TENDENCIAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE NOS PAISES DO MERCOSUL

1. TENDENCIAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE NOS PAISES DO MERCOSUL Vera Maria Ribeiro Nogueira vera.nogueira@pesquisador.cnpq.br Apoio CNPq

2. POLÍTICAS DE SAÚDE EM BLOCOS REGIONAIS • - complexidade da questão • determinantes históricos, culturais e econômicos • integram o sistema nacional de proteção social • resultados de lutas pela ampliação da cidadania • atores com interesses distintos e antagônicos

3. A NOVAS GERAÇÃO DAS REFORMAS EM SAÚDE NOVA ORIENTAÇÃO DA OPAS Fundamento em necessidades sociais/Determinantes sociais de saúde Preocupação com a exclusão social em saúde Extensão da proteção social em saúde –EPSS

4. PROPOSTAS OPAS • Mecanismos para garantir condições igualitárias de saúde superando a focalização na pobreza • Fortalecimento da concepção de saúde como bem público e não mercantil • Papel do Estado como articulador da justiça redistributiva

5. PROPOSTAS OPAS 4. Concepção do capital humano e social superando a concepção do cidadão consumidor 5. Revisão dos desenhos regulatórios - mecanismos efetivos de solidariedade social 6. Valores ético-políticos-ideológicos - igualdade de direitos e solidariedade

6. ARGENTINA MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y AMBIENTE DE LA NACIÓN - Manter o espírito solidário do sistema - Assegurar um conjunto de ações efetivas - Priorizar políticas preventivas e não curativas - Priorizar grupos de risco (crianças idade escolar, grávidas, idosos, portadores HIV, diabéticos) - Assegurar medicamentos básicos e eficientes

7. ARGENTINA MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y AMBIENTE DE LA NACIÓN - Ênfase em medicina social e comunitária - Ênfase na atenção primária como estratégia política e como ação intersetorial e rede social - Programas focalizados em grupos de risco - Independência dos Ministérios das 23 Províncias

8. BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETRIZES GOVERNO - Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações de Saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia da qualidade do atendimento • Ações centradas na família e comunidade 4 itens destacam-se na agenda governamntal

9. BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETRIZES GOVERNO - Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde - Ampliação dos repasses financeiros para atenção básica - Formulação e Implantação de Política de Recursos Humanos - Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS

10. PARAGUAI MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y BIENESTAR SOCIAL - Implementar o Sistema Nacional de Saúde - Política orientada a ampliar a proteção social com equidade - Garantir o fortalecimento institucional nas funções de direção, organização, provisão e garantias - Produção social da saúde com esforço positivo da sociedade - Participação consensual da sociedade civil

11. PARAGUAI MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y BIENESTAR SOCIAL - Convocar o Conselho Nacional de Saúde para o controle da qualidade dos serviços - Transparência na gestão financeira do sistema - Descentralizar o sistema em termos de decisão e de recursos financeiros para CS e Hospitais - Ênfase na atenção primária com focalização na pobreza - Implementar a farmácia básica

12. URUGUAY PROPOSTAS EM CURSO - Saúde como direto humano universal - Exigência de um Sistema Nacional de Saúde com universalidade, continuidade, integralidade - Financiado com Seguro Nacional de Saúde Único Universal = 10% renda familiar + 5% empresas sobre salário + aporte do Estado - Integração da saúde com outros setores-

13. CONSIDERAÇÕES • Destaca-se um realinhamento nas políticas • saúde com superando propostas da década 90 • Há um tímido alinhamento às orientações da OPAS em detrimento da formulação do BM • Reconhecimento da interface entre aspectos sócio-econômicos e a saúde - intersetorialidade • Atenção Primária/Básica como estratégia política

14. “No hay una salud de minimos y una salud de máximos; es decir, una salud ‘villera’ y una salud ‘VIP’ (Maglio,2002).