Monitoramento dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar (NEH) no Estado da Bahia

1. Monitoramento dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar (NEH) no Estado da Bahia Reunião Ordinária da CIB 01 de Fevereiro 2007

2. Legislação Federal • Portaria nº 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, • Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

3. Portaria nº 2529/GM (23/11/2004) • Institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar • Define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios • Cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos

4. Portaria nº 1/SVS (17/01/05) Regulamenta: • implantação • monitoramento • avaliação do Subsistema Nacional de VE em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

5. Rede Hospitalar de Referência • Constituída por 190 hospitais subdivididos em três níveis (I, II, III) • No Estado tem como base a população e a complexidade da rede hospitalar existente. • Bahia: 14 hospitais, 8 (Nível I), 4(Nível II), 2 (Nível III) • Para a seleção desses Hospitais foi conferida prioridade: • Especializados em Doenças Infecciosas, Universitários ou de Ensino, • Integrantes da Rede de Referência para a SARS • Hospitais Sentinela para a ANVISA • Estratégico para o Estado

6. Hospitais Selecionados para a Rede Nacional de Referência no Estado da Bahia

7. Hospitais Selecionados - Nível I H.Geral Clériston Andrade H.Geral de Vitória da Conquista H. Geral Eurico Dutra H.Geral Ernesto Simões Filho H. Santo Antônio H. São Rafael H. Martagão Gesteira H. Espanhol

8. Hospitais Selecionados - Nível II H. Geral do Estado H. Santa Izabel H. Geral Roberto Santos H. Universitário Professor Edgard Santos

9. Hospitais Selecionados - Nível III H.Couto Maia H.Especializado Otávio Mangabeira

10. Situação Atual dos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica

11. Núcleos Hospitalares - Nível I H.Geral Clériston Andrade – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H.Geral de Vitória da Conquista - Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006 – não foi possível avaliar funcionamento H. Geral Eurico Dutra* – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente sem equipe H.Geral Ernesto Simões Filho -Implantado em 01/2006, ainda não cadastrado no MS, atualmente em funcionamento

12. Núcleos Hospitalares - Nível I H. Santo Antônio – Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H. São Rafael – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H. Martagão Gesteira– Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H. Espanhol - Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

13. Núcleos Hospitalares - Nível II H. Universitário Professor Edgard Santos - Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H. Santa Izabel – Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento H. Geral do Estado* – Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento H. Geral Roberto Santos - Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento

14. Núcleos Hospitalares - Nível III H.Couto Maia - Implantado em 06/1985, mas não cadastrado no MS pois não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento, atualmente em funcionamento precário H.Especializado Otávio Mangabeira – Implantado inicialmente como PCT, mas não cadastrado no MS pois não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento; atualmente em funcionamento precário por conta da equipe incompleta

15. Situação Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica

16. Núcleos Hospitalares - Nível I H.Geral Clériston Andrade – vem recebendo regularmente recursos do FMS-FS H.Geral de Vitória da Conquista - vem recebendo regularmente recursos do FMS-VC H. Geral Eurico Dutra- vem recebendo regularmente recursos do FMS-Barreiras, mas não utilizou ate o momento H.Geral Ernesto Simões Filho – não recebe recursos

17. Núcleos Hospitalares - Nível I H. Santo Antônio- recebeu uma parcela do FESBA em 12/06, não utilizou ate o momento H. São Rafael - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento H. Martagão Gesteira - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento H. Espanhol - - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento

18. Núcleos Hospitalares - Nível II H. Geral do Estado – não recebe recursos H. Santa Izabel - recebeu uma parcela do FESBA em 01/07, não utilizou ate o momento H. Geral Roberto Santos - – não recebe recursos H. Universitário Professor Edgard Santos - vem recebendo regularmente recursos fundo a fundo do FNS-MS, mas não apresentou prestação de contas

19. Núcleos Hospitalares - Nível III H.Couto Maia - não recebe recursos H.Especializado Otávio Mangabeira – não recebe recursos

20. Sugestões do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciação da CIB

21. Hospitais Nível I H.Geral Clériston Andrade – mudança do nível I para o nível II H. Geral Eurico Dutra – descadastramento e mudança para o H. Oeste H.Geral Ernesto Simões Filho – cadastramento imediato, necessita exposição de motivos do Diretor do hospital e do Sr. Secretario H. Espanhol – mudança do nível I para o nível II

22. Hospitais Nível II H. Geral do Estado– mudança do nível II para o nível I, adequação aos critériosda Portaria 2529/04 para implantação imediata H. Geral Roberto Santos– mudança do nível II para o nível I, adequação aos critériosda Portaria 2529/04 para implantação imediata

23. Hospitais - Nível III H.Couto Maia - adequação aos critériosda Portaria 2529/04 para cadastramento imediato junto ao MS H.Especializado Otávio Mangabeira -adequação aos critériosda Portaria 2529/04 para cadastramento imediato junto ao MS