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PGD IRPF 2011 PRINCIPAIS NOVIDADADES. PGD IRPF - NOVIDADES. Nova Interface Gráfica Navegabilidade mais facilitada. PGD IRPF - NOVIDADES. Nova Interface Gráfica Barra vertical de ícones (Tree View). PGD IRPF - NOVIDADES. Nova Interface Gráfica
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PGD IRPF 2011 PRINCIPAIS NOVIDADADES
PGD IRPF - NOVIDADES • Nova Interface Gráfica • Navegabilidade mais facilitada
PGD IRPF - NOVIDADES • Nova Interface Gráfica • Barra vertical de ícones (Tree View)
PGD IRPF - NOVIDADES • Nova Interface Gráfica • Tela de abertura com Documentos mais Recentes
PGD IRPF - NOVIDADES • Nova Interface Gráfica • Opção de Tributação • Visualização direta, a qualquer tempo, da melhor opção de tributação, no canto inferior esquerdo da tela.
PGD IRPF - NOVIDADES • Consolidação da Declaração de Ajuste, de Saída Definitiva e de Final de Espólio num só aplicativo
PGD IRPF - NOVIDADES • Alteração nos critérios de obrigatoriedade • Aumento no valor da dispensa de obrigatoriedade por recebimento de rendimentos tributáveis para R$ 22.487,25, a fim de evitar que contribuintes que caíssem no limite de isenção fossem obrigados a entregar declaração. • O valor do limite de entrega foi calculado de forma a permitir que, com a aplicação do desconto simplificado de 20% dos rendimentos tributáveis, a Base de Cálculo do IRPF fique situado no limite de isenção: Limite de Isenção = 22.487,25 * 80% = 17.989,80.
PGD IRPF - NOVIDADES • Fim da entrega por formulário • Para o Exercício 2011 (AC 2010) o contribuinte deverá elaborar sua declaração com o uso de computador, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração (PGD) para o respectivo exercício, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na internet, no endereço http://receita.fazenda.gov.br
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) PRINCIPAIS NOVIDADADES
DAA - NOVIDADES • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA • Criada em atendimento à alteração da legislação (art. 12-A da Lei 7.713/88 incluído pela MP 497/2010 convertida em Lei 12.350/10 e detalhado pela IN RFB 1127/2011. • Por atender a uma regra de transição, esta ficha constará apenas na Declaração de Ajuste Anual de 2011.
DAA - NOVIDADES • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA • Tratamento específico para AC 2010: • Jan a 27/jul/2010 – Regra: tributação pelo ajuste anual mas com opção de tributação exclusiva/definitiva (§7º do art. 12-A da Lei 7.713/88) utilizando a ficha RRA. • A partir de 28/jul/2010 – Regra: tributação exclusiva, mas com opção de tributação pelo ajuste anual na ficha RRA (caput do art. 12-A da Lei 7.713/88).
DAA - NOVIDADES • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA • TITULAR
DAA - NOVIDADES • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA • DEPENDENTE
DAA - NOVIDADES • Pagamentos e Doações • Locação de imóvel • Código 70 (ALTERADO) – Aluguéis de imóveis • Incluída a possibilidade de informar CNPJ do locador • Código 71 (NOVO) – Administrador de imóveis (Se pessoa física - sem Dimob) • Crítica: Inserir o CPF/CNPJ do administrador.
DAA - NOVIDADES • Ficha Resumo • RRA - Rendimentos Tributáveis e Deduções
DAA - NOVIDADES • Ficha Resumo • Inclusão de linhas referentes aos RRA • Cálculo do Imposto
PGD IRPF 2011 RECIBO DE ENTREGA
PGD IRPF – RECIBO ENTREGA • Criação da 2ª página do Recibo • Veiculação de informações adicionais • Número do Recibo (exclusivamente na 2ª página) • Importância e utilidade do Número de Recibo para retificação da declaração e geração de código de acesso • Avisos de existência de pendências e débitos
PGD IRPF – RECIBO ENTREGA • Modelos de Recibo de Entrega
PGD IRPF – RECIBO ENTREGA • Modelos de Recibo de Entrega