Educação na Era Vargas: rupturas e continuidades

1. Educação na Era Vargas: rupturas e continuidades Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2. Contexto brasileiro: conflitos de interesses • A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. • Disputa econômica e política • Movimentos que buscam romper com a ordem social oligárquica • Reajustamento dos setores emergentes na sociedade com os setores tradicionais

3. Quebra da Bolsa de Nova York em 1929 • Crise econômica agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York em 1929, que repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção.

4. Novo ciclo econômico O modelo agrário-exportador-dependente cede lugar ao modelo de substituição das importações Ideologia Política: Nacional desenvolvimentismo

5. Revolução de 1930 • Forças oposicionistas - Aliança Liberal: • Marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. • A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. • A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Do Sul para o Rio: Miguel Costa, Góis Monteiro e Getúlio Vargas na Revolução de 1930.

6. Governo Vargas: três fases • Governo Provisório – após a Revolução de 1930 até 1934 • Presidente eleito pelo Congresso Nacional – de 1934 a 1937 • Estado Novo – de 1937 a 1945 • Duas constituições bem diferentes: • Constituição de 1934 mais democrática • Constituição de 1937 de cunho autoritário

7. Governo Provisório: uma série de instabilidades • Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo. • Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

8. Governo Provisório: medidas educacionais em meio a uma série de instabilidades • Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública • Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – 1932 • Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. • Conflitos entre liberais e católicos: os dois grupos tentam influenciar na elaboração da nova Carta Constitucional

9. Reforma Francisco Campos Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. • O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934). • O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.

10. Reforma Francisco Campos • O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. • O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe sobre a organização do ensino secundário. • O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. • O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida as disposições sobre o ensino secundário.

11. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova- 1932 • Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. • Princípios gerais: educação como serviço público, que o Estado é chamado a realizar • Concebe uma escola comum para ambos os sexos, leiga • Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória • Expandir a obrigatoriedade progressivamente até os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus. • Financiamento:fundos próprios para a educação • Ampliam o debate educacional no plano político e pedagógico. • Influencia na Constituição de 1934

12. Constituição de 1934 esperança de mudanças • Inspiração liberal • Inovações importantes • Acrescentou três novos títulos: da ordem econômica e social; da família, educação e cultura e da segurança nacional • Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas • Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista • Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança Nacional, com a chefia do Presidente da República • Possibilita o voto feminino

13. A Constituição de 1934 e a Educação brasileira: rupturas e continuidades • Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país • Responsabilidade da União: estabelecer as diretrizes da educação nacional, promovendo a articulação entre os diferentes sistemas • Competência da União: fixar o Plano Nacional da Educação, que estabeleceu como meta o ensino primário integral e gratuito e de freqüência obrigatória, extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do ensino posterior ao primário • Ensino religioso com freqüência facultativa • Isenção tributária aos estabelecimentos de ensino particulares considerados idôneos.

14. Governo constitucional – 1934 a 1937 • Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. • Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".

15. Constituição de 1937: a Carta do Estado Novo • Fase da ditadura • Inspirada nas constituições de regimes facistas europeus • Disposições finais e transitórias - outorgava poderes irrestritos ao presidente da República: • confirmar ou não os governadores eleitos, nomear interventores, • dissolver o Parlamento, assembléias estaduais e Câmaras municipais, • aposentar ou demitir funcionários civis ou militares, “no interesse do serviço público ou por conveniência do regime” • cassar os direitos civis garantidos pela Constituição, • governar mediante decretos-lei

16. A Constituição de 1937 e a centralização da educação • Retrocessos na educação: reforçou a dualidade entre a escola de ricos e pobres • Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação” • Mantém a liberdade de ensino • Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a quem “faltarem recursos necessários” • Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao primário • Ensino religioso ganha maior espaço • Primeiro dever do Estado: ensino pre-vocacional e profissional

17. Reforma Gustavo Capanema - Leis Orgânicas do Ensino • Lei Orgânica do Ensino Industrial – Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942 • Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942 • Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943 • Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942

18. Após a Queda de Vargas • Lei Orgânica do Ensino Primário – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946 • Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946 • Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946 • Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946

19. Leis Orgânicas do Ensino Industrial • Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração): Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos • Curso de formação de professores – 1 ano • Cursos de curta duração: treinamentos rápidos • Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho

20. Leis Orgânicas do Ensino Comercial • Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração): Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)

21. Significado ideológico e social da Reforma Capanema • Falta de articulação entre os níveis e ramos do ensino profissional, inviabilizando a mudança de curso por parte do aluno • Dificultava o ingresso no ensino superior • Naturalizava as diferenças sociais: ensino secundário para as elites e ensino profissional para as massas • Acentua o dualismo na educação brasileira

22. Saldos numéricos da Era Vargas • No início do Governo Vargas, 2/3 da população em idade escolar estava excluída da escola e o analfabetismo atingia 65% da população maior de 15 anos • Educação passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos Estados • Ampliação do número de escolas e de matrículas • Aperfeiçoamento no âmbito administrativo • No período de 1935-1946, as matrículas no ensino fundamental passam de 2.413.594 para 3.238.940 • No ensino médio, passam de 202.886 para 465.612 • Em 1940, o analfabetismo caiu para 56% • Incapaz de eliminar a seletividade da educação brasileira e romper com a contradição entre trabalho manual e intelectual

23. Bibliografia VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2003. p. 85-102 SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.