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Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Concepção aristotélica observação do objeto de conhecimento na sua integralidade:

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  1. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

  2. Concepção aristotélica observação do objeto de conhecimento na sua integralidade: “matéria de que é constituído (“a causa material”), sua forma (a “causa formal”), o que o faz ser (sua “causa eficiente”), e (...) suacausa final, isto é aquilo a que ele (objeto de conhecimento)aspira(...) porque os seres são dinâmicos e não poderíamos compreendê-los se não soubéssemos a que aspiram”(VILLEY, 1977, p. 150). • QUAL A CAUSA FINAL DAS FINANÇAS PÚBLICAs/ do Poder Público/ da vida em Sociedade?

  3. CONTEXTO Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando eles foram criados. A.Einsten Crise do Modelo de Desenvolvimento A crise de um paradigma aparece quando não só essa ou aquela resposta deste ou daquele cientista não são mais satisfatórias, mas quando o poder explicativo dos conceitos teóricos falham diante de desafios históricos – de modo que as resposta dadas por tal paradigma são insuficientes ... ou mesmo ridículas. (Elmar Altvater (1999, p.110)

  4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODM Tripé da sustentabilidade Rio/92 Agenda 21 Econômico Social Institucional Cultural Político Ambiental

  5. Tripé da sustentabilidade Institucional/ Cultural/ político Econômico Valor Econômico 11-13/09/2009 UFMG – Pesquisa: Leonardo Avritzer e Fernando Filgueiras (UFMG)/ VoxPopuli  2008  2009 A corrupção sempre é percebida como um problema da esfera pública, e não privada. Pesquisa da KPMG (JornalValor - questionários a mais de mil empresas de grande porte de segmentos diversos): 68% das empresas consultadas já foram vítimas de fraude (Prestes, 2009). Escândalos como os da Enron e WorldCom  Lei Sarbanes-Oxley - medidas de maior transparência/prevenção de riscos– Ex: forma de apresentação de demonstrativos  expor o desempenho econômico e socioambiental das companhias de capital aberto.

  6. Desenvolvimento Sustentável Gaia - a terra viva James Lovelock1: • A mais geral das características da vida -todos os seres vivos extraem energia e matéria e descartam produtos residuais. • Estudos sobre o comportamento sistêmico do planeta: idéia de que o planeta Terra como um todo é um sistema vivo, auto-organizador. 2ª lei da Termodinâmica Entropia

  7. Pegada Ecológica 1996 demanda da humanidade sobre a biosfera (quantos hectares uma pessoa necessita para produzir o que consome por ano) “A Grã-Bretanha precisa de metade do planeta para estabelecer seu nível de riqueza, e necessita outra metade para mantê-la. Quantos planetas você acha que a Índia precisaria para obter e manter igual nível”? (SPECK, 1997, p. 26) 1 acre = 35% da área 8 acres = 15 x área 12,2 acres  Toda a população mundial =3 planetas

  8. http://www.pegadaecologica.siteonline.com.br/ Gaia a terra viva

  9. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (...) impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Lei nº 12.187/2009 – Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) Art. 3o A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas(...): 9

  10. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E Agenda 21 Tripé da sustentabilidade O Green New Deal que as nações Unidas propuserem revela que empregos podem ser criados rapidamente com os pacotes de estímulo, particularmente no campo daeficiência energética e do transporte sustentável. Estamos publicando um relatório que mostra que os pacotes de estímulo são três ou quatro vezes mais eficientes em criar empregos em uma economia verde do que uma diminuição de impostos. (...) O Green New Deal é uma combinação de medidas estabilizadoras de curto prazo como outras para geração de empregos e de demanda, e também de investimento de longo prazo na transformação econômica e tecnológica. (...) Do New ao Green Deal (Achim Steiner – diretor do PNUMA, 2009) Rio/92 Agenda 21 Ambiental

  11. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Tripé da sustentabilidade Pesquisa De volta ao País do Futuro - do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV): “O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960 (índice de Gini) (…) ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. (…) A pobreza no País também caiu entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais rápido do que da meta do milênio da ONU.” Social

  12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODM Tripé da sustentabilidade Rio/92 Agenda 21 Econômico Social Institucional Cultural Político Ambiental

  13. Arquitetura Jurídica Rosângela Zamberlan

  14. CONTEXTO 1.1 Um modelo de desenvolvimento em crise – conseqüências e perspectivas econômicas • O processo produtivo se constrói a partir de macro escolhas – econômicas, financeiras, fiscais – que se traduzem na legislação e na regulação do mercado. • As conseqüências sociais e ambientais do processo produtivo são, portanto, conseqüências de Políticas Macroeconômicas, Políticas Fiscais e Políticas de Regulação de Mercado.

  15. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM • A crise do paradigma centrado no crescimento econômico + preocupação com o que será do planeta e da comunidade humana no novo século  realização da Cúpula do Milênio (setembro/2000 - Nova Iorque)  aprovada a Declaração do Milênio das Nações Unidas: • A Declaração do Milênio elenca como valores prioritários a liberdade, a igualdade, a solidariedade, o respeito pela natureza, a tolerância e a responsabilidade comum – de governos, empresas e sociedade - e estabelece 8 objetivos prioritários com vistas a traduzir estes valores em ações – os quais foram denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.

