MICRORREGIONALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. MICRORREGIONALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Umarealidade em Minas Gerais -2008-

2. PROJETO PILOTO Subsecretaria de Vigilância em Saúde SES/MG Dr. Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães

3. ELABORAÇÃO e ACOMPANHAMENTO • Assessoria/Consultoria da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES-MG. • Gerências Regionais de Saúde de Minas Gerais.

4. Estratégia: • Viabilizar técnica/ administrativamente conforme determina a legislação; • Estruturar e dar início as atividades de vigilância sanitária microrregionalizada; • Avaliar os problemas prioritários e as necessidades de intervenção.

5. TERMO DE COMPROMISSO • O documento formal de compromisso entre Gestores Municipais,Secretaria de Estado da Saúde e Gerências Regionais de Saúde fortalecem o desenvolvimento das ações das Vigilâncias Sanitárias Microrregionais.

8. PROPOSTAS DO PROJETO • Conhecer a realidade da saúde pública das Microrregiões. • Promover os Pactos entre Gestores através de “Termos de Compromisso Intermunicipais para Execução de Ações da VISA em Âmbito Microrregional”. • Organizar e estruturar ações das vigilâncias sanitárias por meio de parcerias intersetoriais em suas próprias regiões. • Fortalecer os recursos humanos e organizar as equipes multiprofissionais, nas diferentes complexidades das ações.

9. PROPOSTAS DO PROJETO • Trabalhar orientando os gestores municipais da saúde como aplicar com eficiência os recursos financeiros da vigilância sanitária • Como gerar recursos dentro dos próprios municípios. • Promover e gerar informações Microrregionalizadas às Gerências Regionais de Saúde e à Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde, • Planejar e executar ações estratégicas, capazes de garantir o direito individual e coletivo dos cidadãos com prioridade na realidade local.

11. ACESSO VIÁRIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MAPEAMENTO SANITÁRIO MICRORREGIONAL DO MÉDIO MUCURI. SEDE MICRORREGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12. Macrorregião Nordeste Microrregião de Águas Formosas 13 Macrorregiões - MG PDR

13. Microrregião Águas Formosas Municípios / PDR Pólo Micro Santa Helena de Minas Fronteira dos Vales POPULAÇÃO: 63.542 Bertópolis Águas Formosas Novo Oriente de Minas Machacalis Crisólita Umburatiba Pavão

14. POPULAÇÃO: 18.435 ÁGUAS FORMOSAS SEDE: ÁGUAS FORMOSAS 285 Estabelecimentos DISTRITO: ÁGUA QUENTE Distância referente a Sede 18 KM 491 Casas 31 Estabelecimentos 1800 habitantes 32 comunidades rurais, com aproximadamente 5.273 habitantes

15. POPULAÇÃO:4.157 SEDE: BERTÓPOLIS 50 Estabelecimentos BERTÓPOLIS DISTRITO: UMBURANINHA Distância referente a Sede 20 KM; 168 Casas; 8 Estabelecimentos; COMUNIDADE PRADINHO Distância referente a Sede 25 KM; 85 casas 2 estabelecimentos

16. POPULAÇÃO: 5.438 SEDE:CRISÓLITA 56 Estabelecimentos CRISÓLITA DISTRITO: NOVA SANTA LUZIA Distância referente a Sede 22 KM 600 Casas 25 Estabelecimentos

17. POPULAÇÃO:4.753 SEDE: FRONTEIRA DOS VALES 162 Estabelecimentos ÁGUAS FORMOSAS FRONTEIRA DOS VALES DISTRITO: MONTE CASTELO Distância referente a Sede 25 KM; Aproximadamente 120 Casas (Edificações simples); Aproximadamente 10 comércios; Distrito: Andaraí Distância referente a Sede 22 KM; Aproximadamente 15 Casas (edificações simples); 3 comércios;

18. POPULAÇÃO: 6.952 SEDE: MACHACALIS 115 Estabelecimentos • COMUNIDADES: RUFINO • Distância referente a Sede 12 KM; • 3 Estabelecimentos; • 50 casas • CHICO PRETO • Distância referente a Sede aproximadamente 7 KM; • 20 casas; • 2 estabelecimentos MACHACALIS

19. POPULAÇÃO: 10.808 SEDE: NOVO ORIENTE DE MINAS 171 Estabelecimentos NOVO ORIENTE DE MINAS DISTRITO: FREI GONZAGA Distância referente a Sede 5 KM 250 Casas; 15 Estabelecimentos Aproximadamente 900 habitantes DISTRITO: AMERICANINHA Distância referente a Sede 46 KM 250 Casas 15 Estabelecimentos Aproximadamente 900 habitantes

20. POPULAÇÃO: 4.432 SEDE:PAVÃO 195 Estabelecimentos PAVÃO DISTRITO: LIMEIRA Distância referente a Sede 18 KM 200 Casas 20 Estabelecimentos Aproximadamente 1000 habitantes

21. POPULAÇÃO: 5.749 SEDE: SANTA HELENA DE MINAS 101 Estabelecimentos SANTA HELENA DE MINAS • POVOADO: BOM JESUS DA VITÓRIA • Distância referente a Sede 24 KM; • 182 Casas; • 10 Estabelecimentos; • Aproximadamente 800 habitantes

22. POPULAÇÃO: 2.818 SEDE: UMBURATIBA 85 Estabelecimentos UMBURATIBA DISTRITO: SÃO PEDRO Distância referente a Sede 27 KM 350 Casas Aproximadamente 20 Estabelecimentos

23. SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

24. SISTEMA DE INFORMAÇÃO – • O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

25. SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

26. SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

27. -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

28. -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

29. -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

30. AÇÃO EDUCATIVA – • UM DOS PAPÉIS IMPORTANTES NA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÃO AS AÇÕES EDUCATIVAS QUE PROMOVEM E INSEREM NAS COMUNIDADES OS CONCEITOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE SAÚDE PÚBLICA.

31. -RECURSOS HUMANOS- Fiscais treinados e capacitados facilita de forma positiva o desenvolvimento dos trabalhos das Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas.

32. -RECURSOS HUMANOS- Fiscais treinados e capacitados facilita de forma positiva o desenvolvimento dos trabalhos das Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas.

33. INTEGRAÇÃO – • O NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA MICRORREGIONAL VISITA E ORIENTA CADA MUNICÍPIO ENVOLVIDO.

34. MELHORIA SANITÁRIA- • As Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas tem o papel fundamental de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a • saúde bem como orientar na melhoria das condições de higiene dos estabelecimentos de interesse público.

35. MELHORIA SANITÁRIA- • As Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas tem o papel fundamental de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a • saúde bem como orientar na melhoria das condições de higiene dos estabelecimentos de interesse público.

36. -AÇÕES DE CAMPO- Nas diversas atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária todos os profissionais devem atuar em ações educativas e quando necessário agir com o poder de polícia, como determina a legislação vigente.

37. BASE LEGAL: • Lei federal Nº 2.848 de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro – Art. 267 ao art. 285 ” Dos Crimes Contra a Saúde Pública”. • Lei federal Nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977 “Dispõe sobre as infrações sanitárias”. • Lei federal Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde”. • Lei federal Nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 “Dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor”. • Lei estadual Nº 13.347 de 24 de Setembro de 1999 “Código de Saúde do Estado de Minas Gerais”. • Leis e Códigos de Saúde dos Municípios.

38. OBRIGADO ! - 2008 -