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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011. SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. VALORES AJUSTADOS (INPC). ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO. Arrecadação Líquida – URBANO
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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
VALORES AJUSTADOS (INPC)
Arrecadação Líquida – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: Inclui arrecadação COMPREV.
Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010)- em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Recuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Resultado Previdenciário – URBANO Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Excluindo Passivo Judicial e COMPREV • Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. • Elaboração: SPS/MPS. • Exclui Passivo Judicial e COMPREV. • Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Excluindo Passivo Judicial • Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. • Elaboração: SPS/MPS. • Exclui Passivo Judicial • Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Dezembro de 2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a Dezembro (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: Inclui arrecadação COMPREV.
Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010) - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Recuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Resultado Previdenciário – URBANO Janeiro a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Passivo Judicial e COMPREV • Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. • Elaboração: SPS/MPS. • Exclui Passivo Judicial e COMPREV. • Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Passivo Judicial • Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. • Elaboração: SPS/MPS. • Exclui Passivo Judicial. • Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios do RGPS URBANA em % do PIB Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; INFORMAR/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. 6
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios do RGPS RURAL em % do PIB Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; INFORMAR/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. 6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios do RGPS e Necessidade de Financiamento em % do PIB Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; Informar/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. 6
TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Dezembro/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses –Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2009, Nov/2010 e Dez/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEm milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (Dezembro) Entre dezembro de 2001 e Dezembro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,3%, passando de 17,9 milhões para 24,4 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010)Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 800,19 de janeiro a dezembro de 2010, o que representou um crescimento de 23,3% em relação ao mesmo período de 2003. Variação: +23,3% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresEm Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% 0,0% Cerca de 68,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos. 0,1% 0,9% 3,4% 5,6% 7,3% 18,7 milhões de pessoas: 1SM 14,0% 66,4% 647,0 mil pessoas: < 1SM 2,3% Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de ValoresEm Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,1% 0,0% Em Dezembro/2010, cerca de 46,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 0,2% 1,5% 5,8% 9,7% 12,7% 6,9 milhões de pessoas: 1SM 24,0% 42,4% 3,6% 586,9 mil pessoas: < 1SM Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de ValoresEm Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% Em Dezembro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 8,2 milhões de beneficiários diretos. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 8,1 milhões de pessoas: 1SM 0,6% 98,6% 54,4 mil pessoas: < 1SM 0,7% Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% 0,0% Em Dezembro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,7 milhões de beneficiários diretos. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 3,7 milhões de pessoas: 1SM 0,4% 99,5% 5,8 mil pessoas: < 1SM 0,2% Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dez/2009, Out/2010, Dez/2010 e Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010)Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.