MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

1. Congresso Brasileiro de Heveicultura Mesa sobre captura e crédito de carbono Resumo acerca das M & P dos Projetos de Florestamento/Reflorestamento no âmbito do MDL Adriano Santhiago de Oliveira Analista Ambiental 19 de Setembro de 2007 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

2. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito do MDL Objetivo:Remoção antrópica líquida de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio de sumidouros Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ OBS. Conservação de florestas e regeneração natural de vegetação não são elegíveis

3. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito do MDL A Questão da não Permanência Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

4. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito do MDL Floresta: Um valor mínimo único de cobertura de copa das árvores entre 10 e 30 por cento; e (b) Um valor mínimo único de área de terra entre 0,05 e 1 hectare; e (c) Um valor mínimo único de altura de árvore entre 2 e 5 metros. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ • Elegibilidade da Terra: • Florestamento • terras sem florestas há no mínimo 50 anos • Reflorestamento • terras sem florestas até 31 de Dezembro de 1989

5. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito • do MDL • Elegibilidade da Terra (no momento de início da atividade): • Vegetação abaixo dos limites selecionados para a definição de • floresta e; • Não está temporariamente descoberta devido à intervenção • humana ou causas naturais e; • Não é coberta por arbustos naturais jovens ou plantações que • tenham potencial para converter-se em floresta sem intervenção • humana. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ OBS. As mesmas condições devem ser demonstradas para a terra em 31 de dezembro de 1989, no caso do reflorestamento.

6. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito do MDL Abordagens para o tratamento da não permanência RCE temporárias (RCEt) RCE longo-prazo (RCEl) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ Cada RCEt perderá a validade no final do período de compromisso subseqüente àquele para o qual foi emitida. Cada RCEl perderá a validade no final do último período de obtenção de créditos.

7. Projeto de Florestamento/Reflorestamento (A/R) no Âmbito do MDL Período de Obtenção de Créditos Um período máximo de 20 anos, que pode ser renovado até duas vezes, desde que, para cada renovação, uma entidade operacional designada determine e informe ao Conselho Executivo que a linha de base original do projeto ainda é válida ou que foi atualizada, levando-se em conta novos dados, conforme o caso; ou (b) Um período máximo de 30 anos. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

8. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ Adriano Santhiago de Oliveira Analista Ambiental Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Esplanada dos Ministérios – Bloco B – sala 832Brasília – DF (61) 3317-1371 ou 1068 adriano.oliveira@mma.gov.br