SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

1. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011

2. PromoçãodaSaúde: doispontos de vista ? • Estratégia de Gestão e de ordenamento das políticas públicas Cenário de desigualdades – o Estado como fomentador de política de equidade • Estilos de Vida Importância da mudança de hábitos, do estilo de vida considerando o contexto social, mas com o cuidado com a culpabilização

3. Promoção da Saúde • Conceito mais amplo de saúde, incluindo as condições sociais , emprego, renda, lazer, moradia, educação como determinantes para a busca da qualidade de vida dos cidadãos • Co-responsabilização do Estado e dos indivíduos e coletivos na produção de saúde

4. Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992)

5. Sistema Único de Saúde e a Promoção Social CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação.” LEI Nº 8080 de 1990 Compromisso com olhar que aborde determinantes e condicionantes da saúde

6. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL • Desigualdades no acesso à saúde, desorganização da rede, baixa resolutividade e produtividade dos recursos, centralização do processo decisório, crise econômica: • pressão por políticas sociais equitativas • novas relações entre Estado e Sociedade • CF 1988 – princípios de universalidade, eqüidade, uniformidade e equivalência, irredutibilidade dos valores dos benefícios, gestão democrática descentralizada e participativa.

7. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MUDANÇAS NA SAÚDE PÓS CF 1988 (SIIONATO, 1997) • Conceito de saúde como um processo de convergência de políticas públicas, econômicas e sociais. • Instituição de saúde como direito de cidadania e dever do estado (universalidade) • Estratégia do SUS como um profundo reordenamento setorial (saúde individual e coletiva) • Constituição de um novo modelo de atenção à saúde. • Descentralização das ações para as esferas estadual e municipal. • Democratização do poder social (Conselhos e Conferências).

8. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE • O SUS é a maior política social em curso do país, disponível a 191 milhões de pessoas. • A organização do Sistema é pautada pela Universalização do Acesso, pela Eqüidade e pela Integralidade da Atenção. • O Sistema demanda a participação da população por meio do controle social. • É responsabilidade comum das três esferas de governo o financiamento do setor.

9. DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE • Mobilizar a sociedade e o Estado emtorno de um grandeesforçoarticulado e intersetorialparaumaaçãoconvergentenosdeterminantessociaisdasaúde e para a conscientização das pessoas e dos governospara as práticas e oscomportamentossaudáveis.

10. PROMOÇÃO À SAÚDE • Perspectiva de atuarnosdeterminantes, masaomesmo tempo buscarfomentarpolíticas de saúdequesejamdispositivospara o auto-conhecimento dos usuários e produção de autonomia no lidar com a própriavida • Necessidade de instituir práticas que integram diferentes saberes, tendo a intersetorialidade e os territórios como elementos importantes, identificando recursos, riscos, vulnerabilidade e resiliência dos indivíduos e coletivos para o enfrentamento dos problemas existentes de maneira singular e envolvendo a própria sociedade.

11. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA • Mudar o paradigmafocadonadoençapara a produção de saúde • Assegurar a integralidade através das redes, tendo a promoção à saúde como componente estratégico • Avaliar resultados e assegurar um financiamento para as políticas de promoção • Assegurar que as pactuaçõesinterfederativas sejam implicadas com a vida das pessoas e a mudança da realidade nos territórios REFLEXÕES!!!!!

12. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA REFLEXÕES!!!!! • Desenvolver a Atenção Básica, para que seja a coordenadora do cuidado ecomprometida com a promoção da saúde no cotidiano • Este processo precisa chegar aos profissionais e ao seu trabalho clínico • Mecanismos de avaliação da efetividade das práticas de promoção à saúde

13. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PONTO DE PARTIDA • As necessidades de saúde são o ponto de partida para a organização do Sistema.*indicadores de equidade e de necessidades • O tema do acesso é central porque é através dele que os usuários iniciam a sua entrada no sistema havendo compreensão, significação e intervenção • A aposta é construir um sistema que cuide das pessoas, PROMOVENDO SAÚDE, o mais próximo de suas casas e que se responsabilize pela resolução dos problemas, trazendo ganhos de autonomia e de satisfação para quem acessa o sistema .

14. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE • Para isto é necessário olhar o território, regiões de saúde como um lugar vivo de práticas e identidades culturais e socio-econômicas que contribui para os aspectos de vida saudável • Repensar o modelo assistencial que propicie a produção de práticas de promoção á saúde nos projetos terapêuticos individuais dos usuários e nas ações coletivas. • Acolhimento e maior responsabilização dos profissionais e do sistema de saúde com cada cidadão.

15. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE • É preciso entender ainda que nenhum ente conseguirá sozinho assegurar a integralidade com relação às necessidades dos usuários , necessitando operar em rede e através de consensos interfederativos • Assegurar a integralidade da atenção requer dialogarmos com as especificidades locais e regionais, com as necessidades de saúde da população e com a capacidade de financiamento do sistema. E entendê-la como um processo vivo e dinâmico • É necessário também repensarmos a governança do sistema e a sua gestão compartilhada

16. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE • As responsabilidades dos entes federativos na rede interfederativa de saúde precisam ser garantidas mediante a formação de vínculos que dêem maior segurança jurídica aos entes e construa um novo processo de gestão do SUS com os olhares voltados para as necessidades de saúde dos usuários. • Aposta no fortalecimento das relações interfederativas.

17. ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO NOSSO PAÍS • ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO OPORTUNO • Fortalecimento da regionalização através da Rede Interfederativa com foco na Governança Regional e nas redes de atenção a saúde; • Reestruturação da Política de Atenção Básica com ênfase na qualidade.

18. ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Regulamentação da Lei 8080/90. • Conformação do Mapa da Saúde do Brasil. • Conformação de contratos organizativos de ação pública com compromisso único, financiamento único e foco em resultados. • Fortalecimento do controle social por meio do reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde como instância estratégica do SUS. • Instituição de Indicador Nacional de Acesso

19. Pressupostos essenciais para o fortalecimento do SUS na perspectiva da integralidade e da garantia do acesso Portas de Entrada do Sistema Regiões de Saúde Redes de Atenção à Saúde Mapa de Saúde Planejamento da Saúde RENASES, RENAME Contrato Organizativo da Ação Pública Indicador Nacional e Acesso Articulação Interfederativa

20. AS PORTAS DE ENTRADA O acesso às ações e serviços de saúde do SUS se dá pelas portas de entrada estabelecidas para atendimento inicial à saúde do cidadão. SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

21. REGIÕES DE SAÚDE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A POPULAÇÃO USUÁRIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS ROL DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES ESCALA PARA CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS LIMITES GEOGRÁFICOS LIMITES GEOGRÁFICOS LIMITES GEOGRÁFICOS IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAIS Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância em Saúde

22. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MAPA DA SAÚDE DO BRASIL • Retratodaavaliação das condições de saúdeatravésdadistribuiçãodos serviços de saúde, evidenciandoas desigualdadessociais, a capacidade instaladaexistente, osinvestimentos e osindicadores do sistema. • Subsidiao planejamento da saúde e a conformação do contrato de ação pública entre entesfederados. • Permite visualizar e acompanharas ações e serviços de saúde existentes, contribuindo para: • identificarvaziosassistenciais e as desigualdades; • orientar investimentos e expansão dos serviços; • acompanhar a evolução do SUS nos territórios quanto ao acesso e aos resultados produzidos.

23. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO

24. PLANO NACIONAL DE SAÚDE PLANEJAMENTO DA SAÚDE Integrado com foco nas regiões de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se com foco nas necessidades de saúde e desigualdades sociais. • BASE PARA BASE PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE METAS. INDUTOR DE POLÍTICAS PARA A INICIATIVA PRIVADA

25. RENASES • A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão para atendimento da integralidade da assistência à saúde. • Os entes federados pactuarão nos respectivos Colegiados Interfederativos as suas responsabilidades em relação às ações e serviços constantes da RENASES.

26. RENAME • A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização dos medicamentos indicados para os atendimentos dos agravos da atenção básica em saúde e de programas estratégicos do SUS. • Contempla a fixação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas farmacológicas, de observância obrigatória em todo o território nacional.

27. CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE Acordo de vontades firmado entre entes federados com o fim de organizar ações e serviços de saúde com vistas na promoemredes . Define as atribuições, responsabilidades, direitos e deveres, financiamento, responsabilizações, metas públicas, controle e avaliação dos resultados dos entes federativos na saúde.

28. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA A Promoção à Saúde deve ser prioridade do olhar da gestão, constando de forma prioritária nas responsabilidades sanitárias pactuadas e programadas nas regiões, sempre dialogando com o aparelho formador para efetivar mudança de paradigma do processo de formação ainda centrado na doença e com poucas iniciativas e apostas neste sentido.

29. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Obrigada!!!! Mônica Sampaio Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa Departamento de Articulação Interfederativa/ Secretaria de GestãoEstratégica e Participativa MinistériodaSaúde (61) 3315 3799 monica.sampaio@saude.gov.br