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Pesquisa de Condições de Vida PCV. Objetivos. Mensurar e caracterizar pobreza sob um enfoque multidimensional que expresse as condições de vida da população quanto à: condições de moradia condições educacionais acesso a serviços de saúde capacidade de geração de renda
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Objetivos • Mensurar e caracterizar pobreza sob um enfoque multidimensional que expresse as condições de vida da população quanto à: • condições de moradia • condições educacionais • acesso a serviços de saúde • capacidade de geração de renda • inserção ocupacional • Avaliar o atendimento das necessidades básicas da população, em cada uma das dimensões consideradas • Mensurar e avaliar o acesso a benefícios sociais
Unidades de coleta e análise • UNIDADE DE COLETA DOS DADOS • Domicílio • UNIDADES DE ANÁLISE DOS DADOS • Domicílio • Família • Indivíduo
Abrangência espacial • LEVANTAMENTOS REALIZADOS 1990:Região Metropolitana de São Paulo - RMSP (6.500 domicílios) 1994:RMSP e municípios do Interior do Estado de São Paulo com população urbana maior ou igual a 80.000 habitantes. (4.000 domicílios na RMSP e 8.000 no Interior) 1998: RMSP e municípios do Interior com população urbana maior ou igual 50.000 habitantes. (4.500 domicílios na RMSP e 10.200 no Interior) 2002: Municípios de Região Administrativa de São José do Rio Preto com população urbana de até 50.000 habitantes (1.842 domicílios) 2004: Nove distritos do Município de São Paulo com altos índices de vulnerabilidade segundo o IVJ – Índice de Vulnerabilidade Juvenil (2.800 domicílios)
Abrangência espacial LEVANTAMENTOS REALIZADOS • 2006: Regiões metropolitanas de: • São Paulo (5.200 domicílios); Baixada Santista (3.000 domicílios) e Campinas (3.000 domicílios); • Regiões administrativas de: Registro, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e • Aglomerados urbanos: Central-Norte (RA Central, de Bauru, R. Preto e Franca) e Noroeste (Barretos, S. J. Rio Preto, Araçatuba, Marília, Presidente Prudente) (8.800 domicílios)
PCV 2006: abrangência temática aspectos demográficos e familiares condições educacionais condições de moradia temas transversais inserção no mercado de trabalho acesso a serviços de saúde acesso a benefícios sociais renda e patrimônio familiar
Abrangência temática • Aspectos demográficos e familiares • Indivíduos: Sexo, idade, cor; • características migratórias (intra e inter-estadual), fecundidade (número de filhos, número de consultas • pré-natal, tipo de parto) • Família: Chefia familiar; tipos de arranjos; tamanho • e ciclos de vida
Abrangência temática • Condições de moradia • - acesso a serviços urbanos (luz, água, esgoto e coleta de lixo) e infra-estrutura urbana (guia, sarjeta, pavimentação) • - características físicas da moradia e da ocupação urbana: • - tipo de edificação; • - número e tipo de cômodos; • - formas de apropriação e formalização da posse/propriedade da moradia; • - percepção quanto a riscos de remoção; • - percepção quanto à situação de risco nas proximidades da moradia (rede de alta tensão, áreas sujeitas a desmoronamentos, etc); • - existência de equipamentos urbanos nas proximidades da moradia: escola, hospital, posto policial, hipermercado, praça ou parque público, etc.
Abrangência temática • Condições educacionais • condição de alfabetização; • nível de escolaridade (em anos de estudo); • freqüência escolar por nível de ensino (fundamental, médio e superior); • modalidade de ensino (presencial, a distância, seriado, não-seriado); • tipo de estabelecimento (público, privado); atraso escolar; • abandono escolar (motivos); • acesso a educação infantil, tipo de estabelecimento, tempo de permanência
Abrangência temática Acesso a serviços de saúde - posse e tipo de convênio/plano de saúde; - procura de atendimento e tipo de serviço utilizado (posto/centro de saúde, pronto socorro, clínica, etc); - forma de agendamento (no local, por telefone, etc), - espera no atendimento; - condição de internação; - procura de atendimento odontológico; - ocorrência de problema de saúde - a não procura de atendimento (motivo); - acesso ao PSF.
Abrangência temática Inserção no mercado de trabalho - taxas de participação e desemprego (faixa etária, sexo); - estrutura setorial do emprego; - estrutura do emprego por posição na ocupação; - tamanho da empresa; - classes de rendimento do trabalho; - benefícios do trabalho; - acesso a cursos de capacitação Renda e patrimônio familiar - distribuição dos rendimentos familiares (total e per capita); - fontes de renda; - composição da renda; - posse de bens de consumo; - patrimônio familiar
Abrangência temática Acesso a benefícios sociais • classificados segundo seus objetivos: • atendimento de necessidades emergenciais: transferências de renda monetária (Bolsa Família, Renda Cidadã, Renda Mínima, BCP, entre outros) e em espécie (leite, medicamentos, alimentos, roupas) • proteção ou apoio social (merenda escola, uniforme, livro, material escolar, reforço escolar, atividades culturais, assistência psicológica, dentre outros) • benefícios para ampliação de autonomia e sustentabilidade (micro-crédito, cursos de qualificação profissional, financiamento para compra/construção de moradia)
Abrangência temática Outras possibilidades temáticas • Inclusão digital • Percepção de pobreza • Redes comunitárias de solidariedade • Participação em entidades coletivas (associação de bairro, sindicato, clube recreativo, partido político)
FOCALIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Programas de Transferência de Renda • Investigação: acesso a benefícios monetários oriundos de programas sociais (referência mês passado) e não monetários • Coleta da informação: apresentação do cartão de identificação dos programas de transferências monetárias • Programas investigados: federais, estaduais, municipais e não-governamentais
Programas de Transferência de Renda Benefícios oriundos dos programas: • - Bolsa Família • - Pró-Jovem • - Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano • - Bolsa-Alimentação • - Bolsa-Escola • - Auxílio-gás • - Erradicação do Trabalho Infantil - Peti • - Benefícios de Prestação Continuada - BCP • - Renda Cidadã • - Ação Jovem • - Renda Mínima (Prefeitura Municipal de São Paulo) • - Bolsa Trabalho/Operação Trabalho/Frente de Trabalho/Capacita Sampa (Prefeitura Municipal de SP)
Programas de Transferência de Renda Benefícios oriundos dos programas: - Outros programas da Prefeitura Municipal - Programas não-governamental (empresas privadas ou ONGs)