FONASC-CBH Fórum Nacional da Soc. Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas a

1. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NO FORTALECIMENTO DAS PÓLITICAS ESTADUAIS E NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS FONASC-CBH Fórum Nacional da Soc. Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas a

2. Como deveria se dar a participação das organizações civis no âmbito dos Comitês de Bacia? Abordar a expectativa pessoal quanto a esta participação nos comitês em geral, sob os seguintes aspectos : (10 minutos) • interesses representados. • “ O sistema nos seus fundamentos, absorver a idéia de ampliação da representação das demandas sociais pela eficiência de uma política pública, que vai além das org. ambientalistas tradicionais e sim contemplando um leque de direitos difusos que perpassam outras políticas públicas e movimentos sociais diversos dando margem a transversalidades com a política das águas.” É um desafio a ser superado. ( Artigo 1 inc vi lei 9433)

3. ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO NA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS • interesses representados • representatividade da participação • o exercício da representação • cooperação ou subordinação a outros interesses • outros aspectos que julgar importantes

4. RECURSOS HIDRICOS E POLITICA PUBLICA • RECURSOS HIDRICO E ESTADO • RECURSOS HIDRICOS E DESCENTRALIZAÇAO • INTERDISCIPLINARIDADE

5. PARADIGMAS PARA A GESTAO DOSRECURSOS HIDRICOS • Construir o Novo no coração de velhos paradigmas. • Estabelecer uma nova relação entre Estado e Sociedade • Superar práticas centralizadoras e autoritárias • Superar o tecnicismo e a visão burocrática.

6. cooperação ou subordinação a outros interesses • Deve existir cooperação a partir de entendimento de que a rep. das org. civis deve ser levada em conta e respeitada pelas sinalizações que faz,sobre o que a sociedade como o todo espera na eficácia e êxitos das políticas para as águas e suas instâncias. • Deve-se criar mecanismos que limite o exercício da representação por pessoas ou grupos de interesses de corporações,( que tenham contrato com as agencias e órgãos gestor) para dar margem ao exercício político de fortalecimento e empoderamento das demandas sociais e econômicas priorizando uma agenda da sociedade construída com o respeito da sociedade. (Evitando subordinação a outros interesses.

7. Pressupostos Políticos Estruturais II • Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação estado x soc. civil. • Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas • Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias. • Cooptação que favorece a corrupção • Idealização por parte dos agentes públicos, da sociedade a partir de uma visão romântica da participação. • Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos direitos sobre o bem publico Água.

8. O exercício da representação I • “O exercício da representação só se dará de fato quando o seguimento das org. civis tiverem condições políticas e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade de serem contempladas pela política pública das águas” • Só assim eles construirão uma “legitimidade” a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação. • Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima assinalados.

9. O Exercício da Representação II • Pressupostos : • a densidade da representatividade a partir da eleição de representantes que quando eleitos contemplem: • Universalidade: Diversidade de atores sociais. • Capilaridade: Abrangendo lideranças sobre espaço significativo das bacias.(Estado,país) • Representatividade: Numero de Votos

10. O Exercício da Representação III • Respeito aos resultados das eleições nos colegiados por parte dos agentes públicos e instâncias dos Estados quando da eleição de novos movimentos e lideranças que só agora começam a se integrar à dinâmica da política de recursos hídricos, na tentativa da superação do “oba oba hídrico” da década de 90 e o protagonismo secundário na tomada de decisões e gestão nos colegiados atualmente.

11. representatividade da participação • Adoção dos princípios constitucionais de: • Moralidade – Não uso da representações da soc. civil para referendar aquilo que vai contra a universalidade da política e atendimento de interesses corporativos. • . • Transparência -(otimização do papel dos CBhs no acompanhamento monitoramento das ações dos órgãos gestores . Os órgãos gestores devem ser pro ativos nesse aspectos • Impessoalidade-(equanimidade no atendimento das demandas e correta discricionariedade na aplicação dos recursos • Transversalidade: A representação não se afirma somente com enfoque ambientalista mas através de entidades sociais e ambientais. • Esta só pode se efetivar se:

12. MUITO OBRIGADO • Conselheiro Joao Climaco Filho • Rep das org civis nos CBHs: Paranaiba, Alto São Francisco e o CNRH • WWW.FONASC-CBH.ORG.BR • FONASCCBH@YAHOO.COM.BR • CLIMACO@UAI.COM.BR