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CONFERÊNCIA SAÚDE DE MANAUS 18-19/10/2011. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS GESTÃO DO SUS: FINANCIAMENTO, PACTO, RELAÇAO PÚBLICO-PRIVADO, GESTÃO DO TRABALHO E
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CONFERÊNCIA SAÚDE DE MANAUS 18-19/10/2011 gilson carvalho
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS GESTÃO DO SUS: FINANCIAMENTO, PACTO, RELAÇAO PÚBLICO-PRIVADO, GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE gilson carvalho
ACESSO DE QUALIDADE EM SAÚDE gilson carvalho
CF Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” gilson carvalho
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR gilson carvalho
VIVER MAIS E MELHOR É RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE, GOVERNOS INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS SETORES DO SABER E DA AÇÃO HUMANA gilson carvalho
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. OS SUB-TEMAS DA GESTÃO DO SUS: • FINANCIAMENTO • PACTO • GESTÃO PÚBLICO-PRIVADA • FORÇA DO TRABALHO • EDUCAÇÃO EM SAÚDE GILSON CARVALHO
FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL gilson carvalho
FINANCIA-MENTO FEDERAL 12 GILSON CARVALHO
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ESTADOS BRASILEIROS GAST0S SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2009 15 GILSON CARVALHO
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AMAZONAS 2009 -R$1,140 BI - 23,23% 2010 – R$ 1,356 BI – 20,14% 19 GILSON CARVALHO
MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2010 20 GILSON CARVALHO
D.R.Próprios segundo AnoPeríodo: 2000-2009 21 GILSON CARVALHO
MANAUS 2007 – 18,55% 2008 – 19,29% 2009 – 18,58% 2010 R$ 273 MI – 20,14% 23 GILSON CARVALHO
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ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2010 R$1,98 POR DIA 26 GILSON CARVALHO
AUMENTO DO CUSTO DA SAÚDE 27 GILSON CARVALHO
AS TRANSIÇÕES POR QUE PASSA A ÁREA DA SAÚDE E QUE REPERCUTEM SOBRE OS CUSTOS TRANSIÇÕES • DEMOGRÁFICA • EPIDEMIOLÓGICA • NUTRICIONAL • TECNOLÓGICA • CULTURAL GILSON CARVALHO
DE ONDE TIRAR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? gilson carvalho
TENTATIVAS AUMENTO RECURSOS SAÚDE:EC-29 FOI INSUFICIENTE PARA QUE UNIÃO E ESTADOS CUMPRISSEM A LEGISLAÇÃO- ENTRE 2000 E 2009UNIÃO DEVE R$ 20 BIESTADOS DEVEM R$ 31,8 BIMUNICÍPIOS COLOCAM A MAIS POR ANO R$10 BI gilson carvalho
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PACTOS OU CONSENSOS INTERFEDERATIVOS gilson carvalho
A HISTÓRIA DOS PACTOS: DAS NOBs PELAS NOAS AO PACTO-CONSENSO GILSON CARVALHO
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DECRETO 7508 – JUNHO-2011 NOVO GRANDE PACTO INTERFEDERATIVO REGIÃO DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE RENASS RENAME COAP - CONTRATOS ORGANIZATIVOS DA AÇÃO PÚBLICA CIT APS= PORTA DE ENTRADA E COORDENADORA DA ATENÇÃO GILSON CARVALHO
GESTÃO PÚBLICA E RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO gilson carvalho
5 BALIZAMENTOS PARA A AÇÃO HUMANA LEGALIDADE LEGITIMIDADE ÉTICA TÉCNICO-FINANCEIRO POLÍTICO gilson carvalho
ATIVIDADES FIM COMPLEMENTARES PRIVADO TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS: 1) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESTATAIS PÚBLICO ATIVIDADESMEIO
GESTÃO EXECUÇÃO ATIVIDADE FIM PRIVADO TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS: PÚBLICO ATIVIDADESMEIO MÂO DE OBRA P/ATIVIDADES FIM
RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADA • COMPLEMENTARIDADE COM PRECEDÊNCIA DOS S/FINS LUCRATIVOS • RELAÇÃO DE PARCERIA POR CONTRATO-CONVÊNIO • BASE DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO • (LEI 8080 – 26)
FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE gilson carvalho
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRABALHADORES DA SAÚDE: A CHAVE DA MUDANÇA. HOJE SÃO O MAIOR PROBLEMA E O ÚNICO LUGAR POR ONDE PASSA QUALQUER SOLUÇÃO PARA O SUS gilson carvalho
FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE DADOS AMS – 2005 PÚBLICO – 1,450 MI FEDERAL 100 MIL ESTADUAL 350 MIL MUNICIPAL 1 MI PRIVADO – 1,1 MI TOTAL: 2,566 MI gilson carvalho
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADORES GARANTIAS: CONTRATOS E SALÁRIOS JUSTOS EM VALOR E PRAZOS CONDIÇÕES DE TRABALHO SOCIALMENTE ACEITÁVEIS EDUCAÇÃO PERMANENTE gilson carvalho
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADOS CONTRAPARTIDA: 1) CONHECIMENTOS TÉCNICOS 2) RELACIONAMENTO HUMANO 3) COMPROMISSO DO PROFISSIONAL COM A SOCIEDADE gilson carvalho
EDUCAÇÃO EM SAÚDE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE gilson carvalho
O PROCESSO EDUCATIVO: • DADOS • INFORMAÇÕES • CONHECIMENTO • HABILIDADE • ATITUDE gilson carvalho
Lei 8080 art. 7 V – direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário gilson carvalho
E, O PIOR... TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE gilson carvalho
O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS...LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas,o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. gilson carvalho
LEI DOS “5-E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO gilson carvalho
SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO