Sistema Econômico Comercial: a Mundialização da Economia

1. Sistema Econômico Comercial: a Mundialização da Economia UNICURITIBA Curso de Relações Internacionais História Econômica Professor Renato Carneiro

2. A Expansão Ultramarina Européia e a Formação do Capitalismo • Um novo continente foi descoberto em 1492. Em 1498, outro continente foi circunavegado, dando acesso direto a um terceiro: tornando o sistema econômico europeu como ponto central de economia mundializada, com um desenvolvimento sem precedentes. Novas formas de apropriação viabilizaram o desenvolvimento comercial e geraram uma divisão internacional do trabalho e acumulação de capitais. • Este sistema ainda era pré-capitalista e não capitalista comercial, como chamam, pois o sistema comercial antecedeu e viabilizou a construção do capitalismo. • O que distingue o capitalismo de outros sistemas é a relação que estabelece com o trabalho, não uma mercadoria, mas gerador de subproduto. A força de trabalho é a mercadoria fundamental, prescindindo de toda a forma de trabalho compulsório.

3. Europa Ocidental Como Ponto Central • A partir do século XVI a Europa ocidental centralizou uma economia comercial que se utilizava de produtos e mercados da Europa oriental, Ásia, América e África, estabelecendo um sistema de trocas desiguais e regimes de monopólios a seu favor, recorrendo à dominação política e militar direta. • Com isto, várias áreas se organizaram para produzir tendo em vista o abastecimento da Europa ocidental, muitas vezes transformando as regiões em produtoras da 1ª etapa do ciclo econômico (matéria prima) dependendo da Europa para distribuição e consumo. • Essa dependência estrutural da circulação da produção valorizava o transporte marítimo, beneficiando as economias centrais que tinham o controle dos mares como condição de segurança e prosperidade.

4. Aliança entre Burguesia e Monarquia • A crescente vinculação entre economia e política acelerou a intervenção do Estado na vida econômica. Mais tarde esta aliança entre burguesia e Estado Absolutista seria esgarçada, em virtude da escalada cada vez maior na acumulação primitiva de capital. • Nessa fase pré-capitalista, a acumulação se dava pela compulsoriedade do trabalho, do saque e da imposição de monopólios, chegando a impor uma divisão social do trabalho em nível mundial. Em sua área mais central a Europa ocidental permitiu que se instalasse a forma mais barata de trabalho, a assalariada, como dominante. • O sistema comercial impôs ritmos diferentes às diversas áreas mundiais, caracterizando-as em termos de centro e periferias. O centro só conseguia acumular capital pelo controle das áreas periféricas, sendo importante sua submissão. Isso explicaria a quantidade de guerras no período.

5. Áreas Periféricas da Economia-Mundo • O tripé que impulsionou a expansão ultramarina foi: metais nobres, alimentos e especiarias, encontrados em várias partes do globo. Demandas externas às áreas produtoras geraram regiões monocultoras. • A dependência com relação à Europa ocidental era acompanhada por imposições político-militares, fazendo com que essa comercialização fosse ainda mais favorável. • Suas populações foram sujeitas a todo tipo de coação, visando maior produtividade e/ou adoção de formas de trabalho que melhor servissem às economias centrais. O desenvolvimento voltado para o atendimento de seus mercados internos foi abortado, criando sistemas coloniais. • Dois sistemas coloniais: oriental e americano. Restante da Europa tornou-se economicamente dependente, mantendo autonomia política. A Europa ocidental concentrou a acumulação primitiva de capital que a economia comercial propiciou, pela exploração econômica das demais regiões.

6. Sistema Colonial do Oriente • Compreendia o Oceano Índico, as regiões costeiras da Índia, da Birmânia e da península malaia e a atual Indonésia e as Filipinas. Também o Japão e a China, embora em escalas menores. • A China contou com presença portuguesa desde 1514, enquanto o Japão recebeu lusitanos em 1540. • Estabeleceram-se em Macau, em 1557, enquanto ingleses em holandeses tinham acesso ao porto de Cantão. • O Japão expulsou toda a presença européia em 1638, mantendo acesso aos holandeses em Hirado, enquanto Nagasaki permanecia aberta ao comércio com a China, intermediado por portugueses, transportando seda chinesa em troca de prata japonesa.

7. Descapitalização dos Ibéricos • Principais itens do comércio ultramarino português eram as especiarias. Desde Vasco da Gama, que em 1498 teve lucro de 600% sobre o capital investido, os lucros só aumentaram. A pimenta ocupava lugar especial nas especiarias. Seu comércio foi de 3.600 t. anuais no século XV, para 6.000 t. no XVI e cerca de 9.000 t. no XVII. • O comércio oriental também fornecia diamantes, pérolas, seda chinesa, tecidos de algodão indiano, tapetes, salitre e porcelana. • Todo este volume de comércio só não foi mais proveitoso à Europa, pois os orientais não precisavam de nenhum produto europeu, trocando seus produtos por prata, não abundante nas economias centrais. A prata da Europa central e da América seriam drenadas para as Filipinas. O resultado foi a descapitalização progressiva dos Estados que faziam este comércio: Portugal e Espanha.

