Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) AULA 5

1. Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) AULA 5 Prof. Carlos Jones

2. em busca da harmonizaçãolucro líquido do exercício 2002 (em milhares de R$) • Empresa BRGAAP USGAAP lucro> lucro< • Ambev 1.510.300 1.642.200 131.900 • Brasil Telecom (11.619) 317.280 328.899 • Copel (320.019) (453.488) (133.469) • Embratel (626.342) (677.860) (51.518) • Perdigão 8.232 1.976 (6.256) • Sabesp (650.516) (847.600) (197.084) • Tele Celular 65.774 87.992 22.218 • Telebrás 6.00019.000 13.000 • Telesp 456.518 248.988 (207.530) • Tim Nordeste118.574 102.466 (16.108) • Ultrapar 222.300 143.900 (78.400) fonte: Nelson Carvalho Prof. Carlos Jones

3. em busca da harmonizaçãolucro líquido do exercício 2002 (em milhares de R$) • Os itens de ajustes que maiores impactos tiveram sobre o lucro do exercício de 2002, em termos absolutos, foram: • reconhecimento de instrumentos financeiros; • capitalização de juros de ativo imobilizado; • baixa de reavaliação; • redução de ativos fixos a valor de mercado em processos de incorporação (efeito da depreciação); • planos de pensão. Fonte: Nelson Carvalho Prof. Carlos Jones

4. em busca da harmonizaçãopatrimônio líquido do exercício 2002 (em milhares de R$) • Empresa BRGAAP USGAAP PL> PL< • Ambev 4.129.600 3.960.600 (169.000) • Brasil Telecom 7.623.790 7.812.024 188.234 • Copel 4.726.074 5.435.633 709.559 • Embratel 4.719.793 5.076.697 356.904 • Perdigão 675.640 667.197 (8.443) • Sabesp 7.246.476 5.945.831 (1.300.645) • Telesp Celular 845.330 849.271 3.941 • Telebrás 94.000 129.000 35.000 • Telesp 16.260.233 15.392.897 (867.336) • Tim Nordeste 710.145 702.406 (7.739) • Ultrapar 1.191.100 1.076.500 (114.600) Fonte: Nelson Carvalho • Prof. Carlos Jones

5. em busca da harmonizaçãoPatrimônio Líquido 2002 • para o PL, os itens que mais se destacaram nos ajustes das empresas analisadas, considerando o montante dos mesmos, foram: • baixas de reavaliação; • juros capitalizados; • contabilidade dos instrumentos financeiros; • planos de pensão; • baixas de ativos diferidos. Fonte: Nelson Carvalho Prof. Carlos Jones

6. Divulgação do Primeiro Reportingem IFRS (IFRS 1) • A União Européia aprovou a aplicação das IFRS a partir de 2005 (fase de transição 2002 a 2005), mais de 7.000 empresas em 92 países. • A adoção das IFRS pela primeira vez deverá: • aplicar, consistentemente, a mesma política contábil para todos os períodos apresentados; • reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é exigido pelas IFRS; • baixar ativos, passivos e patrimônio líquido se as IFRS não permitem tal reconhecimento; • reclassificar itens que sejam reconhecidos de acordo com o GAAP anterior como ativos, passivos ou PL mas que são classificados de forma diferente de acordo com as IFRS; • mensurar os ativos e passivos reconhecidos de acordo com as IFRS; • os ajustes referente as diferenças entre os GAAP’s locais e IFRS deverão ser reconhecidos em Lucros Acumulados ou outras do PL na data da transição para as IFRS. • Prof. Carlos Jones

7. Volkswagen AGdivulgação do Primeiro Reporting IFRS 1 • Reconciliação do capital e reservas para as IFRS E milhões • Capital mais reservas de acordo com as normas alemãs em 01/01/2000 9,811 • Capitalização de custos de desenvolvimento 3,982 • Correção de vida útil e método de depreciação em ativos tangíveis e intang. 3,483 • Capitalização de custos gerais de fabricação em estoques 653 • Contratos de leasing – diferença de tratamento 1,962 • Diferença de avaliação de instrumentos financeiros 897 • Efeito de impostos diferidos (-1,345) • Eliminação de itens especiais 262 • Correção na avaliação de pensões e obrigações similares (-633) • Correção no tratamento contábil de provisões 2,022 • Classificação interesse dos minoritários não como PL (-197) • Outras mudanças 21 • Capital e reservas de acordo com as IFRS em 01/01/2000 20,918 Fonte: www.pwc.com – tradução livre • Prof. Carlos Jones

