Download
1 / 27
270 likes | 339 Views
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. APRESENTAÇÃO.
E N D
APRESENTAÇÃO • O Projeto Eleitor do Futuro, idealizado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é uma iniciativa da Justiça Eleitoral que tem como principal finalidade investir na educação com vistas a ampliar, capacitar e mobilizar o contingente de jovens eleitores do país, buscando o exercício livre e consciente do direito de votar, ressaltando sua importância como instrumento de garantia da cidadania.
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a cidadania é construída com a união de váriosconceitos: • igualdade • política • ética • informação • justiça • condição humana • democracia
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a cidadania é construída com a união de váriosconceitos: • Apenas quando juntarmos todos esses conceitos teremos a capacidade de exercer com liberdade e consciência todos os nossos direitos e obrigações, e, desta forma, sermos realmente cidadãos. igualdade política ética informação justiça condição humana democracia • Cidadania é exatamente isso:ter a real possibilidade deexercer com liberdade e consciência • todos os nossos direitos e • obrigações.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? É AÍ QUE ENTRA O VOTO ! • O voto serve para escolhermos pessoas que, em nossa opinião, tenham a verdadeira intenção de nos assegurar aqueles conceitos que formam a cidadania.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? • Imaginem que em determinado bairro não exista água encanada nem luz elétrica. Os habitantes daquele bairro estariam em desigualdade em relação aos outros que possuem água encanada, o mesmo pode ser dito com relação à falta de energia elétrica. Além do mais, sem eletricidade eles não assistiriam aos noticiários e seu acesso à informação seria reduzido. QUEREM UM EXEMPLO?
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? É para isso que serve o voto: construir a cidadania! • Caso os moradores daquele bairro resolvam votar em alguém que eles julguem realmente ter a intenção de providenciar água e eletricidade para o bairro, estariam garantindo informação, igualdade, justiça e, portanto, melhorando sua condição humana. Estariam, de uma só vez, juntando vários dos “tijolinhos” que formam a cidadania.
Quando os governos eram tiranos, apenas uma pessoa dizia o que queria e todas as demais obedeciam, logo, não havia necessidade de voto. Por que usar o voto para saber a vontade das pessoas se a única vontade que importava era a do tirano? É O QUE EU DESEJO OU A ESPADA !
Há muito tempo atrás, no século V a.C, em Atenas, na Grécia Antiga, foi inventado um regime de governo onde o importante não era fazer apenas o que o governante achasse melhor, mas sim o que todos decidissem juntos. Esse regime de governo existe até hoje, chama-se DEMOCRACIA. Eu, não! Blá, blá, blá! Eu, sim! QUEM CONCORDA ? Eu, sim!
O VOTO POPULAR SURGIU QUANDO AS PESSOAS COMEÇARAM A PARTICIPAR DA CONDUÇÃO DOS SEUS DESTINOS DENTRO DA SOCIEDADE EM QUE VIVIAM ! * NA DEMOCRACIA É IMPORTANTE QUE AS PESSOAS PARTICIPEM. * O VOTO É A MAIS IMPORTANTE FORMA DE PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO É A ÚNICA ADMITIDA NA DEMOCRACIA. * TODAS AS FORMAS PACÍFICAS E HONESTAS DE PARTICIPAÇÃO SÃO ADMITIDAS NA DEMOCRACIA.
DEMOCRACIA é o regime de governo onde todos podem participar das decisões políticas que são tomadas. Quando apenas uma pessoa ou um grupo de pessoas participa das decisões que são tomadas, não existe democracia, mas sim AUTOCRACIA ou ARISTOCRACIA. O povo, na democracia ateniense, reunia-se em grandes praças chamadas Ágoras. Nessas praças, um representante do governo fazia diversas propostas e, através do voto, o povo escolhia apenas as que considerava mais adequadas. Foi assim que surgiu o voto popular: para que o povo manifestasse sua vontade.
