NITT/MPEG Junho /2008

1. WORKSHOP A LEI DE INOVAÇÃO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS UNIDADES DE PESQUISA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NITT/MPEG Junho /2008

2. O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI • Criado em 1866 – Domingos Soares Ferreira Penna; • Consolidado - 1894/1907 Emílio Goeldi; • Áreas de atuação: Ciências Naturais e Humanas; • Vocação - Pesquisa básica (produção e difusão do conhecimento) sem qualquer preocupação com aplicação; • Década de 1930 – Estado novo (limitações financeiras); • Carlos Estevão (1932-1936): Iniciativas voltadas para a pesquisa aplicada;

4. MISSÃO “Realizar pesquisas, promover a inovação científica, formar recursos humanos, conservar acervos e comunicar conhecimentos nas áreas de ciências naturais e humanas relacionadas à Amazônia”

5. ESTRUTURA 142 anos de pesquisa e comunicação cientifica: Ciências Naturais e Humanas Estação Científica Ferreira Penna Parque Zoobotânico Campus de Pesquisa

6. PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL • COMUNICAÇÃO / INFORMAÇÃO:Diversidade biológica, social e cultural • PESQUISA :Botânica, Zoologia, Ciências da Terra e Ecologia e Ciências Humanas • COLEÇÕES: biológicas (diversidade florística e faunística), arqueologia, antropologia, etnologia e lingüística, bancos de imagens, óleos essenciais • LABORATÓRIOS:Microscopia Eletrônica, Sensoriamento Remoto, Lingüística, Botânica, Zoologia,

7. Capital Intelectual: pessoal qualificado, produção científica, divulgação científica, treinamentos e Pós-Graduação (mestrado e doutorado); • Parque Zoobotânico e Estação Científica: Laboratório natural; • Marca “Museu Goeldi”: História & Tradição, Credibilidade científica e relações consolidadas com comunidades locais

8. EDITAL CNPQ TIB/FVA/2002 • 2002 - Núcleo de Incentivo à Proteção e Comercialização de produtos e Processos Advindos de Pesquisas com Recursos Naturais – Núcleo de Propriedade Intelectual ; • Objetivo - Incentivar a identificação do potencial inovativo e difundir a cultura inventiva e proteção da propriedade intelectual de processos e produtos originados em pesquisas científicas.

9. METODOLOGIA I – Capacitação : palestras e cursos de curta duração para pesquisadores do MPEG e outras instituições da região II – Informação : manutenção de página na internet voltada a difusão de informações III – Regulamentação : definição e consensualização de procedimentos e normas sobre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e proteção dos conhecimentos tradicionais e

10. METODOLOGIA IV – Articulação : envolvendo instituições congeneres visando atividades em parceria V – Prospecção Tecnológica : identificação de material com potencial de patenteabilidade

11. .:: Seminários Publicações

12. .:: Informação - página na Internet

13. .:: Regulamentação Envio de Amostra Autorização de Acesso a Patrimônio Genético Anuência e Autorização de Acesso a Conhecimento Autorização de Coleta

14. .:: Articulação: REDE NORTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BIODIVERSIDADE & CONHECIMENTO TRADICIONAL.

15. .:: Articulação: Encontros e Cursos da Rede Norte

16. LEI DE INOVAÇÃO Lei 8.958, de 20 de dezembro de 2004, Decreto 5563, de 13 de outubro de 2005 Instituição Científica e Tecnológica – (ICT) deverá dispor de Núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. CHAMADA PÚBLICA MCT/TIB -02/2006

17. NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA (NITT-MPEG) OBJETIVO GERAL: Implementar política institucional de proteção ao conhecimento e transferência tecnológica, a partir da mediação entre a produção do conhecimento e a cadeia produtiva facultando que os resultados das pesquisas desenvolvidas pelo MPEG sejam indutores do desenvolvimento sustentável da Amazônia, expresso na melhoria da qualidade de vida da população e uso racional dos recursos naturais

18. PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO DO MCT Adequação do PDU MPEG 2006 - 2010 • Eixo I : Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior • Opções Estratégicas e Atividades Portadoras de Futuro • Implantar do NITT (prospecção tecnológica, regularização de normas e procedimentos de funcionamento; Elaboração do Plano de Negócios) • Consolidar política de proteção ao conhecimento (cursos, seminários, palestras, publicações, etc • Eixo II: Objetivos Estratégicos Nacionais Programas Espacial e de Energia Nuclear, Grandes Regiões Nacionais e Cooperação Internacional • Contribuir para a conservação dos recursos naturais e preservação da diversidade socio-cultural da amazônia

19. PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO DO MCT Adequação do PDU MPEG 2006 - 2010 • Eixo III: Inclusão Social Difusão e Popularização da Ciência, Inclusão Digital e Tecnologias Apropriadas/ Tecnologias Sociais • Socializar conhecimentos científicos relacionados a Amazônia • Preservar o patrimônio cultural • Eixo IV: Consolidação, Expansão e Integração so Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação • Formar Recursos Humanos especializados para a Amazônia

20. EQUIPE DO NITT

21. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA = CONHECIMENTO • Institucionalização das relações com outras ICT´s públicas ou privadas, estabelecidas através de convênios e ou contratos: • projetos de pesquisa de interesse institucional • coleta de material, envio de amostras, • guarda de material (fiel depositário de sub amostras do PG) • consultorias nas suas áreas de atuação • prestações de serviços (laboratórios, etc) • outras parcerias - formação de recursos humanos, publicações, • realização de eventos, etc.

22. AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO DO NITT • LINHAS DE AÇÃO: • CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ARTICULAÇÃO E PROSPECÇÃO • Treinamentos, capacitação e visitas técnicas (UFRS, UNIFESP, PUC, INPI); • Assessoria permanente aos pesquisadores (CGEN, SISBIO, etc); • Sensibilização dos pesquisadores para adesão a Política de Inovação e Proteção dos Ativos Intangíveis;

23. AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO DO NITT • Estímulo a apresentação de trabalhos em fóruns nacionais e internacionais • Alteração e atualização permanente do site; • Registro de duas marcas Museu Goeldi (em processo); • Política de Inovação (em discussão);

24. AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO DO NITT • Manual de procedimentos da Política de inovação (em execução); • Fortalecimento das parcerias (FORTEC, ABIPI, Rede Norte, REPICT, MCT, ICTs, CNPQ, etc); • Prospecção dos projetos desenvolvidos em todas as coordenações; • Portfólio de produtos e serviços (parcerias) • Divulgação do NITT

25. DIFICULDADES • Pessoal instável (bolsas) • Adesão dos pesquisadores ao processo de implementação do NITT • Recursos orçamentários (manutenção do NITT e pagamentos despesas com capacitação dos bolsistas – diárias, taxa de inscrição) • Negociação das parcerias com as empresas • Espaço físico adequado para o seu funcionamento

26. CONTATO Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica do Museu Paraense Emilio Goeldi - NITT/MPEG nitt@museu-goeldi.br