8. Qual a causa das diferenças? • Princípios Contábeis Brasil • CFC Resolução nº 750 • Entidade • Continuidade • Oportunidade • Registro pelo Valor Original • Atualização Monetária • Competência • Prudência • Princípios Contábeis Brasil • IBRACON e CVM del 29/86 • Postulados: • Entidade • Continuidade • Princípios: • Custo como Base de Valor • Realização da Receita • Confrontação da Despesa • Denominador Comum Monetário • Convenções: • Objetividade • Conservadorismo • Relevância • Consistência

9. Qual a causa das diferenças? • Princípios Contábeis EUA • SFAC 5 • Entidade • Continuidade • Unidade Monetária • Periodicidade • Custo histórico • Reconhecimento da Receita • Confrontação da Despesa • Evidenciação • Conservadorismo • competência • Presupostos básicos normas internacionais • regime de competência; • continuidade; • compreensibilidade; • relevância; • materialidade; • Confiabilidade; • Representação adequada; • Essência sobre a forma; • Neutralidade; • Prudência; • Integridade; • Comparabilidade.

10. Qual a causa das diferenças? • formação dos sistemas contábeis • Cultura • Tributação • Controladores • Mercado de Capitais • Ambiente Econômico • Profissionais de Contabilidade • Ambiente Político Social • Ramo de Atividade • Prof. Carlos Jones

11. Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) • Lista de IAS emitidos em vigor: • IAS 1 - apresentação das demonstrações contábeis • IAS 2 – estoque * • IAS 7 – demonstração dos fluxos de caixa* • IAS 8 – práticas contábeis, mudanças de estimativas e erros* • IAS 10 – eventos subseqüentes* • IAS 11 – contatos de construção • IAS 12 – imposto de renda • IAS 16 – ativo imobilizado* • IAS 17 – arrendamentos* • IAS 18 – receita* • IAS 19- benefícios a empregados • IAS 20 – subvenções governamentais • IAS 21 – efeitos de mudanças nas taxas de câmbio* • IAS 23 – custo de empréstimos • Prof. Carlos Jones

12. Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) • Lista de IAS emitidos em vigor: • IAS 24 – partes relacionadas • IAS 26 – contabilização de planos de benefício de aposentadoria • IAS 27 – demonstrações contábeis consolidadas e da controladora • IAS 28 – sociedades coligadas* • IAS 29 – demonstrações contábeis em economias hiperinflacionárias • IAS 30 – divulgações nas demonstrações contábeis de bancos e instituições financeiras e similares • IAS 31 – participação em empreendimentos em conjunto (“joint ventures”) • IAS 32 – instrumentos financeiros: divulgação e apresentação* • IAS 33 – resultado ação • IAS 34 – relatórios financeiros intermediários • IAS 36 – redução do valor recuperável de ativos* • IAS 37 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes* • IAS 38 – ativos intangíveis • IAS 39 – instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração* • IAS 40 – propriedades para investimento • IAS 41 - agricultura • Prof. Carlos Jones

13. Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) • Lista dos IFRS emitidos: • IFRS 1 – adoção dos IFRS pela primeira vez • IFRS 2 – pagamentos baseados em ações • IFRS 3 – combinação de negócios • IFRS 4 – contrato de seguro • IFRS 5 – ativos não correntes mantidos para venda e operações descontinuadas • IFRS 6 – exploração e avaliação de recursos minerais • IFRS 7 – instrumentos financeiros* • IFRS 8 – divulgação sobre segmentos de uma empresa e informações relacionadas (SFAS 131) validade a partir 01/01/2009; • Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras (Conceptual Framework); • IFRS para Pequenas e Médias Empresas. • Prof. Carlos Jones