POVO NA ÁGORA, MANIFESTANDO SUA OPINIÃO. PREFIRO TRABALHAR MENOS AUMENTAREMOS OS SALÁRIOS! QUEM CONCORDA ? Eu, sim! Eu, sim!
Como o que importava era a decisão do povo nas Ágoras e não a vontade do governante, quem realmente tinha o poder não era o governante, mas sim o povo ateniense. Por isso que até hoje, nos países democráticos como o Brasil, diz-se que “todo poder emana (surge) do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente”. O voto torna o povo poderoso!
Com o passar dos séculos, as populações aumentaram e as questões a serem decididas ficaram muito mais complexas. Não era mais possível simplesmente reunir as pessoas numa praça e contar quantas eram a favor ou contra determinada medida a ser tomada pelo governo.
Foi preciso que o povo selecionasse um pequeno grupo que representasse a vontade de toda a população. Os integrantes do grupo deveriam fazer as escolhas que teriam feito as pessoas que os selecionaram, o grupo não devia escolher por si mesmo, mas sim de acordo com a vontade das pessoas que votaram neles. Quando isso aconteceu o voto popular deixou de ser usado para escolher diretamente as ações que o governo deveria realizar, passou a ser usado para escolher as pessoas que, em nome do povo, fariam essas escolhas.
O voto passou a ser utilizado para eleger (escolher) representantes do povo. Foram inventadas as eleições. Até hoje, na maioria absoluta das sociedades, é assim que acontece: com o voto elegemos pessoas que fazem escolhas em nosso nome, que nos representam.Essas escolhas devem servir para assegurar cada vez mais a nossa cidadania.
MOTIVAÇÃO DO VOTO • Se com o voto selecionamos pessoas que escolherão por nós, então, de forma resumida, podemos dizer que o voto garante que a nossa vontade seja respeitada por quem nos governa. Em termos simples, a capacidade de fazer nossa vontade ser respeitada por quem nos governa chama-se soberania popular. A soberania popular diz que a vontade do povo deve ser a vontade do governo, porque, como vimos antes, todo poder surge do povo.
O voto deve ser motivado unicamente pelo desejo de fazer o governo levar em conta a nossa vontade, para, de acordo com ela, assegurar a cidadania de todos, sem exceções. O voto jamais deve ser motivado por dinheiro, por favores, por trocas etc. Quem vota por essas razões não usa seu voto para garantir a cidadania, mas, ao contrário, termina por destruí-la.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO? * Igualdade * Pessoalidade * Obrigatoriedade * Universalidade * Periodicidade
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO? Veja o mandato de alguns cargos políticos: Presidente e Vice-Presidente da República: 4 anos Senador: 8 anos Governador e Vice-Governador: 4 anos Deputado Federal e Deputado Estadual: 4 anos Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador: 4 anos Isso significa que o voto precisa ser periódico. De tempos em tempos (ao fim de cada mandato) temos de ir até as urnas e votar. Essa é a arma que possuímos para garantir a substituição daquele que deixar de representar a nossa vontade. Há mais uma questão importante na periodicidade do voto: havendo um revezamento, todos têm a oportunidade de representar o povo!!! O voto das pessoas expressam vontades diferentes: enquanto o Juca vota no candidato A, João pode votar no candidato B. Contudo, para efeitos de contagem, todos os votos tem o mesmo valor, são iguais, independentemente de quem tenha votado. Ex.: Se o Presidente da República votar em um candidato e você votar em outro, na hora da contagem os dois votos significarão a mesma coisa para cada candidato, independente de um ter recebido o voto do Presidente da República e o outro recebido o voto de um cidadão comum. A pessoalidade do voto significa que ninguém pode votar no lugar de outra pessoa. Todo cidadão é obrigado a comparecer às urnas