Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município

1. Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município Processo de convergência CASP na PBH Estágio atual Lucy Fátima de Assis Freitas Set/2012

2. Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP) Planejamento Mapeamento da situação atual Identificação lacunas : situação atual e o futuro Desenho do Modelo Futuro Elaboração dos Requerimentos Funcionais Escopo do Projeto

3. Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura Principais desafios em Sistemas • Diversas linguagens com sistemas defasados e com falta de interface entre os sistemas • Diversos sistemas em desenvolvimento de melhorias • Sistemas ainda em desenvolvimento (ex.: Custos) • Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações • Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF • Necessidade de implantação de novos sistemas para adequação à CASP: Sistema Contábil e Patrimônio • SA04A • DELPHI 5 • SA04C • DELPHI 5 • SUCC • DELPHI 2007 • SGEE • TOTVS • SIGEST • JAVA DBLINK DBLINK • SIATU • JCOMPANY 3.X. • JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1 • ECLIPSE 3.X • PL-SQL PARA ORACLE • JAVA 1.4 • JAVA 6 • SOF • PL / SQL • CODE CHARGE 3.X • PHP 5.X • Delphi 7 • POWERBUILDER 9 • ARTE-RH • POWERBUILDER 9 DBLINK DBLINK RH DBLINK DBLINK DIMATER SGBI • SICAM • DELPHI 4 • SIEST • DELPHI 7 • SISBEM • DELPHI 7 SUCAF DELPHI 4 SIGES SistemasemLicitação

4. Adaptações necessárias nos sistemas periféricos impactados pelas mudanças CASP

5. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH • Foram apresentados 2 Cenários : • Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo) • Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais, • Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município • 2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo) • Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda imediata > PCASP e Eventos Contábeis

6. Plano de Implantação - Visão Macro

7. Grupo Técnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de Procedimentos Contábeis. Composição : I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município; II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos; III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento; IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa; V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro; VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação; VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL. Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município. Decreto 14.468 de 29/06/2011

8. DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 CRONOGRAMA DE AÇÕES

9. DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 Publicado DOM 30 de Março de 2012 Disponibilizado Site : www.pbh.gov.br

10. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis • Projeto de adequação SOF/CASP • Responsáveis : CDGM e PRODABEL • Meta : Primeiro trimestre de 2013 • Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual • Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013 • Contabilidade “ CASP “ em paralelo em 2013

11. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador • Entidade 201 - Secretarias e Regionais : • Receita Tributária > Interface SIATU/CASP • ISS ,IPTU, ITBI , taxas pelo poder de polícia, Contribuições , Patrimonial • Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM) • Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa • Outras Receitas : a avaliar • Outras Entidades Contábeis : • Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade • considerando as suas peculiaridades . ( Receitas diferentes das Tributárias) • De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral

12. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador • Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades ) • Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA , etc ) independente do empenho, liquidação ou pagamento; • Adequação , treinamento e implantação : até Dez/2012

13. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH • APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO • Administração Direta • Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias : Em construção • Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok • Outras Entidades : • Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ; • Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral

14. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo • Bens Móveis • Administração Direta : • Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada; • Mensuração dos bens . Em curso • Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/2012 • A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário • A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações necessárias para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas, depreciação , reavaliação, imparidade). • Administração Indireta : • Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Administrativa e SMAGEA) Em curso

15. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens Imóveis • Adm. Direta • Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento) OK • Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso • Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com • base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12) • A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento ; • Adm. Indireta • Segundo informações da SMAR , no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ; • Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades

16. Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens de Infraestrutura e intangível • Prioridades • Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso • Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas, Depreciação, imparidade) . ? • Bens de Infraestrutura : • Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes , Praças, etc. • Serão levantados e avaliados posteriormente. • Intangível : • Serão levantados e avaliados posteriormente

17. Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo • Componentes Passivos • Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013 • Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK • Ex : • Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações dos Tribunais ; Ok • Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OK

18. PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS • Último ano de Mandato • Contexto Politico ( mudança de gestores ) • Restrições Financeiras e Legais • Indefinição do TCE sobre o projeto CASP • Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas de Sistemas )

19. Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município Obrigada ! cdgm@pbh.gov.br lucy@pbh.gov.br