Acordo Internacional • Definição de arranque efectivo do OMIP XXII Cimeira (Évora) Novo acordo para o MIBEL ratificado em Portugal e Espanha Jul 06 XXII Cimeira (Badajoz) • Plano de compatibilização regulatória • Arranque do mecanismo de gestão interligação (OMEL ibérico) • Mecanismo de garantia de potência Plano regulatório Jul 07 • Administração, Reguladores, Operadores; (2) Pólo português para gestão de mercados a prazo e Pólo espanhol para mercado diário e intradiário; (3) Interligação Alqueva-Balboa e 2ª circuito Corlelle-Lindoso; (4) Interligação Douro Internacional; (4a) Novas interligações Algarve-Andaluzia e Eixo Internacional Noroeste; (5) Publicação em Decreto-Lei • (6) Publicação de regulamentos necessários à efectiva liberalização; (7) CAE da EDP; (8) Comercializador último recurso
O Plano de Compatibilização Regulatória de Março de 2007Dos compromissos à realidade • Principios gerais da organização do OMI • Aumento da articulação entre Operadores de Sistema • Troca de participações entre REN e REE (com membros cruzados no C.A.) • Regras comuns para aumentar concorrência e reduzir poder de mercado • Definição de operador de mercado dominante (> 10% quota mercado MIBEL) • Limitações aos operadores dominantes • Obrigação de libertar capacidade em VPPs • Cessação dos CAEs da EDP até Julho de 2007 • Incentivos à liberalização e harmonização tarifária • Harmonização dos mecanismos de interruptibilidade e calendário de tarifas de último recurso • Mecanismos de aquisição de energia dos CUR comuns • Leilões CESUR • OMIP (10%) e OMEL • Articulação entre os operadores de mudança de comercializador e plano para contagem • Mecanismo de gestão das interligações para o MIBEL • Baseado em market splitting e leilões explicitos de interligação • OMEL ibérico com market splitting operacional a partir de 1 de Julho de 2007 • Harmonização do mecanismo de garantia de potência para a nova geração
MIBEL – Uma realidade !Vários mercados e plataformas em funcionamento Leilões CUR OMI VPPs
Mercados nacionais Mercados regionais O MIBEL é o 2º mercado regional implementado na Europa Mercado Nordpool (Dinamarca, Noruega, Finlândia e Suécia) 1º mercado 1993 Mercado MIBEL (Portugal e Espanha) 2º mercado 2006 Por definir Integração regional prevista dos mercados França, Bélgica e Holanda(1) OMI (1) Segundo acordo de Setembro 2005 entre respectivos reguladores: CRE (França), CREG (Bélgica) e Dte (Holanda) Fonte: Report UE "Communication from the commission to the council and the european parliament" (Jan 2007); REN; Informação pública; MIBEL; Análise BCG
Nordpool(1) França + Benelux Itália MIBEL UK Alemanha Mercados regionais Mercados regionais Mercados nacionais Mercados nacionais O MIBEL está no top 6 dos mercados europeusAo nível de energia transaccionada e número de clientes Energia transaccionada nos Top 6 mercados europeus Número de clientes nos Top 6 mercados europeus TWh # clientes (M) Nordpool(1) França + Benelux Itália MIBEL UK Alemanha Fonte: Report UE "Communication from the commission to the council and the european parliament" (Jan 2007); www.iern.net (International energy regulation network (2006); www.iea.org; EuroProg; EuroElectric; DataMonitor; REN; Informação pública; MIBEL; Análise BCG
MIBEL – Uma realidade !Diferenças entre pólos com solução a curto/médio prazo Dados OMEL – 17/9 Dados REN – 17/9 Aumento eólica + hidrica (fio de água) Reforço interligações Fim obras Desnitrificação
O forte desenvolvimento da energia eólica reduzirá a necessidade de utilizar gás no período de vazio a curto/médio prazo+750 MW instalados por ano até 2010 Evolução da capacidade instalada de energia eólica Capacidade instalada Em licenciamento ou construção MW 5700 5150 56% 95% 2004 2005 2006 Concurso 2010 2012 Com licença e em construção Sobre-equipamento/ upgrade de equipamento
Ao nível de infra-estruturas de redes e no contexto do MIBEL, Portugal está a reforçar a interligação eléctrica com EspanhaCom outros novos projectos, em 2010 espera-se um nível de interligação de 3.000 MW Evolução da capacidade de interligação eléctrica(1) entre Portugal e Espanha Novos projectos previstos para o período 2008-2012 Apoiando as estratégias empresariais de investimento em infra-estruturas de rede, o Governo visa garantir níveis adequados de segurança de abastecimento e promover um acesso livre para assegurar a concorrência nos mercados MW Linha Porto-Vigo (400 kV) CAGR= ~20% 2.010 1.870 1.390 Linha corredor Tejo (400 kV) 1.050 1.100 Inverno Verão Sentido PT - ES Sentido ES - PT 900 €28M(2) €22M(2) Linha Algarve-Andaluzia (400 kV) 2004 2006 2008 Linhas Alqueva-Balboa e 2º circuito Cartelle-Lindoso Linhas Aldeadávila- Douro Internacional • Aumento da capacidade de interligação • para ~3.000 MW • 25%-30% da ponta de consumo • ("best practice" do mercado nórdico) (1) Variação máxima entre mínimo da capacidade comercial disponível no período de Verão e máximo no período de Inverno; (2) Investimentos totais da REN e REE (não inclui novas subestações de Alqueva e Douro Internacional) Fonte: REN; REE; UCTE
Mercado regulado Mercado liberalizado As licenças atribuídas para novas centrais a gás permitirão a entrada de novos concorrentes na actividade de produçãoNomeadamente a TejoEnergia/Endesa, a Galp Energia e a Iberdrola Potência instalada em tecnologia gás por operador (Estimativa 2010) • Central do Pego • 2 grupos de 400MW • Central de Sines • 2 grupos de 400MW • Central Figueira da Foz • 2 grupos de 400MW • Central Tapada do Outeiro • 3 grupos de 330MW • Central de Lares • 2 grupos de 400MW • Central do Ribatejo (TER) • 3 grupos de 392MW Potência instalada em 2010
% da potência instalada total xx% Forte mudança no mix de geração em PortugalEm 2010, é previsto que cerca de 57% do mercado de produção esteja liberalizado Potência instalada em 2006 Potência instalada em 2010 MW MW 35% 21% 57% 9% 70% 8% Produção regulada Produção liberalizada PRE(1) Potência instalada total Produção regulada Produção liberalizada PRE(1) Potência instalada total • Produtores de Energia Eléctrica em regime especial
MIBEL: uma realidade ! • Um mercado spot ibérico com market splitting operacional • Decisões de produção pelo mercado vs. Gestor de Sistema • Todos os PPAs do incumbente (EDP) cessados - 80% da geração portuguesa • Uma nova empresa independente para gerir os PPAs remanescentes (TejoEnergia e Tapada do Outeiro) • Leilões Virtuais de Capacidade (VPPs) concluídos com sucesso quer em Portugal quer em Espanha • + de 25 comercializadores • Leilões para os CUR em funcionamento • 10% da energia dos CUR contratada no OMIP • Leilões CESUR: ~6500 MW contratados com mais de 20 vendedores para o 4º trimestre • Tarifas de 2008 em Portugal transparentes e aditivas • Permitem a entrada de novos operadores no mercado de electricidade