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Telecomunicações de Uso Público Remuneração pelo Uso das Plataformas de Acesso à Telefonia, de Tarifação e de Registro. Definição das RU-PA, RU-PT e RU-PR Versão para Debate por Cesar Rômulo Silveira Neto 07dez01, 10dez01, 16mar02 e 12abr02
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Telecomunicações de Uso PúblicoRemuneração pelo Uso dasPlataformas de Acesso à Telefonia, de Tarifação e de Registro Definição das RU-PA, RU-PT e RU-PRVersão para Debate porCesar Rômulo Silveira Neto07dez01, 10dez01, 16mar02 e 12abr02 com contribuicoes deWilson Dias de Souza Filho09dez01 e 22fev02
Modelo Funcional das Plataformas de Tarifação e Registro No TPCI Tratamento:Reg_tpci e Estado_tpci Recepção:REG_tpci e Estado_tpci Transmissão: REG_tpci e Estado_tpci ArmazenamentoREG_tpci Dados daProdução LeituraID cartao Registro:TransaçãoUsuárioeEstadoTPCI ServidordeComunicação CartãoIndutivo Tabelas doSSR / TPCI QueimaCréditos Aplicativos e TabelasTPCI c Geração de Cadências Queima de Créditos Transmissão: Cadências Aplicativos e Tabelas Recepção: Cadências,Aplicativos e Tabelas Central De Comutação Tabelas deCadências Plataforma de Registro Plataforma de Tarifação
Modelo Funcional da Plataforma de Registro ConsolidaçãoNacional 1 Servidor Nacional: TELETUP 4 Servidores Corporativos: TELEMAR TELEFONICA BRASIL TELECOM SERCOMTEL ConsolidaçãoCorporativa ConsolidaçãoRegional Aprox 15 Servidores Regionais Dados daProdução Mais de 100 Servidores Locais: Ate 12.000 TPCI por Servidor 1.500 Registros por (TPCI . Mes) Aplicativos Distríbuidos:Gestão da Plataforma de Tarifacão e RegistroCentral de Habilitacao de CartoesCentral Anti-Evasao de RendaCompensacao de Registros e ValoresInterfaceamento com Sistemas Conexos Sistema de Mediação: Coleta,Tratamento e Distribuicao de Registros Rede Virtual Privada
Plataformas de Acesso à Telefonia, Tarifação e Registro: Investimento • P&D das Plataformas de Acesso à Telefonia, Tarifação e Registro • Infraestrutura compartilhada com telefonia • Módulo de Acesso à Telefonia • Módulo de Tarifação (Central e TUP) • Módulo de Registro do TUP • Na Plataforma Legada Modernizada • No TPCI Emissão 8 e posteriores • Servidores de Comunicação do SSR • Servidores de Dados do SSR • Sistema de Mediação • Servidores de Dados Regionais • Servidor de Dados Corporativo • Servidor de Dados Nacional (parte) • Aplicativos Distribuídos • Interfaces com Sistemas Conexos
Plataformas de Tarifação e Registro: Custos • Custo do Capital Investido @ 18,0% ao ano • Depreciação do Capital Investido em 5 anos • Licenças de Uso • do Protocolo de Comunicação • Dos SW da Central (Tarifacao) • dos SW do SSR • dos SW do Sistema de Mediação • dos SW do Servidor de Dados • Manutenção de SW • Operação da Mediação • Operacao e Manutenção dos Aplicativos Distribuídos • Gestão das Plataformas de Tarifação e de Registro • Central de Habilitação de Cartões • Central Anti-Evasão de Renda • Compensação de Registros e Valores • Interfaceamento com Sistemas Conexos • Atendimento ao Usuário • Comunicação • TPCI com o SSR • Sistema de Mediação • Aplicativos Distribuídos • Atendimento ao Usuário • Gerais e Administrativos • Margem Operacional do Serviço Prestado para Terceiros
Modelo de Apropriação do Valor do Crédito • Valor Bruto do Crédito (VBC) • Tributos • ICMS = Emitente do Cartão • PIS = proporcional ás partes apropriadas • COFINS = proporcional às partes apropriadas • Desconto Distribuidor = Emitente do Cartão • RU-CI = Emitente do Cartão • RU-PA = Disponibilizadora da Plataforma de Acesso à Telefonia • RU-PT = Disponibilizadora da`Plataforma de Tarifação • RU-PR = Disponibilizadora Plataforma de Registro • PRESEL = Prestadora Selecionada pelo Usuário para completar chamada Repasse da Arrecadadora para Compensação = VBC – ICMS – Desconto Distribuidor Repasse da Compensação para Prestadora Emitente= RU-CI + PISparte + COFINSparte Repasse da Compensação para Prestadora Disponibilizadora= RU-PA + RU-PT + RU-PR + PISparte + COFINSparte Repasse da Compensação para Prestadora Selecionada (Se RU-PA na TU-RL)= PRESEL + RU-PA + PIS parte + COFINS parte == Receita Retificada da Prestadora Selecionada pelo Usuário Partes Retificadoras = Receita da Prestadora que Realiza Atividade
Roteiro para Apuração das RU-PA, RU-PT e RU-PR • Decompor o Valor do TPCI em • Função de Acesso à Telefonia • Função de Tarifação • Função de Registro • Ratear o Valor da Infraestrutura em • Função de de Acesso à Telefonia • Função de Tarifação • Função de Registro • Decompor a atual RU-TP (líquida de tributos) em: • RU-TP_c_capital_telefonia ( 1 ) ( 2 ) >>>> RU-PA • RU-TP_c_capital_tarifação ( 1 ) ( 3 ) >>>> RU-PT • RU-TP_c_capital_registro ( 1 ) ( 4 ) >>>> RU-PR • RU-TP_d_operacional_telefonia ( 2 ) >>>> RU-PA • RU-TP_d_operacional tarifação ( 3 ) >>>> RU-PT • RU-TP_d_operacional_registro ( 4 ) >>>> RU-PR ( 1 ) = financiada pela Prestadora do STFC – Local (PGMU) ( 2 ) = parcela a ser incorporada na RU-PA ( 3 ) = parcela a ser incorporada na RU-PT ( 3 ) = parcela a ser indorporada na RU-PR • Apurar Investimentos, Custos e Despesas: • da Plataforma de Acesso à Telefonia • da Plataforma de Registro • da Plataforma de Tarifação • Calcular o valor unitário por crédito coletado: • RU-PA (para apropriação e compensação) • RU-PT (para apropriação e compensação) • RU-PR (para apropriação e compensação)