Mobilização é o melhor remédio

1. Mobilização é o melhor remédio Fernando BertuolPresidente da Aclame

2. O que é ACLAME? • Associação da Classe Média; • Organização não-governamental; • Constituída para gerar mobilização e mostrar a força da sociedade civil organizada; • Busca abrir espaços de comunicação para a parcela da população que não mais se sente representada nas estruturas políticas tradicionais, como o Congresso, partidos e sindicatos.

3. Propósitos As principais bandeiras da ACLAME destacam a importância: • da livre iniciativa; • do desenvolvimento sustentável; • da justiça tributária. Primeira Ação de Mobilização é a campanha “Chega de tanto imposto!”

4. Tributos no Brasil Ao todo são 76 tributos cobrados no país! • Federais: IPRF, IRPJ, INSS, CPMF, ... • Estaduais: ICMS, IPVA, … • Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI, ... • Em conjunto consomem 41,6% do PIB. • Constituição/88 Artigo 150 parágrafo 5”:A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorisa e serviços. * Primeiro trimestre de 2005, segundo o IBPT.

5. Produtos e seus tributos

6. Comparativo Países US$ = R$ 2,18 / € = R$ 2,80 1 Indicador da revista The Economist 2 O preço é atribuído para a Zona do Euro, por isso é igual na França, Itália, Alemanha e Portugal.

7. Impacto da carga tributária A alta carga de tributos traz impactos para: • Pessoas: que têm diminuído seu poder de compras; • Empresas: que perdem poder de investimento e geração de empregos; • País: que perde competitividade globalmente.

8. Pesquisa ACLAME - Interscience Principais constatações: • A população sabe muito pouco sobre os impostos que paga; • O imposto de maior lembrança é o IPTU; • O ICMS, imposto de maior impacto para o consumidor, é pouco conhecido; • A população não se importa em pagar impostos, desde que se convertam em benefícios diretos.

9. Projeto “Carga Tributária” Preparado com exclusividade para ACLAME Outubro 2005

10. Porquê da Pesquisa A ACLAME desenvolveu esta pesquisa para obter evidências claras sobre o conhecimento da população sobre a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Também para uma referência de avaliação da evolução de sua atuação, que há 3 anos promove a conscientização sobre impostos no Rio Grande do Sul.

11. Universo • Homens e Mulheres; • Acima de 18 anos; • Ativos economicamente; • Classes ABCDE; • Residentes nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

12. Pontos de Destaque A seguir apresentamos os 3 principais pontos de destaque da pesquisa: • O imposto de maior lembrança (Top of Mind); • Desconhecimento sobre os impostos de maior impacto no bolso do consumidor, em especial o ICMS; • Elevado grau de insatisfação em relação à aplicação dos impostos arrecadados.

13. Conhecimento dos Impostos Top of Mind - Praças SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % Total 44 15 14 10 7 3 3 2 * 1 * * 1 1 43 16 - 4 9 10 8 - - 1 - - - 10 63 8 3 9 7 7 1 - 1 - - - 1 - 38 20 2 7 6 3 13 2 - - 1 - - 9 65 10 1 1 9 4 2 3 1 - 1 1 - 2 IPTU 13 IR Tx.Coleta Lixo 8 8 INSS 7 IPVA 4 CPMF 3 ICMS Iluminação Pública 1 Seg. Obrig. Veículos 1 0 ISS Contribuição Sindical 0 0 IOF 1 Nenhum 2 Não Sabe Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 F onte: Total da amostra e de cada região – P.1

14. Total % SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto • IPTU • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • TAXA DE COLETA DE LIXO • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • IPVA • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe 17 29 32 22 4 18 47 31 27 32 9 33 11 31 20 38 2 13 56 29 18 28 6 48 5 12 67 16 3 6 50 41 32 29 10 29 21 27 50 2 3 24 45 28 35 43 14 8 13 23 35 30 2 9 30 59 20 23 5 52 44 38 15 3 23 38 16 24 49 31 7 13 Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

15. Total % SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto • SEGURO OBRIG. VEÍCULOS • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • IMPOSTO DE RENDA • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • CPMF • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe 22 25 6 46 49 10 6 36 42 18 5 35 15 25 3 58 35 6 3 55 29 22 3 46 31 28 4 36 65 6 5 24 62 10 6 23 27 29 14 30 64 15 11 9 57 19 9 15 22 16 2 61 36 9 - 54 28 6 1 65 39 24 6 31 66 18 6 10 51 15 4 29 Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

16. Total % SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto • ICMS • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • INSS • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe • ISS • Federal • Estadual • Municipal • Não especificou / Não sabe 28 22 6 44 50 17 6 28 17 6 6 71 19 19 5 57 42 15 3 40 11 3 3 82 8 6 4 82 25 43 8 24 52 16 7 24 29 12 11 49 36 28 8 28 58 24 12 6 12 3 3 82 26 17 2 55 47 14 1 38 18 10 5 68 44 19 7 29 63 15 4 18 Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

17. Total % SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % • Representam uma parcela muito alta de sua renda • Representam uma parcela média de sua renda • Representam uma parcela baixa de sua renda 63 31 6 59 35 5 81 15 4 61 31 8 61 29 9 70 22 8 • Paga muito mais impostos • Paga um pouco mais impostos • Paga igual • Paga um pouco menos • Paga muito menos impostos 58 27 13 2 0 49 37 12 2 - 76 19 5 1 - 64 17 18 1 1 47 32 20 1 - 76 9 14 1 - Representatividade dos Impostos na Renda Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160- Fonte: Total da amostra e de cada região – P.10 e P.14

18. Média 1,52 1,55 1,47 Avaliação do Governo -Administração da verba arrecada Total Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.6

19. Média 1,55 1,57 1,54 Avaliação do Governo -Destino da verba arrecada Total Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.7

20. Média 1,50 1,55 1,52 1,40 1,31 1,67 Avaliação do Governo -Satisfação com os benefícios dos impostos Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.8

21. Média 4,19 Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente 3,80 3,68 3,66 3,52 3,17 2,22 Perspectivas sobre os impostos -Total Base: 828 - Fonte: Total da amostra – P.9

22. Desdobramentos A partir destes resultados fica evidente o profundo desconhecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos e seu impacto na renda. Fica reforçada a importância da atuação da ACLAME como articuladora de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária no País. Sem justiça tributária são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país. CHEGA DE TANTO IMPOSTO!

23. O que fazer? Como reagir? • Mobilizar pela informação - conscientizar sobre os tributos que se paga e qual o benefício que ele traz, ou deveria trazer; • Mobilização gera resultado - exemplo do Referendo; • Ações de informação e esclarecimento: Dia da Liberdade de Impostos, Adesivo, Palestra.

24. A resposta é a mobilização • Cada cidadão deve ser um multiplicador, conversando sobre o tema com a família, amigos, colegas; • Campanhas da ACLAME para difusão de seus temas; • Ações atuais e futuras da ACLAME.

25. O que você pode fazer agora • Fique alerta sobre a questão dos impostos; • Na campanha eleitoral de 2006 cobre dos candidatos as posições sobre a carga tributária e formas de estimular o desenvolvimento do país; • Cole o adesivo da campanha no carro, na moto, no caderno, … • Acesse o site da ACLAME, veja as novidades, baixe os materiais de campanha; www.aclame.org.br

26. Perguntas Obrigado por sua atenção! Mais informações: www.aclame.org.br aclame@aclame.com.br

27. Com tanto imposto não tem ordem nem progresso.