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Departamento de Proteção da Biodiversidade

Departamento de Proteção da Biodiversidade. Competências e Atividades. Cristina Azevedo– Abril/09. Competências Decreto 53.027/08. Art 40: atribuições DPB:

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  1. Departamento de Proteção da Biodiversidade Competências e Atividades Cristina Azevedo– Abril/09

  2. Competências Decreto 53.027/08 • Art 40: atribuições DPB: • normas/modelos para recuperação de áreas, conservação e uso sustentável da biodiversidade, proteção da fauna, manejo fauna invasora, em áreas fora de UCs; • Monitorar as atividades de proteção da biodiversidade, fora das UCs; • Desenvolver programas relacionados à recuperação e proteção da fauna e flora; • Apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.

  3. Competências Decreto 53.027/08 • Art 41: atribuições DPB – Centro de Planejamento Aplicado: • Elaborar/avaliar projetos recuperação de áreas, conservação e uso sustentável da biodiversidade; • Acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos; • Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS; • Avaliar eficácia da aplicação da legislação ambiental relacionada à fauna e flora silvestre; • Apoiar manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs), arborização urbana.

  4. Competências Decreto 53.027/08 • Art 42: atribuições DPB – Centro de Recuperação: • Coordenar/executar projetos recuperação de áreas, conservação e uso sustentável da biodiversidade; • PRMC; • Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS; • Apoiar experimentos modelos de recuperação; • Apoiar projetos municipais de recuperação.

  5. Projetos/Atividades em andamento • PRMC: 15 microbacias. • PSA: estudos (carbono e água), projeto de lei. • Acompanhamento implantação SAFs – resolução 44/08. • Regulamentação referente à biodiversidade (APPs, reserva legal..). • Banco de áreas e Cadastro de Áreas ciliares ( Resoluções 30/07, 42/07, 71/08) • PDRS

  6. Projetos/Atividades em andamento • PRMC – Projeto de Recuperação de Matas Ciliares – um dos Prpjetos Prioritários da SMA: Implantação em 15 microbacias: 2006-2010

  7. Aguapeí Mogi Guaçu Paraíba do Sul Piracicaba/Capivari/Jundiaí Tietê/Jacaré LOCALIZAÇÃO DAS MICROBACIASSELECIONADAS Minas Gerais Mato Grosso do Sul JABOTICABAL GABRIEL MONTEIRO Mapa microbacias ÁGUAS DA PRATA IBITINGA PACAEMBU GARÇA JAÚ SOCORRO MINEIROS DO TIETÊ GUARATINGUETÁ JOANÓPOLIS CABREÚVA CUNHA NAZARÉ PAULISTA PARAIBUNA Paraná Oceano Atlântico

  8. Projetos/Atividades em andamento • Fauna (GT) • Espécies exóticas invasoras. • Apoio à recuperação de reservas legais. • Relatório de qualidade ambiental/indicadores. • PPP - Fapesp • Projetos regionais: Piracicaba, Aguapeí, São José do Rio Preto, mineração de areia.

  9. Contato • www.sma.sp.gov.br/mataciliar • Tel. (11) 3133.3039 • sma.cristinaa@cetesbnet.sp.gov.br

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