André Cordeiro 22 de novembro de 2011

1. COGEF – Comissão de Modernização da Gestão Fazendária Rede de Cooperação entre os Estados Brasileiros 1º Encontro de Trabalho com os Municípios do PNAFM – 2ª FaseBrasília, de 22 a 25 de novembro de 2011 André Cordeiro 22 de novembro de 2011

2. COGEF - Integração e cooperação entre os estados brasileiros para a modernização da gestão fiscal. • Origem e contexto institucional de atuação da COGEF • Como funciona a integração e cooperação técnica entre as gestões fiscais dos estados brasileiros • Desafios e soluções adotadas para os programas de modernização • Projetos em desenvolvimento e resultados esperados, com ênfase para os produtos associados à receita tributária.

3. Origem da COGEF – Comissão de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros • Melhoria do ambiente para investimentos diretos • Aperfeiçoamento do sistema tributário • Integração dos fiscos • Reforço ao federalismo fiscal • Incrementar a receita própria do Estado • Melhorar o controle do gasto público • Prover melhores serviços ao cidadão

4. O contexto institucional onde atua a COGEF CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária COTEPE COGEF GEFIN ENCAT GDFAZ Comissão de Modernização da Gestão Fiscal Grupo de Gestores Financeiros Estaduais Comissão Técnica Permanente Grupo de Administradores Tributários Grupo de Desenvolvimento e Capacitação Missão Promover e articular ações de cooperação e integração entre os entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal. 4

5. Como funciona a integração e cooperação técnica entre as gestões fiscais dos estados brasileiros

6. Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução do PROFISCO Através do fortalecimento da rede dos fiscos subnacionais, a execução do PROFISCO, projeto de USD 500 milhões, com ações alinhadas de cooperação, gerará resultados transformadores para as administrações fiscais dos estados brasileiros e Distrito Federal. De 27 projetos individuais executados de forma isolada e independente. Para ações alinhadas Para ações coordenadas, com sinergias e gerando resultados transformadores

7. A estrutura do programa PROFISCO Pilares de uma Transformação Componentes do PROFISCO Gestão Estratégica • Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária • Cooperação interinstitucional • Planejamento estratégico • Administração tributária e contencioso fiscal • Administração financeira, patrimonial e controle interno da gestão fiscal. • Mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade. Excelência Operacional Tecnologia e Ferramentas • Tecnologia da informação e comunicação Pessoas • Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos na área fazendária. 7

8. Desafios e soluções adotadas para o PROFISCO Acompanhamento quinzenal, em parceria com a COOPE/SGE/SE/MF, sobre a tramitação dos PROFISCOs no âmbito do Ministério da Fazenda. Acordar metodologia de avaliação e montar matriz de indicadores. ARP – Aceleração da Realização dos Programas – prospecção de soluções conjuntas e geração de especificações que facilitarão as licitações planejadas. Prospecção de ferramentas para gerenciamento de programas e projetos e realização de treinamentos. Projeto Agilizar Licitações – Benchmarking entre estados e seminários para apresentação de experiências de sucesso. 8

9. Acompanhamento do trâmite dos empréstimos PROFISCO no âmbito do MF

10. Rede COGEF – Comunidade Virtual na Rede CATIR 10

11. ARP – Aceleração para a Realização dos Projetos Exemplo prático para entender os resultados e utilidade. Os documentos produzidos são armazenados na Rede Pública CATIR, na Comunidade COGEF. Tome-se o tema Redesenho de Processos da Administração Tributária que contém edital, diretrizes e recomendações, modelos de avaliação de propostas técnica, comercial e lista de consultorias. 11

12. Painel de Acompanhamento de Projetos I Projetos vinculados ao PROFISCO - data alvo de junho de 2012 * Legenda Evolui conforme planejado Ponto de atenção Em atraso. Exige ação imediata Concluído 12

13. Acompanhamento detalhado 4. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Líder: Lícia Mascarenhas (RJ) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Especificar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito. • Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de 2011. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • O COE é um projeto patrocinado pelo ENCAT , todavia não significa que seja uma unanimidade para os estados. Alguns estados podem ter outras estratégias para o trânsito. • Baixa articulação com colegas e com GT/MF/ENCA, pode resultar em trabalho superficial; • Preparar trabalho a ser apresentado em Belém; • Fazer apresentação em 8/12. • Carregar TdR´s para aquisição de bens e serviços na Rede CATIR/COGEF 13 Montado o GT envolvendo os estados :(MA) AL, BA, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SE Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a indicação do colega Damazio (MA). Encontro presencial de subgrupo do GT 5 com GT/COE/ENCAT, realizado em 10/11, em Salvador para detalhamento dos produtos.

