1 / 36

Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Principais Novidades - 2014

Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Principais Novidades - 2014. Fevereiro/2014. Novidades. Rebates – Os rebates na apuração da renda de enquadramento que davam tratamento diferenciado aos diversos produtos da agropecuária deixaram de existir;

julius
Download Presentation

Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Principais Novidades - 2014

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Principais Novidades - 2014 Fevereiro/2014

  2. Novidades • Rebates –Os rebates na apuração da renda de enquadramento que davam tratamento diferenciado aos diversos produtos da agropecuária deixaram de existir; • Limite de renda - O enquadramento do agricultor como familiar passou de R$ 160.000,00 para R$ 360.000,00;

  3. Novidades • Grupo B - O limite de renda para enquadramento do agricultor familiar como do Grupo B passou de R$ 6.000,00 para R$ 20.000,00 • Produção Normal – a renda de enquadramento deve observar a expectativa de produção e não mais produção obtida; expressas em valores monetários do Valor Bruto de Produção e/ou Receitas, a depender do produto.

  4. Novidades • Força de Trabalho – O limite exigido de utilização da força de trabalho da família na geração de renda da unidade familiar deve ser igual ou superior ao quantitativo da mão-de-obra contratada. • Áreas Urbanas –A DAP passou a recepcionar a Agricultura Familiar localizada em área urbana.

  5. Novidades • Modelos de DAP – As DAP da Família 1.9.x tornaram-se idênticos, pois o único construto que permaneceu do item “Informações Complementares” limitou-se à identificação do imóvel principal (comum a todos os modelos de DAP Principal). • DAP Jovem –Foram suprimidas as exigências de formação e/ou participação em cursos de aperfeiçoamento reconhecidos pela SAF.

  6. Novidades • INCRA – Foi alterado o perfil do INCRA que passou a emitir DAP para Quilombolas

  7. Novidades • DAP/PJ – O limite mínimo de participação de Agricultores Familiares em Pessoas Jurídicas foi reduzido de 70% para 60% e,.a exigência de movimentação de produção passou se exigida apenas para realização de operações de crédito rural ao amparo do Pronaf, sendo remetida para o conteúdo dos projetos de viabilidade econômico-financeira de suporte às operações de crédito rural.

  8. Rede de Emissores Tabela 01 – Número de Agentes Emissores de DAP cadastrados na SAF, segundo os órgãos ou entidades de vinculação.

  9. DAP ATIVAS – por Região

  10. DAP ATIVAS – por Região

  11. DAP ATIVAS – por Região

  12. DAP ATIVAS – por Região

  13. DAP ATIVAS – por Região

  14. DAP ATIVAS – por Região

  15. Custo da Base de Dados de DAP

  16. Políticas que se utilizam da DAP

  17. Dados e Informações Extraídas da base de dados de DAP

  18. Idade Média 43,25 anos

  19. Perspectivas Futuro Próximo Atuar na qualificação dos dados Realização de Estudos de Casos Promovendo cruzamento com bases de dados oficiais Cadastro da Agricultura Familiar - Mudar a referência legal das Resolução do CMN para a Lei da Agricultura Familiar

More Related