Metas de Redução de Desmatamento na Amazônia Brasileira: Compromisso ou intenção?

1. Metas de Redução de Desmatamento na Amazônia Brasileira: Compromisso ou intenção? André Lima São Paulo, 17 de abril de 2009 GT REDD - Fórum Amazônia Sustentávem

2. Roteiro • 1 – Meta PNMC II + PDZ • 2 – Simulação regime de repartição de benefícios de redução de desmatamento (meta + remanescente + redução) • 3 – Instrumentalização das metas PNMC / PDZ

3. PNMC - PDZ 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

4. Metas PNMC II x PDZ • 25% da redução total do PNMC negociada no mercado a US$ 20/tCO2e = US$ 20,3 bi - PDZ no mercado = + 1,3 Gt/CO2e = US$26 bi

5. Alguns dados • 67% de redução de emissões por desmatamento Amazônia entre 2006 e 2020 = 4 Gt (PNMC) + 1,4 Gt PDZ • 25% da meta do PNMC (1Gt) em mercado mantém adicionalidade voluntária do país de 3,1Gt /CO2e até 2020. • 25% PNMC tem potencial de atração de recursos para Amazônia período 2006-2020 da ordem de US$ 20 bi. • Considerando desempenho 2006-2008 25% PNMC equivale ao potencial de captação de R$ 8,4 bi • Se o Planeta reduzir em 20% as emissões anuais até 2020 em relação a 1990, com PNMC o desmatamento na Amazônia cairá de 1,6% para 0,4% das emissões globais

6. Simulação 2006-08 Regime de repartição de benefícios • 25% de redução PNMC no mercado para investimentos em projetos nos estados de acordo com desempenho (meta + remanescente florestal + redução efetiva) • Simulamos o desempenho nos anos de 2006, 2007 e 2008... (redução de 21mil km2 em relação à Linha de Base – Fundo Amazônia)

7. Valores e critérios de distribuição • Redução de desmatamento = 20% • Cumprimento de Meta = 30% (- 42%/ano) • Conservação de floresta = 50%

8. Cumprimento de meta PNMC 2006/08 (R$ mil)

9. Remanescenteflorestal2006/08 (R$mil)

10. Redução de desmatamento2006/08 (R$mil)

11. Remuneração total por estado 2006-08 (R$Milhões)

12. Como concretizar metas? • Estados assumindo sua parte por meio dos planos estaduais • Conjunto das metas estaduais mais ousadas do que PNMC tendentes à meta do PDZ • Conversão das Metas definidas pelo estado em cotas de desmatamento autorizável • Mecanismo de valorização econômica de ativos “não-autorizados” com ampliação e realização de mercado de cotas florestais

13. PNMC II por Estados 1º período

14. PDZ por estados

15. Código florestal como Mecanismo para garantir metas por estados • Valorizar ativos florestais ampliando oferta e demanda para compensação (> de 50% e 80% poder ser oferecido para compensação) • Inserir mecanismo de metas na lei florestal por meio de cotas autorizáveis por estado. • Vincular autorização de desmatamento à disponibilidade de cotas • Descontar anualmente desmatamento ilegal das cotas • Negociar Pacto Desmatamento Zero com Código Florestal (Amazônia) como materialização em lei nacional da proposta brasileira a ser apresentada em Copenhagen

16. Conclusões • 1 – A venda de créditos limitada a 25% do PNMC tem potencial de ingresso de US$ 20 bi em 15 anos (2006-20)para o país com contribuição brasileira adicional e voluntária de redução de emissões da ordem de 3 Gt/CO2e. • 2 – É possível desejável desenvolver mecanismo de distribuição justa de recursos de crédito de REDD entre estados contemplando suas diferenças (histórico alto de desmatamento e conservação de floresta), estimulando metas. • 3 – Associar o tema das metas PNMC, via compromisso dos estados nos Planos estaduais com negociação do código florestal pode ser um grande acordo político nacional com boa repercussão internacional e fortalecimento da posição brasileira.