14. Acompanhamento detalhado 5. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Estabelecimentos Líder: Mona Lygia (PE) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Especificar recomendações para subsidiar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito. • Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de 2011. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Existem várias visões sobre a abordagem do desenvolvimento de ferramentas para a fiscalização eletrônica. Isso pode deixar o trabalho num nível superficial. • Reunião presencial em 22/11, em Recife, para detalhamento dos produtos que o grupo desenvolverá. • Apresentação final em 9/12. 14 Constituído grupo de trabalho com representantes dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR. Enviado questionário para levantar nível de utilização das informações do SPED e demais informações digitais que ora, são utilizados na fiscalização de estabelecimentos.

15. Acompanhamento detalhado 7. Metodologia para avaliação do PROFISCO Líder para TdR: SorayaNaffah (MG) Líder para execução : Soraya Naffah (MG) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Acordar metodologia de avaliação, identificar outras bases de dados disponíveis nos Estados • Construir a Matriz de indicadores (inclusão de indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO). 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Não conseguir contratar. • Não conseguir participação dos estados. • Indicadores mapeados não serem representativos ou não medirem a efetividade de programas de modernização. • Não conseguir atualizar dados • A meta é de concluir a contratação até 27/11. • Iniciar os trabalhos na 1ª semana de dezembro, com1a reunião de alinhamento em 8/12. 15 Elaborado TdR para a contratação de consultor individual. Enviado convite para 3 consultores. Consultores enviaram currículos. A avaliação técnica foi realizada. O Banco procederá a contratação.

16. Acompanhamento detalhado 9. Treinamentos em Gestão de Projetos Líder: Daniela e presidência 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Realização de curso presencial em Gerenciamento de Projetos com ênfase para a gestão de programas se aproximando das especificidades do Profisco. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • A ESAF não conseguir nos atender. Nesse caso, uma contingência seria buscar uma solução de mercado e realizar um processo de seleção. • Receber resposta de ESAF se poderá realizar. • Se positivo partir para a contratação direta. • Se negativo partir para licitar no mercado. 16 Foi desenvolvido pela COGEF um programa de curso, direcionado às necessidades de gestão para o Profisco; A ENAP não poderá realizar o curso desenhado. Enviada proposta para manifestação da ESAF.

17. Acompanhamento detalhado 10. Agilizar licitações Líder: Cristovam (PI) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos médios de licitação dos estados – tempo total e tempos das diversas fases de processo, por tipo de licitação – autoavaliação. • Avaliar o desempenho de cada estado com relação à referência teórica; • Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação; • Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas como forma de verificar se ações geraram os resultados esperados. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Avaliar questionário; • Consolidar dados e compilar pesquisa; • Preparar apresentação para Belém, 8/12. • Realizar apresentação. • Risco de falta ou pouca participação dos estados ou do BID pode fragilizar a qualidade dos trabalhos e resultados. 17 Realizada reunião – via audioconferência - de início de projeto, com a participação RJ, PI, BID e Presidência COGEF. Foram estabelecidas as expectativas sobre os objetivos e produtos, diretrizes para o questionário inicial e estipulado um cronograma para o projeto. Foram estabelecidas as responsabilidades dos líderes, do BID e dos estados. Foi desenhado o questionário de avaliação inicial. Foi aplicado o questionário.

