Salvador, Julho de 2011.

1. PROJETO TELESSAÚDE BAHIA: Qualificando a Atenção Básica com acesso à tecnologia. Salvador, Julho de 2011.

2. INTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: Instituições responsáveis pelo projeto: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS Diretoria da Atenção Básica - DAB Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SUPERH Escola Estadual de Saúde Pública – EESP Escola Formação Técnica em Saúde – EFTS Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde - DGETS Universidade Federal da Bahia – UFBA Instituto de Saúde Coletiva – ISC Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES Faculdade de Medicina da Bahia – FAMEB COSEMS/BA Instituição Interveniente/Gestora: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Instituições de Apoio: MS/SGTES/DEGES

3. OBJETIVO GERAL: Ampliar a resolubilidade e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, a partir da oferta da denominada 'Segunda Opinião Formativa' e outras ações educacionais dirigidas aos diversos profissionais destas equipes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Constituir uma rede de apoio aos trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família; • Instrumentalizar as equipes com tecnologias que possibilitem uma maior resolutividade; • Estabelecer uma ferramenta de educação permanente que qualifica a assistência prestada pelas equipes; • Compor com as Instituições de Ensino uma rede Educação Permanente voltada para Atenção Básica; • Ofertar aos trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família uma Segunda Opinião Formativa; • Ofertar Qualificação da Clínica aos Profissionais da Atenção Básica. • Integrar as Equipes de Saúde da Família dos diversos municípios do Estado da Bahia com as universidades públicas com cursos de graduação na área de saúde; • Diminuir o custo de saúde através da qualificação profissional local; • Reduzir a quantidade de deslocamentos desnecessários de pacientes aumentando a acessibilidade local aos serviços de saúde, sobretudo os de prevenção de doenças; • Contribuir para redução da mortalidade infantil do Estado da Bahia.

4. Ofertas do Telessaude para as Equipes de Saúde da Família: Implantar 100 (cem) pontos em 100 municípios (Projeto Piloto) • Equipamentos de informática. • Site do Telessaúde Bahia. • Segunda Opinião Formativa (Síncrona e Assíncrona), para profissionais dos núcleos da Medicina, Enfermagem, Odontologia e profissionais do NASF, nas áreas: • Saúde da Família, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde mental, Saúde do Idoso e Doenças Crônicas. • Qualificação mediante cursos de curta duração a distância. • Vídeoaula.

5. Estrutura Organizacional Núcleo Universitário do Telessaúde – UFBA- Ponto do Telessaúde -USF- -Referência Municipal Núcleo Avançado do Telessaúde – EESP- Núcleo Avançado do Telessaúde – EFTS-

6. MUNICÍPIOS COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO: I – Critérios obrigatórios A) Adesão e comprometimento do Gestor (Termo de Adesão); B) e Municípios com infra-estrutura mínima de telecomunicação - acesso a internet (Contrapartida do município); C) e Municípios com Saúde da Família implantada. MUNICÍPIOS COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES (5% dos Municípios da BA) Critérios de priorização Para municípios com 80 mil habitantes ou mais: A) Maior cobertura de Saúde da Família; B) Maior taxa de mortalidade infantil; C) e Menor PIB per capta. MUNICÍPIOS COM MENOS DE 80 MIL HABITANTES (95% dos Muncípios da BA) Critérios para municípios com menos de 80 mil habitantes: Prioritários para a redução da mortalidade infantil; ou A) Maior cobertura de Saúde da Família; B) e Maior percentual de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal C) e Menor PIB per capta.

7. Distribuição das Unidades Municipais de Referência de Telessaúde no Estado da Bahia, julho de 2011 Municípios com 80 mil habitantes ou mais Municípios com menos de 80 mil habitantes prioritários para redução da Mortalidade Infantil Municípios com menos de 80 mil habitantes

8. 100 Municípios Elegíveis Bloco C: Municípios com menos de 80 mil hab Bloco A: Municípios com 80 mil habitantes ou mais. Bloco B:Municípios com menos de 80 mil habPrioritários para a redução da mortalidade infantil

9. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO FASE I FASE II FASE III IMPLANTAÇÃO DE 20 PONTOS DO TELESSAÚDE Set/2011 a Jan/2012 IMPLANTAÇÃO DE 30 PONTOS DO TELESSAÚDE Fev/2012 a Mai/2012 IMPLANTAÇÃO DE 50 PONTOS DO TELESSAÚDE Jun/2012 a Set/2012

10. Comitê Estadual de Coordenação do Telessaúde Brasil, composta conforme descrito a seguir: I - 1 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde (Diretoria de Atenção Básica); II - o Coordenador da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES); III - 2 (dois) representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); IV - o Coordenador do Núcleo Universitário de Telessaúde (UFBA); V - a Diretora da Escola Técnica do SUS (EFTS); VI - a Diretora da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP); VII – representante da Assessoria de Saúde da UFBA.