14. Normas e Práticas Contábeis Estoques (IAS 2) • o estoque é reconhecido no balanço de uma entidade quando os riscos e benefícios associados a ele são transferidos para a entidade. • o estoque deve ser avaliado ao custo ou pelo valor líquido realizável, dos dois o menor. Valor líquido de realização é o preço estimado para venda menos os custos estimados de completar e para vender, que incluem os custos relevantes de marketing e distribuição. • como exceção à regra geral acima, os estoques de ativos biológicos e de minérios podem ser avaliados pelo valor líquido realizável, desde que seja prática aceita pela indústria. Além disso, os estoques em poder de corretores de commodities podem ser avaliados pelo valor justo deduzidos os custos de venda. Prof. Carlos Jones

15. Normas e Práticas Contábeis Estoques (IAS 2) • o custo dos estoques compreende os custos de compra, de transformação e outros custos incorridos (inclusive custos indiretos) para trazer estes estoques à condição de produtos acabados. • o custo dos estoques é determinado normalmente utilizando-se o método PEPS ou média ponderada. UEPS não é permitido. Não há necessidade de usar o mesmo tipo de método de custo para todo o estoque. Porém, o mesmo método deve ser aplicado a todos os estoques de natureza e uso similares na entidade. O custo específico também é aceito pela IAS 2. • os custos anormais de ociosidade e perdas devem ser reconhecidos diretamente como despesas do período em que forem incorridos. A alocação dos custos fixos de produção deve levar em consideração a capacidade normal de produção. • Prof. Carlos Jones

16. Normas e Práticas Contábeis Estoques (IAS 2) • Com a Lei 11.638/07 a norma brasileira tornou-se similar à norma internacional (IAS 2). • RESUMO: IFRS Lei 11.638/07 • permite métodos diferentes de avaliação;não menciona • custo ou Preço Líquido Realizável, o menor; idem • até estar à disposição para uso custo, daí para frente despesa financeira; idem • Utilização do preço médio, PEPS ou específico idem • Prof. Carlos Jones

17. Normas e Práticas Contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa (IAS 7) • a DFC tem como objetivo mostrar aos usuários da demonstrações contábeis a capacidade da empresa em gerar caixa e como o caixa está sendo utilizado. • a movimentação é classificada em três categorias segundo a natureza de sua atividade: operacional, de financiamento e de investimento. • a DFC pode ser apresentada pelo método direto ou indireto. Embora a IASB permita a utilização dos dois métodos encoraja a utilização do método direto. • Prof. Carlos Jones

18. Normas e Práticas Contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa (IAS 7) • fluxos de caixa de atividade de investimento incluem pagamentos para aquisição de ativo imobilizado e outros ativos de longo prazo. Nas aquisições de investimentos em outras entidades o caixa pago e o caixa adquirido na transação também compõem esta atividade. Também são classificados nesta atividade os empréstimos e adiantamentos concedidos para terceiros; • fluxos de caixa de atividade de financiamento incluem aqueles relacionados com a obtenção e pagamento de empréstimos e fundos obtidos nas operações de financiamento da entidade. Estas atividades incluem empréstimos obtidos, debêntures emitidas e emissão de ações; • Fluxos de caixa de atividade operacional da entidade compreendem todos os fluxos que não se qualificam para serem classificados como de investimento ou de financiamento. • . • Prof. Carlos Jones

19. Normas e Práticas Contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa (IAS 7) • no caso de fluxo de caixa das atividades de investimento e financeira, eles devem ser apresentados pelo bruto sendo vedada a sua apresentação pelo líquido, exceto no caso de algumas transações para instituições financeiras, quando a apresentação pelo líquido de certas transações pode ser feita; • no caso de instituições financeiras, atividades do dia-a-dia são classificadas como operacionais, mesmo que estas atividades em outras entidades, por exemplo em uma indústria, fossem normalmente classificadas como financeiras. A classificação de uma transação deve ser avaliada considerando a natureza das atividades da entidade. Prof. Carlos Jones

20. Normas e Práticas Contábeis Demonstração do Fluxo de Caixa (IAS 7) • principais diferenças em relação à norma brasileira: • A DFC tornou-se obrigatória com a lei 11.638/07. Antes era solicitada apenas às empresas de capital aberto, Deliberação CVM 488/05; • A Lei 11.638/07 substituiu a DOAR pela DFC, para empresas com PL superior a R$ 2 milhões; • A Deliberação CVM nº 547 de 13/08/2008 referendou o Parecer Técnico nº 3 do CPC sobre a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), estando assim alinhado às normas internacionais (IAS7). • A empresa pode optar por divulgar a DFC pelo método direto ou indireto, entretanto se a empresa optar pelo método direto ela obrigatoriamente terá que fazer a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, em notas explicativas. Se a empresa utilizar o método indireto, os montantes de juros pagos (líquidos dos valores capitalizados) e os valores do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pagos durante o período devem ser informados de forma detalhada, em notas explicativas. • Prof. Carlos Jones

