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RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. MSc Carlos Alberto Ribas Professor de Gestão da UTFPR LD e Auditor Fiscal Tributário do Município de Londrina. CRESCIMENTO DO EMPREGO NO BRASIL EM 2007. Fonte: Características do Emprego Formal RAIS (2007).

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RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

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Presentation Transcript

  1. RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MSc Carlos Alberto Ribas Professor de Gestão da UTFPR LD e Auditor Fiscal Tributário do Município de Londrina

  2. CRESCIMENTO DO EMPREGO NO BRASIL EM 2007 Fonte: Características do Emprego Formal RAIS (2007)

  3. LONDRINA

  4. MARINGÁ

  5. CURITIBA

  6. PONTA GROSSA

  7. RIBEIRÃO PRETO

  8. UBERLÂNDIA

  9. JUIZ DE FORA

  10. JOINVILLE

  11. CASA DO EMPREENDEDOR • Fornece micro crédito aos pequenos empreendedores que exerçam a atividade há mais de seis meses • O prazo de pagamento para capital de giro é de até 06 meses e para capital fixo de até 12 meses

  12. CASA DO EMPREENDEDOR • Tanto o cliente quanto o avalista não podem possuir restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito.

  13. CASA DO EMPREENDEDOR • A taxa cobrada é de 3,98% ao mês. • Garantia real ou um avalista que comprove capacidade de pagamento. • Em 2008 foram 1920 operações. • R$ 3.275,39 média da operação.

  14. CASA DO EMPREENDEDOR • 12.834 operações desde novembro 1997 • Total de R$ 40.736.353,39 até 2009. • Crédito médio da operação de R$ 3.174,10

  15. CASA DO EMPREENDEDOR • Aporte da PML em 1997 R$ 1.000.000,00 • Aporte do BNDES em 1998 R$ 1.000.000,00 • Aporte do BNDES em 2007 R$ 1.000.000,00

  16. CASA DO EMPREENDEDOR • Carteira vigente R$ 5.000.000,00 • 1800 clientes ativos (contratos na rua). • Média de 4% de inadimplência. • Depois da crise 6%.

  17. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. MICROCRÉDITOFAIXAS e VALORES FINANCIÁVEIS

  18. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • Financiamento às Empresas Incubadas - FINTEC • BENEFICIÁRIOS • -Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 2.400.000,00) que estejam vinculadas ao sistema de incubadoras da Rede Paranaense de Incubadoras e Parques Tecnológicos- REPARTE

  19. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • Financiamento às Empresas Incubadas - FINTEC • INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS: • Investimento fixo • Investimento misto • Exportação na fase pré-embarque, • Desenvolvimento tecnológico e inovação.

  20. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • FINTEC • VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO : • Para investimento fixo e misto, R$ 160.000,00. • Para exportação e desenvolvimento tecnológico e inovação, R$ 350.000,00. • Pode ser financiado até 100% da necessidade do investimento.

  21. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT • Art. 239 da Constituição Da República Federativa do Brasil (*), de 05/10/1988. • Dispõe sobre a arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social. • Lei nº 7.998 (*), de 11 de janeiro de 1990. • Destina a arrecadação para o PIS e o PASEP integralmente ao FAT

  22. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO • Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF, que promove assistência financeira à agricultura familiar

  23. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - PROEMPREGO, que está voltado para setores estratégicos, como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do país;

  24. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano e Rural, que direciona recursos tanto para área urbana quando para a área rural;

  25. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - PROTRABALHO, que busca apoiar pólos de desenvolvimento integrado na Região Nordeste e norte de Minas Gerais

  26. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para o financiamento de empresas em projetos de desenvolvimento de novos processos ou produtos e melhoria da competitividade

  27. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Crédito Produtivo Popular - PCPP, que destina recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito.

  28. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO, que destina recursos para o financiamento de unidades habitacionais;

  29. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Crédito FAT - Empreendedor Popular, que destina recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito

  30. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa FAT Fomentar, que destina recursos para o investimento produtivo das micro, pequenas e médias empresas; e

  31. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa FAT Exportar, que destina recursos para o financiamento às empresas exportadoras

  32. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER. • Esse fundo restringe as garantias reais que precisam ser apresentadas pelo tomador do empréstimo ao agente financeiro.