18. Objetivo 2. Fomentar o desenvolvimento e a melhoria dos padrões de governança na gestão fiscal estadual . 18

19. Painel de Acompanhamento de Projetos II Ações para o desenvolvimento dos padrões de governança. * Legenda Evolui conforme planejado Ponto de atenção Em atraso. Exige ação imediata Concluído 19

20. Acompanhamento detalhado 1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ Líder para TdR: Milton Costa (RS) Líder para execução : Milton (RS) 2. Progressos/Entregas (último mês) 1. Objetivo / entregáveis • Montar a Matriz de Competências dos funcionários para o grupo fisco . • Desenhar as trilhas de capacitação em função da matriz de competências. • Prazo de 18 semanas 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Prosseguir com o processo de contratação. • Data alvo para finalizar contratação – 16/12 • Início dos trabalhos previsto – início de janeiro. • Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação) • Envolvimento dos estados – comprometimento para que o trabalhe espelhe as necessidades dos estados. • Boa aderência ao plano dos estados – estabelecer relacionamento com GDFAZ (líder). 20 Os documentos para a licitação – TdR, critérios de avaliação, formato do processo de seleção – foram definidos. Foi publicada a Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) no site do Banco. Data limite 7/11

21. Acompanhamento detalhado 2. Oficinas de Gestão para Resultados Líder: Pedro Bezerra (GO) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Promover nivelamento conceitual sobre gestão para resultados; Avaliar o grau de implantação e a qualidade dos modelos de gestão para resultados; Consolidar plano de implantação de GpR nos estados; Elaborar TdR para contratação de GpR; Elaborar insumos para planejamento estratégico da COGEF; Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos planos de execução. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Não conseguir contratar. • Não conseguir participação dos estados. • Não conseguirmos realizar seminários , conforme planejado. • Não conseguirmos envolver o semeador adequado para cada estado. • Realizar negociação até 25/11 • Data alvo para finalizar contratação - 30/11. • Realizar 1ª oficina seja realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, durante nossa 14ª reunião da COGEF, em Belém – PA. 21 Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ. A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 17/10. Foi finalizada a avaliação.

22. Acompanhamento detalhado 3. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT Líder: André Cordeiro (BA) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de futuro com processos , ferramentas, sistemas de informações e capacitação de pessoal que devem evoluir de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ Nacional. • Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de março 2012. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Perda do foco; • Alinhar o relacionamento com os diversos atores; • Publicar SMI no site do BID até 25/11. • A meta é realizar a contratação até o dia 30/12. 22 Realizadas várias reuniões com empresas e instituições para validação de escopo, entendimento, validação de metodologias visando a contratação de consultoria. Elaborado TdR.

23. Acompanhamento detalhado 4. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN Líder: Rosa Patto (SP) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Elaborar diagnóstico e plano de implementação da convergência às IPSAS ), compreendendo: • Diagnóstico da situação dos Estados e DF; • Propor soluções quanto à implementação; • Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • Envolvimento dos estados. • Perda do foco. • A meta é contratar solução até 30/12. 23 Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ. A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10. Foram recebidas as respostas das consultorias Envio da SDP

24. Acompanhamento detalhado 5. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal Líder: Fabíola Rangel Ko (DF) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Ampliar a participação dos Estados na elaboração do Manual de procedimentos contábeis relativos aos tributos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade (tributário e financeiro) • Realizar um seminário nacional . 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • CONCLUÍDO • Receber relatoria do seminário – • CONCLUÍDO. 24 Montado o planejamento do seminário para a divulgação. Projeto financeiro apresentado pela ESAF aprovado em 18/10. Realizados seminários na última semana de outubro

25. Acompanhamento detalhado 6. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal Líder: Ricardo Ishimura (ES) 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) • Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas: • qualidade e simplicidade da legislação tributária; • transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação / interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte; • transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal; • transparência e exposição de informações nos sites sobre arrecadação e gasto público. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los • A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa aplicada; • Não envolvimento dos estados. • Realizar negociação até 02/12 • Elaborar contrato até 15/12. • Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses, com datas alvo para apresentações de evolução na 16ª reunião. 25 Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ. A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10. Foram recebidas as respostas das consultorias. Finalizada avaliação técnica das consultorias que manifestaram interesse

26. Final da apresentação Obrigado André Cordeiro Presidente da COGEF acordeiro@sefaz.ba.gov.br