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O Proconvergência e o Mar – balanço e perspetivas futuras Fábrica da baleia, Porto Pim , Horta | 16 de dezembro de 2013 Os Exercícios de Avaliação do QREN – contributos para o balanço e perspetivas Joaquim Bernardo. “Ver será sempre a melhor metáfora de conhecer” Fernando Pessoa. Índice.
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O Proconvergência e o Mar – balanço e perspetivas futurasFábrica da baleia, Porto Pim, Horta | 16 de dezembro de 2013 Os Exercícios de Avaliação do QREN – contributos para o balanço e perspetivasJoaquim Bernardo “Ver será sempre a melhor metáfora de conhecer” Fernando Pessoa
Índice O porque da avaliação A aposta na avaliação do QREN: progressos…e limitações A avaliação do QREN ao serviço do atual…e do próximo período de programação 2.1.Agenda Potencial Humano 2.2.Agenda Competitividade 2.3.Agenda Valorização Territorial 2.4.Dimensões transversais Visão global
O porque da avaliação: um contributo para uma decisão politica mais informada
O porque da avaliação: um contributo para mais e melhor informação aos cidadãos (transparência)
A aposta na avaliação do QREN: principais progressos…e limitações Património de conhecimento desenvolvido sobre o QREN... mas mantendo-se fragilidades na fundamentação de algumas conclusões e na operacionalidade/relevância de parte das recomendações Mercado de avaliação com alguma maturidade… mas muito restrito e dependente das avaliações dos fundos comunitários Relevância dos resultados das avaliações para fundamentar ajustamentos... mas nem sempre de forma sistemática e visível Divulgação pública dos resultados das avaliações… mas de forma geralmente muito passiva (fragilidade da comunicação)
A avaliação do QREN ao serviço do atual…e do próximo período de programação3.1.Agenda Potencial Humano – mensagens chave Contributo muito positivo das intervenções do QREN para o combate ao abandono escolar precoce… mas vamos a “meio do caminho”; Contributo positivo para a recuperação do atraso nas qualificações da população adulta… mas o atraso neste domínio é muito acentuado; Aposta positiva nas vias profissionalizantes com dupla certificação (escolar e profissional)… mas com desajustamentos persistentes entre a oferta e a procura “territorial”.
A avaliação do QREN ao serviço do atual…e do próximo período de programação3.2.Agenda Competitividade - mensagens chave Os SI do QREN favoreceram as atividades exportadoras de maior criação de valor em território nacional… mas o seu efeito é limitado face à magnitude do desafio e diferenciado territorialmente; Impactos positivos dos incentivos na sobrevivência das empresas ao fim de 3 anos e na criação de emprego… mas sendo menos expressivos nas empresas de menor dimensão e mais consolidadas; Incentivos foram orientados para um reforço das redes e dinâmicas colaborativas nos domínios da I&D e da internacionalização... mas o alcance das EEC-Clusters ficou aquém do expectável em algumas áreas (como o do mar), designadamente na articulação entre fundos.
A avaliação do QREN ao serviço do atual…e do próximo período de programação3.3.Agenda Valorização Territorial - mensagens chave Uma agenda ambiciosa… mas insuficientemente focalizada, à luz dos (crescentes) constrangimentos ao investimento público; Um relevante contributo global para a (re)capacitação infraestrutural dos territórios... mas nem sempre ponderando adequadamente os princípios da pertinência e sustentabilidade dos investimentos; Um relevante contributo para o reforço da coesão territorial do país (e para o combate conjuntural à crise)… mas com impactos potenciais mais limitados na competitividade/atratividade dos territórios.
A avaliação do QREN ao serviço do atual…e do próximo período de programação3.4.Dimensões transversais - mensagens chave Um sistema de gestão, controlo e monitorização robusto… mas carecendo de coordenação acrescida para resposta aos desafios (focagem nos resultados, reforço da articulação entre fundos no quadro do Acordo de Parceria…); Experiência relevante na contratualização da gestão e controlo dos fundos… mas mais focada na “legalidade” da despesa do que nos resultados que produz; Os critérios de seleção, de modo geral, foram alinhados coerentemente com o cumprimento dos objetivos e metas dos PO… mas a sua pertinência e operacionalização necessitam de melhorias.
Visão global Principais lições estratégicas globais da avaliação do QREN e do PO: • Mais difícil do que desenvolver e (até) consensualizar os principais objetivos, prioridades e metas estratégicas, é colocá-las em prática, sem pôr em causa o foco estrutural (sobretudo em contexto de crise); • Não há uma boa estratégia sem uma clara (e contínua) identificação dos constrangimentos e potencialidades a que visa responder e dos resultados a atingir; • A (boa) implementação de uma estratégia depende, em primeiro lugar, do envolvimento/alinhamento dos atores, a todos os níveis.
O Proconvergência e o Mar – balanço e perspetivas futurasFábrica da baleia, Porto Pim, Horta | 16 de dezembro de 2013Os Exercícios de Avaliação do QREN – contributos para o balanço e perspetivasJoaquim BernardoObrigado pela Atenção “Ver será sempre a melhor metáfora de conhecer” Fernando Pessoa Para mais informação www.observatorio.pt