  16. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento (disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/#). • http://www.nospodemos.org.br/

  17. PLANEJAMENTO – METAS - INDICADORES

  18. Responsabilidade socioambiental ODM, Leis, PNEF • Valores sociais • Legitimidade • Escala • Caráter educativo • Risco

  19. Responsabilidade Socioambiental, ODM, PNEF Incorporação de práticas sustentáveis no seu ambiente: escola, empresa, órgão público. Como os professores e servidores vêm interagindo e podem fortalecer a participação social e participar na construção de uma sociedade mais sustentável? Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando eles foram criados. A.Einsten

  20. Do descartável para o durável Do global para o local Do individual para o compartilhado Do fóssil para o renovável Do lixo para a reutilização e a reciclagem Do tóxico para o não tóxico Do paradigma do excesso para o paradigma da moderação Do material para o virtual • Cidadania • "Todos juntos, mesmo em pouco tempo, • fazem muita diferença" Pensar globalmente agir localmente Um novo modelo de consumo Se 1 milhão de pessoas fechassem a torneira para escovar os dentesdurante um mês,a quantidade de água economizada seria o equivalente a cerca de 12 minutos da água que cai pelas Cataratas do Iguaçu!

  21. Temos de nos tornar a mudança que queremos ver. Gandhi fabiane.bessa@fazenda.gov.br

  22. Oficina 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Cada objetivo possui INDICADORES para acompanhamento. http://www.pnud.org.br/Docs/4_RelatorioNacionalAcompanhamentoODM.pdf Questões para discussão: Qual a relação entre as metas do milênio e: 1) a educação? 2) a SEED 3) as escolas públicas? 23

  23. Oficina B) Cada grupo analisa um objetivo/indicadores – ex: Grupo 1  Objetivo 1/Indicadores do Objetivo 1 Grupo 1 -Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta 1-ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia Indicador 1 - Proporção da População abaixo da linha de pobreza absoluta nacional (= US$ 1,00/ dia) Brasil  1990= 25,6% 2008= 4,8% Meta 1A (BR): Reduzir a ¼... Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda nacional Brasil  1990= 65,2% 2008= 58,9% Meta2 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome INDICADORES: 1.1 1.2 Proporção da população abaixo da linha de pobreza relativa nacional 1.3 Razão do intervalo de pobreza 1.4 Proporção de renda apropriada pelos 20% mais pobres 1.5 Crianças abaixo do peso 24

  24. Oficina Grupo 2 -META 2 – Atingir o ensino básico universal; Alvo3 Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico INDICADORES: 2.1 Porcentagem de matriculados no ensino primário (entre 7 e 14 anos); 2.2 Proporção de crianças que completam a educação primária); 2.3 Índice de alfabetização entre 15 e 24 anos. 25

  25. 1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto • 2005 • 2008 • Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo os • quintos de rendimentos domiciliar per capita - Brasil, 2005 e 2008

  26. Oficina Grupo 3 -META 3: 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Alvo 4 Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até 2015 INDICADORES: 3.1 Razão entre meninas e meninos na educação primária, secundária e superior (%) 3.2 Razão mulheres e homens na população alfabetizada entre 15 e 24 anos (%) 3.3 Proporção de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso Nacional (%) 27

  27. Oficina Grupo 4 -META 4: 4- Reduzir a mortalidade na infância Alvo 5 Reduzir em 2/3, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos INDICADORES: 3.1Taxa de mortalidade abaixo de 5 anos 3.2 Taxa de mortalidade infantil 3.3 Proporção de crianças de até 1 ano imunizadas contra sarampo Grupo 5 - META 5: 5- Melhorar a saúde materna Alvo 6 Reduzir em ¾, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna INDICADORES: 5.1 Taxa de mortalidade materna 28

  28. Oficina Grupo 6META 6: 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Alvo 7 Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual. Alvo 8 Até 2015, deter a incidência da malária e de outras doenças importantes e começar a inverter a tendência atual INDICADORES: 6.1 Taxa de mulheres que utilizam métodos contraceptivos (entre 15 a 49 anos) 6.2 Número de crianças órfãs em decorrência de HIV/AIDS (em milhares) 6.3 Taxa de incidência de malária (% população) 6.4 Taxa de mortalidade por tuberculose (% população) 29

  29. Oficina Grupo 7META 7: 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; Alvo 9 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais Alvo 10 Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura Alvo 11 Até 2020, alcançar uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados INDICADORES: 7.1 Áreas de preservação da biodiversidade (% total território) 7.2 Proporção da população com acesso sustentado à água potável. 7.3 Proporção da população com acesso a saneamento 30

  30. Oficina Grupo 8META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Alvo 12 Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e fianceiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório Alvo 13 Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Alvo 14 Atender as necessidades especiais dos paísessem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Alvo 15 Tratar globalmente o problema da dívida dos paísesm em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável no longo prazo Alvo 16 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo 31

  31. Oficina Grupo 8META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Alvo 17 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento. Alvo 18 Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias em especial as tecnologias de informação e de comunicação. INDICADORES: 8.1 Taxa de desemprego – 15 a 15 anos, 18 a 24 anos (% total território) 8.2 Proporção de pessoas com telefone residencial 8.3 Proporção de pessoas com computador residencial 32

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