A perspectiva da atividade registral imobiliária diante dos desafios dos novos tempos

1. A perspectiva da atividade registral imobiliária diante dos desafios dos novos tempos Sérgio Jacomino

2. Os novos tempos desde sempre “Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela”. (Steve Wozniak)” • “Nevertrust a computeryoucan'tthrow out a window” (ErinBarrett, Jack Mingo. W.C.Privy's original bathroomcompanion‎ - St. Martin'sPress, 2003, p. 180

3. Desafios do novo tempo • Universalização • Modicidade emolumentar e gratuidades • Coordenação com a administração (cadastros, penhora online, etc) • Capacitação técnica (concursos etc.) • Diminuição de assimetrias regionais (Belíndia) • Interconexão entre os registros e notas • Compartilhamento de recursos • Etc.

4. Desafios do novo tempo TECNOLOGIA

5. Os novos tempos desde ontem “No princípio foi o documento.  E o documento criou o notário” (Nuñez Lagos)

7. Novos tempos O registrador olha para o documento eletrônico e diz: “crescei-vos e multiplicai-vos”! E eis que o documento reinventa o escriba...

8. Registro Eletrônico

9. O Registro e os meios informáticos Registro brasileiro: Transformações tecnológicas • 1846 – modelo narrativo • 1865 – inscrição tabular – “transcrição”. • 1890 – inscrição tabular – “transcrição”. • 1928 – inscrição tabular – “transcrição”. • 1939 – inscrição tabular – “transcrição”. • 1973 – inscrição – modelo narrativo

11. Estrutura, forma & conteúdo

12. Estrutura, forma & conteúdo

13. Indicador real

14. A matrícula

15. Registro Eletrônico ATOMIZAÇÃO

16. Atomização de cartórios

17. Molecularização dos Cartórios

18. Registro Eletrônico Percurso tecnológico • Manuscrição – registro verbo ad verbum • Inscrição – manuscrição - fólio cronológico • Matrícula – fólio real – modelo descritivo • Mecanização do registro (1976) • Microfilmagem (Lei 5.433/1969 e Decreto 1.799, DE 1996) • Informatização (1977) – microfichas • “Especulizarização” do Registro • Georreferenciamento (Lei 10.267/2001) • Documentos eletrônicos – firmas digitais (Ofício eletrônico, Penhora online) • Fólio Eletrônico (RE) (Lei 11.977, de 20090)

19. Registro eletrônico • Desestruturação dos livros • O Registro é informação total • Abandono do modelo descritivo dos imóveis e a adoção de georreferenciamento • Interconexão do Cadastro e Registro (gestão territorial – meio ambiente etc.) • Assinatura digital e Documentos eletrônicos • Time stamping para o protocolo e operações críticas (prioridade) • Repositórios (livros) eletrônicos na Internet • Pesquisa integrada • Informação em layers (camadas) – imagem + dados + texto

20. RegistroEletrônico • Progressiva desestruturação dos Cartórios • Superação do modelo atomizado – molecularização do Registro • Repositórios eletrônicos na internet • Bases de dados e serviços compartilhados • Sistemas aplicativos web integrados • Concentração de dados – pesquisa concentrada • Migração do acervo documental para mídias eletrônicas (GED) • Contratação on line. Informações estruturadas do Registro • Penhora online.

21. O futuro do Registro • Progressiva desestruturação dos Cartórios • Constituição de 1988 – art. 236 – delegação dos serviços notariais e registrais • Lei 8.935, de 1994 • EC 45, de 2004 • Conselho de Notários e Registradores? • Executivo? Judiciário?

22. O futuro do Registro • Progressiva desestruturação dos Cartórios • Como fazer frente aos novos desafios? • Como superar as assimetrias entre as regiões do pais? • Como financiar a ambiciosa aposta da Lei? • Como superar o paradigma da atomização dos registros?

23. Livrosdo Registro Registro Eletrônico

24. Centralização do Registro

25. Centralização do registro • RE – previsão em Regulamento (art. 37). A quem competirá regulamentar? • I/O – documentos eletrônicos – assinaturas digitais – ICP-Brasil. E-Ping. (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) • Protocolo e publicidade em meio eletrônico • Acesso ao banco de dados pela União.

26. Charadas para a Dra. Maria do Carmo • TIC é um pleonasmo. Comunicação éinformação. A estrada romana era antes de tudo uma infovia… • TIC: Não há informação – TAC: sem comunicação. • O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede. • Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser). • O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.

27. Charadas para a Dra. Maria do Carmo • O Registro Eletrônico nasce bem formado. Só não vê quem ainda não foi visto no Twitter. • À margem de todo documento registrado vivem silfos e cifras. • O registrador eletrônico não conhece a segunda via. Nem a primeira. Revela-se-lhe a autoria por sinais místicos.

28. Charadas para a Dra. Maria do Carmo • O documento eletrônico é a reprodução assistida de eunucos. É de arrepiar! • Documento eletrônico: Já não há margens, nem vias, nem orlas de metáforas elegantes. Apenas uma chusma de elétrons, silício e desumanidade. • Tecnologia: o homem estende-se e desentende-se consigo mesmo!

29. Charadas para a Dra. Maria do Carmo Para que tão pouco homem para tanto documento eletrônico? MUITO OBRIGADO!