  33. RECURSOS BNDES PRONAF SETE TIPOS • 1) PRONAF Convencional • 2) PRONAF Agroindústria • 3) PRONAF Mulher • 4) PRONAF Agroecologia • 5) PRONAF ECO • 6) PRONAF Mais Alimentos • 7) PRONAF Reconstrução e Revitalização

  34. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • PARA QUEM • Pessoas Físicas enquadradas como Agricultores Familiares • Cooperativas, associações, ou outras Pessoas Jurídicas constituídas de Agricultores Familiares enquadrados • Cooperativas, exclusivamente em financiamentos destinados ao processamento e industrialização de leite e derivados

  35. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • FINALIDADE • a implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; • a implantação de unidades centrais de apoio gerencial • a ampliação, recuperação, ou modernização de unidades agroindustriais Familiares já instaladas • o capital de giro associado limitado a 35% do financiamento para investimento fixo;

  36. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTOS • Taxa de Juros • 1% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem contrato individual de até R$ 7 mil ou quando realizarem contrato coletivo • cooperativas e associações, com financiamento de até R$ 500 mil, limitados a R$ 7 mil por sócio ou participantes ativos; • 2% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem contrato individual de mais de R$ 7 mil até R$ 18 mil, • cooperativas e associações, com financiamento acima de R$ 500 mil e até R$ 10 milhões, limitados a R$ 18 mil por sócio ou participantes ativos.

  37. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • PRAZO TOTAL • até 10 anos, para a aquisição de máquinas, tratores e implementos novos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar sua necessidade; e • até 8 anos nos demais casos. • Prazo de Carência • de 3 anos até 5 anos,

  38. RECURSOS BNDES PROGEREN • Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - Objetivo • Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, através de apoio financeiro, na forma de capital de giro, para as micro, pequenas e médias empresas - MPMEs

  39. RECURSOS BNDES PROGEREN • Limite de Financiamento • Microempresas - até 15% da ROB, limitado a R$ 100 mil; • Pequenas empresas - até 10% da ROB, limitado a R$ 500 mil; • Médias empresas - até 8% da ROB, limitado a R$ 4 milhões.

  40. RECURSOS BNDES PROGEREN • TAXA DE JUROS: • Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP; • Hoje 6,25% • Remuneração do BNDES: 5% a.a. • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: até 4% a.a • Total de até 15,25% a.a.

  41. RECURSOS BNDES PROGEREN • Prazos • O prazo total das operações será de até 24 meses, incluído o prazo de carência de até 12 meses.Os juros serão exigíveis trimestralmente durante o período de carência e mensalmente durante a fase de amortização.

  42. RECURSOS BNDES Cartão BNDES Condições de financiamento 1) o prazo máximo de pagamento de 36 para 48 parcelas**; e 2) o limite máximo aumentou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, por banco emissor***.Taxa de juros deste mês: 1% a.m. * Estas alterações são válidas inicialmente para os Cartões BNDES emitidos pelo Banco do Brasil e Bradesco.

  43. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • INOVAÇÕES • Incrementais • Radicais

  44. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • INOVAÇÕES • Estrutura • Processo • Produto / Serviço • Recursos Humanos

  45. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PROGRAMA JURO ZERO • Investimento para gastos em investimento e custeio • Valor financiado em 100 parcelas • Juros = ZERO

  46. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • 5500 projetos no Brasil • 1,3 bilhão para investir • R$ 240.000,00 por projeto

  47. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • Valor de R$ 240.000,00 divididos em: • R$ 120.000,00 subvenção econômica • Não reembolsável. Inovação • R$ 120.000,00 em 100 vezes sem juros • Investimento e custeio (contratação de trabalhadores).

  48. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • 18 incubadoras e parques tecnológicos selecionados no Brasil • Nenhum no Paraná.

  49. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • SUBVENÇÃO ECONÔMICA • Não reembolsável • Recursos de R$ 450.000.000,00 última chamada.

  50. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • SUBVENÇÃO ECONÔMICA Mínimo • Microempresa / Pequeno Porte / Pequena 500.000,00 a 10.000.000,00 • Contrapartida 5% a 20%

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