e registrar seu voto, não é possível pedir ou exigir que uma pessoa vote por outra ou permita a outra votar em seu lugar. * Pessoalidade EXEMPLO: Quando elegemos um prefeito, ele permanece 4 (quatro) anos na prefeitura. Caso queira permanecer por mais 4 (quatro) anos, deverá concorrer com outros candidatos em uma nova eleição, pois, desta maneira, saberá se o povo continua a desejar que ele o represente ou prefere substituí-lo por outro candidato. As pessoas que elegemos para representar a nossa vontade, fazem isso apenas por um período limitado que se chama mandato. Quando se aproxima o fim do mandato, novamente o povo manifesta a sua vontade, revelando se deseja que outra pessoa ocupe aquele cargo ou se permite que o mesmo representante anteriormente eleito permaneça. Todas as pessoas que já possuem os requisitos necessários podem e devem se cadastrar junto à Justiça Eleitoral e votar. Não importa a classe social, cor, raça, sexo, lugar do Brasil onde mora etc. O voto é para todos, sem qualquer exceção, a única exigência é que sejam atingidos os requisitos da lei. A regra é que ninguém que tenha atingido os requisitos da lei possa deixar de votar. Se no dia das eleições alguém não puder votar por algum motivo relevante, deverá justificar sua falta à Justiça Eleitoral. Se o cidadão não vota e nem justifica sua falta, pagará multa ! * Igualdade Curiosidade: Já houve épocas em que, no Brasil, apenas algumas pessoas podiam votar. Somente os homens proprietários de terras tinham esse direito. As mulheres e os pobres eram impedidos de votar. Pergunte sobre isso ao seu professor de história. * Periodicidade Se não vota, não justifica a falta e não paga a multa, ficará impedido de assumir cargo público, fazer matrícula em estabelecimento de ensino público, beneficiar-se de financiamentos públicos etc. Além do mais, poderá ter seu título cancelado. * Universalidade * Obrigatoriedade
A lei permite que certas pessoas votem apenas se quiser. É o chamado voto facultativo ANALFABETOS ENTRE 16 E 18 ANOS MAIORES DE 70 ANOS
COMO SABER SE O CANDIDATO ELEITO VAI REALMENTE REPRESENTAR A MINHA VONTADE?
O voto consciente e responsável vai muito além de apertar os botões da urna. Após a eleição e a divulgação do resultado, é preciso acompanhar o trabalho do candidato vitorioso para saber se ele realmente está fazendo o que prometeu fazer para representar a nossa vontade. VÁRIAS SÃO AS OPÇÕES: Há vários sites na internet que nos fornecem informações das atividades dos políticos eleitos. Exemplos: www.planalto.gov.br www.camara.gov.br www.senado.gov.br www.portovelho.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br Podemos ir até a Câmara de Vereadores (lugar onde os vereadores fazem as leis municipais) ou à Assembléia Legislativa (lugar onde os deputados fazem as leis estaduais) e assistir às sessões de votação e aos discursos na tribuna, para saber quais são as atitudes e opiniões dos políticos. Todos têm direito de entrar e assistir aos trabalhos!!! Podemos formar grupos de pessoas interessadas em determinados assuntos e pedirmos para sermos recebidos em uma audiência com os deputados ou vereadores. Podemos acompanhar, pela televisão e pelos jornais, as matérias que são divulgadas sobre as atividades dos políticos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS O VOTO É A MANEIRA QUE TEMOS DE CONSTRUIR A NOSSA CIDADANIA, GARANTINDO IGUALDADE, JUSTIÇA, ÉTICA, LIBERDADE, DIGNIDADE, DEMOCRACIA E TUDO QUE PRECISAMOS PARA GOZAR DE BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA. QUANDO NÃO VOTAMOS COM RESPONSABILIDADE E CONSCIÊNCIA, ESTAMOS AJUDANDO A DESTRUIR A NOSSA CIDADANIA, AGINDO CONTRA NOSSOS INTERESSES E CONTRIBUINDO PARA PIORARMOS O PAÍS ONDE VIVEMOS. QUANDO VOTAMOS COMO VERDADEIROS CIDADÃOS, ESTAMOS COLOCANDO O NOSSO PAÍS NO CAMINHO DA PROSPERIDADE E DA FELICIDADE COLETIVA.