21. Normas e Práticas Contábeis práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros (IAS 8) • Pronunciamento CPC nº 23 Del. CVM 592/09 • no processo de escolha de suas políticas contábeis, a administração deve considerar inicialmente normas (IAS, IFRS) e interpretações (SIC, IFRIC) que sejam aplicáveis a uma transação específica. Na ausência de uma norma ou interpretação específica, a administração deve utilizar-se de seu julgamento para desenvolver e aplicar políticas contábeis que sejam relevantes para os usuários das demonstrações contábeis, e confiáveis no contexto das demonstrações como um todo. • Prof. Carlos Jones

22. Normas e Práticas Contábeis práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros (IAS 8) • As políticas contábeis utilizadas pela empresa devem ser consistentes para todas as transações similares. • a administração, no exercício de seu julgamento para desenvolver uma política contábil, deve considerar as seguintes fontes em ordem decrescentes: • a) as exigências e orientações das Normas e Interpretações que tratem questões similares e relacionadas; e • b) as definições, critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração para ativos, passivos, receitas e despesas da Estrutura Conceitual adotada pelo IASB; • c) a administração poderá considerar pronunciamentos recentes de outros órgãos emissores de normas que adotem uma estrutura similar no desenvolvimento de normas contábeis, outras literaturas contábeis e práticas aceitas, desde que estas não seja conflitante com as normas do IASB • Prof. Carlos Jones

23. Normas e Práticas Contábeis práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros (IAS 8) • uma mudança em política contábil só deve ocorrer se for exigida por uma norma ou interpretação do IASB ou se resultar demonstrações mais confiáveis e relevantes para seus usuários. Nesse caso a alteração deve seguir o requisito de transição da norma. • mudanças exigidas por normas – é prospectiva, isto é, só afeta ano corrente, exemplo Lei 11638/07; • mudança voluntária e erros – é retrospectiva a anos anteriores; • mudança de estimativas – não altera demonstrações contábeis anteriores, só o resultado do exercício corrente. • Prof. Carlos Jones

24. Normas e Práticas Contábeis práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros (IAS 8) exercício de fixação Uma determinada empresa altera seu método de valoração de estoque de preço médio para PEPS. Essa mudança deve ser contabilizada como: • Uma mudança de estimativa e contabilizá-la prospectivamente; • Uma mudança de política contábil obrigatória e contabilizá-la prospectivamente; • Contabilizá-la retrospectivamente como uma correção de erro; • Uma mudança de política contábil voluntária e por conseqüência contabilizá-la retrospectivamente. • Prof. Carlos Jones

25. Normas e Práticas Contábeis práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros (IAS 8) exercício de fixação a empresa Alfa S.A., com base em avaliação de perito independente, percebe que o valor de seus ativos estão muitos diferentes de seus valores contábeis. Neste caso a empresa deve: • mudar a taxa de depreciação retroativamente; • ignorar o relatório do perito e continuar com a depreciação como calculada anteriormente; • mudar a taxa de depreciação e tratá-la como um erro; • mudar a taxa da depreciação para presente e futuros exercícios. • Prof. Carlos Jones

26. Referências bibliográficas • Carvalho, Nelson L. e outros. Contabilidade Internacional – Aplicação das IFRS 2005, São Paulo, Atlas,2006; • Deloitte. Normas Internacionais de Contabilidade IFRS, São Paulo, Atlas, 2007; • Dos Santos, João José. Manual de Contabilidade Internacional, São Paulo, Atlas, 2007; • Fipecafi, Ernest & Young. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade IFRS versus Normas Brasileiras, São Paulo, Atlas, 2009; • Deliberação CVM nº 547 de 13/08/2008, site www.cvm.gov.br , acesso em 18/08/2008. • Prof. Carlos Jones