8. 2 Fases do Sistema Colonial Oriental • O sistema colonial oriental pode ser definido em duas fases: o monopólio lusitano no século XVI e competição entre ingleses, holandeses e franceses, a partir do XVII. • Na primeira, os portugueses estabeleceram feitorias ao longo do Índico: Din, 1509; Málaca, 1511; Ormuz, 1515. Esses portos eram suportados pela armada de guerra lusitana, que expulsou os mercadores árabes da região. • No século XVII, o monopólio português foi quebrado pela concorrência anglo-holandesa e depois francesa, ficando com alguns pontos de apoio na Índia (Goa, Damão e Din), em Macau, na China e na Ilha das Especiarias, hoje Timor. • As novas companhias de comércio – holandesa, de 1601; inglesa, de 1608 e francesa, de 1666 – competiam entre si, expulsando os portugueses, adotando suas feitorias. • Os holandeses apoderaram-se da Indonésia (Java, Bornéu e outras), monopolizando a produção de pimenta, cravo, mostarda, sândalo, café, açúcar e arroz.

9. O Sistema Colonial Americano • Na América foi montado o sistema colonial de maior eficiência: uma estrutura de produção baseada no trabalho compulsório e regime de monopólio, para extrair o máximo de excedente econômico em direção à Europa ocidental, Quase todo o continente foi dividido em colônias de exploração, totalmente dependentes das metrópoles. • Os mecanismos de extração do excedente basearam-se, independente de qualquer metrópole no trabalho compulsório e no exclusivo colonial. • Pagavam-se produtos ao custo de produção. Revendiam ao preço que se quisesse e, por fim, vendiam os insumos necessários aos preços mais altos que as colônias podiam pagar. Ganhava-se 3 vezes com este sistema, mantendo-se as colônias permanentemente endividadas e devedoras de sua metrópole.

10. Controle das Metrópoles • A regulamentação desse comércio, para manter-se eficiente, deveria ser controlada energicamente pelas metrópoles. Portugal, Inglaterra, Holanda e França exerciam o monopólio por meio de companhias de comércio privilegiadas. • A Espanha restringia a um porto único (Sevilha, depois Cádiz) de saída e a três únicos portos de importação de mercadorias metropolitanas e exportação de produtos coloniais: Vera Cruz, no México; Porto Belo, no Panamá e Cartagena de las Índias, na Colômbia. Isto para toda a extensão colonial espanhola, da Califórnia à Patagônia. • Um sistema com tal rigidez gerava uma grande atividade de contrabando, ainda mais que os controles da metrópole eram relativamente frágeis pela extensão de costas a fiscalizar e pelo fato que a Espanha era fracamente industrializada.

11. Estrutura Espanhola para Exploração • Na estrutura espanhola havia uma instituição chamada Casa de la Contratación, que regulava todas as atividades comerciais, inclusive na manutenção de frotas que ligavam a Espanha às colônias. Havia também o Conselho das Índias que legislava e nomeava funcionários para as colônias. • Existiam quatro vice-reinos (Nova Espanha, no México; Nova Castela, no Peru e região andina; Nova Granada, Colômbia, Venezuela e Equador e Prata, na Argentina); audiências, corregimientos e cabildos. • Espanha submeteu inicialmente populações indígenas ao sistema de mitas (Peru, nas minas) e encomiendas (México) com fornecimento de indígenas por certo período de tempo. Ambos os sistemas já estavam arraigados nos hábitos anteriores aos espanhóis.

12. Estrutura Portuguesa para Exploração • Portugal iniciou a exploração de suas colônias pelo sistema de capitanias hereditárias, pois tinha mais interesse no oriente. • Com o sucesso da produção açucareira no Nordeste, passou a um sistema de Governo Geral, a partir de 1548, com um controle político mais rígido. Junto com o Governo Geral, instalou um ouvidor geral (encarregado da justiça), provedor-mor da fazenda (na cobrança de impostos) e o capitão-mor (para prover a defesa da colônia). • O trabalho compulsório adotado por aqui foi o mais caro que se pode conseguir: a escravidão africana. Mas era o que dava mais lucro aos detentores do monopólio do tráfico.

13. Estrutura Inglesa para Exploração • Os ingleses usaram o trabalho compulsório de “escravos temporários”: criminosos, órfãos, desempregados e arruinados que assinavam contratos para 5 anos de trabalhos contra as despesas de viagem. Esse tipo de trabalho compulsório foi sendo abandonado em favor da escravidão africana. • O que talvez explique a importação de mão de obra africana foi o declínio das populações indígenas. No México, de 25 milhões no início do século XVI restavam apenas 1,5 milhões de nativos em 1650/70, devido principalmente a doenças trazidas da Europa. • Os africanos, que no XVI se restringiam ao Brasil, no XVII já estavam na América espanhola (a partir de 1630). Na América britânica, a partir de 1619 e Antilhas da França e Holanda, depois de 1650. Foram trazidos 12 a 15 milhões de africanos entre o século XVI e meados do XIX.