Palestra do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal ao Departamento de Ensino e Pesquisa

1. Palestra do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal ao Departamento de Ensino e Pesquisa

2. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL OBJETIVOS • Identificar os principais indicadores que o DGP vem utilizando no gerenciamento das atividades do DEP, na área de pessoal. • Identificar as principais falhas na execução orçamentária observadas no exercício financeiro passado e que devem ser evitadas no atual. • Conhecer os dados gerenciais e os principais projetos implementados pelas Diretorias do DGP. • Conhecer as principais modificações em estudo para implementação na Avaliação do Pessoal e no Sistema de Valorização do Mérito.

3. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • Controle da Execução Orçamentária • Dados Gerenciais e Informações das Dir • D Sau, DAP, DCEM, DCIP, DSM e DAProm • CONCLUSÃO

4. LEGISLAÇÃO VIGENTE e SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO PLANEJAR ORIENTAR COORDENAR CONTROLAR ATIVIDADES DE PESSOAL a fim de assegurar ao Exército Brasileiro condições para cumprir a sua missão constitucional DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL MISSÃO DO DGP

5. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DGP CHEFE VICE-CHEFE ASSESSORIA JURÍDICA VERTENTE DO PESSOAL MILITAR VERTENTE DA SEGURIDADE SOCIAL G P G D Sau D A P D C I P D S M D C E M DAProm

6. Assessoria Especial Programas e Projetos Seç Pl j Coor Ct DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL CHEFE VICE-CHEFE Div Orç Aud Fin Asse Jur Gabinete Seç Infor Seç Adm D Sau D A P D C I P D S M D C E M D A Prom estrutura organizacional atual

7. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • Controle da Execução Orçamentária • Dados Gerenciais e Informações das Dir • D Sau, DAP, DCEM, DCIP, DSM e DAProm • CONCLUSÃO

8. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) EFETIVOS em 01 Ago 07

9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Previstos na LOA Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA)

10. Acompanhamento da Execução Orçamentária Sistema de Saúde Módulo de Contas Médicas do SIRE Módulo Gerencial do SIPEO e SIRE Avaliar a gestão dos Rcs Sistema de Saúde Cmt RM podem verificar o desempenho das OM na área da saúde Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA)

11. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Avaliação da Gestão das Contas Médicas • Corresponde à avaliação da Emissão das Guias de Encaminhamento em um determinado período, atribuindo-se pontuações para as guias que estão na seguinte situação: - O somatório dos pontos obtidos pela Unidade é comparado com uma escala estabelecida, relacionando esses pontos a um determinado conceito.

12. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Avaliação da Gestão das Contas Médicas

13. Informações Extraídas do SIRE em 01 Ago 07 Avaliação da Gestão das Contas Médicas – UG: AMAN De 01 Mar a 30 Jun 07 Soma dos pontos: 300 Conceito da AMAN: Regular

14. Informações Extraídas do SIRE em 01 Ago 07 Avaliação da Gestão das Contas Médicas – UG: EsSA De 01 Mar a 30 Jun 07 Soma dos pontos: 345 Conceito da EsSA: Bem

15. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Acompanhamento da Execução Orçamentária Deve ser efetuado de forma permanente e rigorosa, de modo a propiciar uma melhor aplicação dos recursos disponíveis e a otimização na execução dos processos que a envolvem.

16. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Acompanhamento da Execução Orçamentária do ano de 2006 • O DGP é o ODS responsável pela gestão dos recursos da Atividade 2887 – Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos – FuSEx. • - Escassez dos recursos – Impõe uma criteriosa aplicação • - A partir de outubro de 2006, diversas Msg “Comunica” do SIAFI, alertando aos OD : atenção para os prazos para a aplicação dos recursos, em face da proximidade do encerramento do exercício financeiro e do risco da perda dos créditos disponibilizados no SIAFI.

17. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Acompanhamento da Execução Orçamentária 2006 • Várias OM deixaram de aplicar os recursos em 2006 • Não aplicação de créditos : prejuízo de R$ 2.818.711,43 • DGP solicitou aos Cmdo Mil A e ao DEP: Levantar razões da não aplicação dos recursos pelas UG

18. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Créditos Não Aplicados em 2006 Estabelecimentos de Ensino AMAN EsSA - CMCG CMM – IME CMSM - CMB EsPCEx - REsC Créditos Anulados : R$ 155.944,72

19. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Saldos de Créditos Não Aplicados em 2006 por OM

20. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) CONCLUSÃO • - OD demonstraram desconhecimento: • da sistemática de processamento das despesas • na forma de operação do SIAFI, no que tange à inscrição das despesas em Restos a Pagar/Processados e/ou Não Processados • dos instrumentos para aplicar os recursos disponíveis

21. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) CONCLUSÃO • Houve má gestão dos recursos por parte dos OD • Deixaram de informar, em tempo oportuno, a existência de saldo de crédito não aplicado e passível de anulação e transferência para outra UG • Não atentaram para as datas constantes do calendário de encerramento do exercício financeiro, estabelecido pela SEF • - Deixaram de instruir e acompanhar, com efetividade, os membros de sua equipe financeira na operação dos módulos do SIAFI, SIPEO e SIRE

22. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) - Outro aspecto que merece atenção é a gestão dos recursos que se encontram na situação de “restos a pagar”. - Devem ser tomadas providências no sentido de agilizar a liquidação das despesas efetuadas em 2006. - Considerar a possibilidade de cancelamento da despesa e anulação do empenho realizado. Posição em 01 Ago 07

23. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Restos a Pagar 2006 – Gestão do DGP Posição em 01 Ago 07

24. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Recursos de Diárias, Requisição e Indenização de Passagens Previsão Inicial

25. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Recursos de Diárias, Requisição e Indenização de Passagens Determinação de Redução pela SEORI-MD

26. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Recursos de Diárias, Requisição e Indenização de Passagens Limite Anual fixado pelo DGP DGP não aplicou a redução de 25,9% ao total a ser repassado ao DEP

27. Controle da Execução Orçamentária (DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDITORIA) Recursos de Diárias, Requisição e Indenização de Passagens Recursos Descentralizados no SIPEO

28. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • Controle da Execução Orçamentária • Dados Gerenciais e Informações das Dir • D Sau, DAP, DCEM, DCIP, DSM e DAProm • CONCLUSÃO

29. DADOS GERENCIAIS Diretoria de Saúde

30. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE SAÚDE) A Diretoria de Saúde, seguindo diretrizes do DGP, tem aplicado significativos recursos nas Organizações Militares de Saúde, com vistas a melhorar as condições de atendimento aos beneficiários do sistema e a aumentar a sua resolubilidade, reduzindo os gastos com encaminhamentos aos profissionais de saúde autônomos (PSA) e às organizações civis de saúde (OCS).

31. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE SAÚDE) • O Departamento-Geral do Pessoal tem utilizado duas ferramentas de gestão para medir: • nível qualitativo do atendimento aos beneficiários nas OMS • índices de resolubilidade das OMS - Caderno de Avaliação de Gestão da Assistência à Saúde no EB - FIGOMIS

32. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE SAÚDE) Caderno de Avaliação de Gestão da Assistência à Saúde no EB - Importante instrumento de gestão das OMS - Permite a avaliação das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao acesso e à satisfação do usuário do Sistema - Permite implementar padrões de conformidade, incorporar indicadores de produção para avaliação das atividades de saúde e identificar pontos fortes, não conformidades e oportunidades de melhoria - Produzir conhecimento qualitativo da rede de OMS

33. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE SAÚDE) FIGOMIS • - FIGOMIS: Ficha de Informações Gerenciais das Organizações Militares de Saúde. • - Por meio da FIGOMIS, a OMS informa a sua Sit em: • instalações; • equipamentos; e • disponibilidade de pessoal especializado. • - Utilizada pelo DGP para avaliar a resolubilidade.

34. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Recursos Aplicados pela D Sau/DGP Carrinho para Anestesia R$ 78.000,00 Bisturi Eletrônico R$ 25.000,00

35. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Recursos Aplicados pela D Sau/DGP

36. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Recursos Aplicados pela D Sau/DGP

37. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Recursos Aplicados pela D Sau/DGP

38. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Recursos Aplicados pela D Sau/DGP

39. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL As Visitas de Orientação têm permitido identificar a necessidade de aplicar recursos - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DAS OMS - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ÁREA DE “HOTELARIA” DAS OMS

40. DADOS GERENCIAIS Diretoria de Assistência ao Pessoal

41. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL) Esforço Maior da Diretoria de Assistência ao Pessoal Equilíbrio dos Recursos de Saúde sem comprometer a qualidade do atendimento médico-odontológico-laboratorial

42. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL) Programa de Recadastramento dos Beneficiários do FuSEx • Efetivo examinado: 572.569 beneficiários • Efetivo de beneficiários excluídos: 14.275 beneficiários • Objetivos alcançados • Economia estimada: R$ 11.000.000,00/ano • Contribuição para melhoria do atendimento, a partir da exclusão de beneficiários indevidos • Atualização do cadastro com a eliminação de incorreções de dados.

43. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL) Mdd Importantes para Equilíbrio Financeiro do FUSEX - Manter equilíbrio financeiro, sem comprometer o padrão de atendimento médico. - Aumentar/Manter a resolubilidade das OMS. - Negociação de contratos com OCS, sem admitir a Classificação Brasileira, Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). - Realizar auditorias (prévias, concorrentes e “a posteriori”). - Lisura antes da implantação das contas das prestadoras de serviços médico-hospitalares. - Pacientes que vão a óbito – lisura das contas. - Controle de encaminhamentos – SIRE.

44. DADOS GERENCIAIS Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

45. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES) Recomendações da DCEM -Centralização na remessa das propostas das OM do DEP Pl Ida Gu Esp Pl Saída Gu Esp Pl Nom Instr / Mon Pl Exo Instr / Mon Pl Nivelamento Pl Class Concl Cursos - Encaminhar propostas isoladas somente em caráter excepcional

46. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES) Recomendações da DCEM 1- Melhor aproveitamento das vagas concedidas nos Cursos e Estágios, divulgando o calendário e encaminhando os requerimentos em tempo hábil. 2- Informar, com oportunidade, os militares indicados para Cursos e Estágios, quando não existirem voluntários. 3- A atualização mensal do efetivo existente deve ser processada até o dia 10 de cada mês, utilizando o endereço eletrônico www.dgp.eb.mil.br. 4- Desistência de militares selecionados para matrícula em cursos.

47. DADOS GERENCIAIS Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas

48. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS) Efetivos de Servidores Civis nas Dir/DEP

49. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS) Apoio de Saúde Suplementar aos Servidores Civis do Exército Brasileiro - Lei nº 11.302, de 10 Mai 06 - Alterou a Lei nº 8.112, de 11 Dez 90 e redefiniu a assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica aos servidores civis, ativo e inativo, e seus dependentes ou pensionistas. - Portaria nº 1.983, de 05 Dez 06, da SRH/MPOG - Estabeleceu orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre a assistência à saúde suplementar do servidor civil.

50. DADOS GERENCIAIS (DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS) Apoio de Saúde Suplementar aos Servidores Civis do Exército Brasileiro Diretriz do Chefe do DGP • Apoiar o SC na assistência à saúde suplementar. • Não onerar significativamente o Sistema de Saúde do Exército. • Evitar onerar substancialmente o orçamento familiar do SC. • Não vincular à assistência à saúde suplementar do Fundo de Saúde do Exército. • Considerar a possibilidade de se manter a atual sistemática de apoio prestado ao SC. • Preservar a opção da Força em suspender, se necessário, a assistência de saúde suplementar ao SC.