Avaliação das Metas do Plano Municipal Decenal de Educação de Ivoti 19/12/2012

1. Avaliação das Metas do Plano Municipal Decenal de Educação de Ivoti19/12/2012

2. Educação Infantil • Ensino Fundamental • Ensino Médio • Curso Normal de Nível Médio • Cursos Técnicos de Nível Médio • Ensino Superior • Educação de Jovens e Adultos • Educação Especial • Formação dos Professores e Valorização do Magistério • Financiamento e Gestão

3. Objetivos e Metas já atingidos • Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos

4. Educação Infantil

5. Educação InfantilObjetivos e Metas Já atingidos ....................... 1014Atingidos em parte ou a serem atingidos ............. 40

6. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, em 5 anos, 30% da população de 0 a 3 anos e 60% da população de 4 e 5 anos, e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.

7. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Adequar padrões mínimos de infraestrutura para o melhor funcionamento das instituições de Educação Infantil públicas e privadas, que, respeitando as diversidades locais, conforme o estabelecido na Resolução n° 01/2003 do CME, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo quanto a: • espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgoto sanitário; • instalações sanitárias e para higiene pessoal das crianças; • instalações para o preparo e/ou serviço de alimentação; • ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da Educação Infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo; • mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; • adequação às características das crianças especiais.

8. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Estabelecer um programa municipal de formação continuada para profissionais de Educação Infantil, com a colaboração do Estado, de Instituições de Ensino Superior e de organizações não-governamentais, de forma a atingir as seguintes metas: • que, em cinco anos, todos os dirigentes de instituições de Educação Infantil possuam – ou, pelo menos, estejam cursando – formação apropriada em nível médio, na modalidade Normal, e, em dez anos, formação em nível superior; • que, em cinco anos, todos os professores tenham habilitação específica em nível médio e, em dez anos, 70% tenham formação específica em nível superior.

9. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Somente autorizar a construção e o funcionamento de instituições de Educação Infantil, públicas ou privadas, que atendam aos requisitos de infraestrutura definidos no item anterior. • A partir da vigência deste Plano, somente admitir novos profissionais na Educação Infantil que possuam a titulação mínima em nível médio, na modalidade Normal, ou que sejam graduados em curso específico em nível superior.

10. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Manter e ampliar programas de formação em serviço, em articulação com Instituições de Ensino Superior, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, para a atualização permanente e o aprofundamento dos conhecimentos dos profissionais que atuam na Educação Infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar. • Assegurar que, em três anos, todas as instituições de Educação Infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação neles envolvidos, seus projetos político-pedagógicos.

11. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Sempre que possível, em articulação com os órgãos do Sistema Municipal de Ensino, estabelecer um sistema de acompanhamento, controle e supervisão da Educação Infantil, nos estabelecimentos públicos e privados, visando ao apoio técnico-pedagógico para a melhoria da qualidade e à garantia do cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais e estaduais e pela Resolução nº 01/2003 do CME.

12. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Instituir mecanismos de colaboração entre os setores da educação, saúde e assistência social, visando à manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade. • Implantar conselhos escolares e outras formas de participação da comunidade escolar e local, visando à melhoria do funcionamento das instituições de Educação Infantil e ao enriquecimento das oportunidades educativas e dos recursos pedagógicos.

13. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Garantir a alimentação escolar para as crianças atendidas na Educação Infantil, nos estabelecimentos públicos e conveniados, mediante colaboração financeira da União e do Estado. • Assegurar o fornecimento de materiais pedagógicos adequados às faixas etárias e às necessidades do trabalho educacional.

14. Educação InfantilObjetivos e Metas já atingidos • Adotar progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 4 anos, a partir da aprovação deste Plano. • Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de Educação Infantil, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, como referência para a supervisão, o controle e a avaliação, e como instrumento para a adoção das medidas de melhoria da qualidade.

15. Ensino Fundamental

16. Ensino FundamentalObjetivos e Metas Já atingidos ....................... 1821Atingidos em parte ou a serem atingidos ............. 7 4

17. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início a partir dos seis anos de idade, adequando os Regimentos Escolares e os Planos de Estudos à nova legislação, e promovendo discussões com toda a comunidade escolar e entre as três redes de ensino (municipal, estadual e particular).

18. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Regularizar o fluxo escolar, reduzindo em 50%, em 5 anos, as taxas de repetência e abandono, por meio de programas de aceleração da aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso, garantindo a efetiva aprendizagem e priorizando a qualidade da educação, através das seguintes ações: • investimento na formação continuada do professor, mediante a realização de reuniões pedagógicas periódicas, reuniões de classes paralelas e por componentes curriculares, grupos de estudos, cursos, seminários, leituras e debates; • garantia do planejamento conjunto nas escolas; • realização de um levantamento dos alunos com defasagem idade/série, por escola, bem como um mapeamento de dificuldades, a fim de detectar possíveis agrupamentos; • criação de Laboratórios de Aprendizagem nas escolas, com profissionais especializados nesta área; (Cont.)

19. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos (Cont.) • estímulo à recuperação preventiva; • criação de redes de apoio para os alunos, integradas por psicólogos clínicos, psicopedagogos, fonoaudiólogos; • estabelecimento de parcerias com as famílias, criando redes de apoio e trabalhos conjuntos; • criação de estratégias de inclusão dos alunos com dificuldades de aprendizagem; • aceleração de estudos para os alunos com defasagem escolar; • auxílio para o professor que tenha alunos com necessidades especiais; • adequação curricular, mediante a revisão dos Planos de Estudos, envolvendo as redes municipal, estadual e particular, implementando as Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais; • revisão e aprovação dos Regimentos Escolares; • discussão e revisão do processo de avaliação.

20. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Adequar, no prazo de cinco anos, a rede física de todas as escolas, conforme legislação vigente, incluindo: • instalações sanitárias e para higiene; • adaptação dos prédios escolares para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais; • atualização e ampliação do acervo das bibliotecas; • mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; • telefone e serviço de reprodução de textos; • informática e equipamento multimídia para o ensino.

21. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Garantir, em cinco anos, infraestrutura básica para qualificar o ensino: • adequando o número de alunos ao espaço das salas de aula, segundo a legislação; • oferecendo espaço mínimo de pátio para atividades livres e dirigidas; • ampliando e construindo escolas; • construindo espaços adequados para a prática de atividades físicas; • estabelecendo a capacidade máxima de atendimento por escola, de acordo com o espaço físico de cada uma; • oportunizando ao professor o acesso a equipamentos e material pedagógico adequados às aulas; • adaptando os prédios escolares para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais.

22. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • A partir do segundo ano de vigência deste Plano, somente autorizar a construção e funcionamento de escolas que atendam aos requisitos de infraestrutura definidos. • Assegurar que, anualmente, seja feita a revisão, atualização e aperfeiçoamento dos Projetos Político-Pedagógicos, com observância das Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais.

23. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Criar, em até cinco anos, Conselhos Escolares e/ou outros órgãos que participem efetivamente da gestão da escola, envolvendo profissionais da educação, alunos, família e comunidade. • Ampliar o acervo de literatura, textos científicos, obras básicas de referência e livros didático-pedagógicos de apoio ao professor, nas escolas do Ensino Fundamental: • garantindo um acervo de biblioteca adequado, de acordo com as necessidades de cada escola; • repassando anualmente, de acordo com o número de alunos, recursos para a compra e reposição do acervo da biblioteca; • disponibilizando, gradativamente, um profissional responsável para as bibliotecas.

24. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Viabilizar às famílias de baixa renda o recebimento de auxílio proveniente de recursos específicos da União (Programa de Renda Mínima), cadastrando todas as famílias que se enquadrem nos critérios previstos na legislação e zelando para que recebam o benefício. • Garantir o acesso aos livros didáticos a todos os alunos das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, mediante análise criteriosa para escolha, por parte dos professores, e redistribuição entre as escolas dos livros disponíveis. Se necessário, elaborar projetos, para suplementar a oferta.

25. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Extinguir as classes multisseriadas, impedindo o funcionamento de escolas unidocentes. • Garantir a continuidade da oferta de transporte escolar para alunos e professores das escolas da zona rural e para alunos da zona urbana, cuja série não seja oferecida na escola mais próxima de sua residência (zoneamento). • Garantir, com a colaboração da União e do Estado, o provimento da alimentação escolar e o equilíbrio necessário dos níveis calórico-protéicos por faixa etária.

26. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Elaborar anualmente, em regime de colaboração entre as escolas e a Secretaria de Educação do Município, o calendário escolar, prevendo, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, equivalendo a 20 horas semanais. • Estabelecer, em dois anos, a revisão dos currículos dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às características da clientela.

27. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Articular as atuais funções do administrador escolar e da coordenação pedagógica, no sistema de avaliação institucional. • Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, mediante aperfeiçoamento do sistema de avaliação do município. • Integrar a educação ambiental nos demais componentes curriculares, desenvolvendo e executando projetos sobre questões ambientais.

28. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Realizar anualmente a chamada escolar, de modo a garantir o acesso à escola, de todas as crianças de 6 a 14 anos, criando parcerias com a Assistência Social e o Conselho Tutelar, e articulando com a comunidade para que informe a existência de alunos em idade escolar que estão fora de escola. • Apoiar e estimular as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania: • incentivando as unidades de ensino para que insiram em suas propostas pedagógicas a organização de Grêmios Estudantis; • criando os Grêmios Estudantis nas unidades de ensino; • disponibilizando um professor com carga horária específica para acompanhar, orientar e auxiliar o Grêmio Estudantil.

29. Ensino FundamentalObjetivos e Metas já atingidos • Observar as metas estabelecidas nos capítulos referentes à Educação Especial, Formação dos Professores e Financiamento e Gestão, uma vez que estão relacionadas com as previstas para o Ensino Fundamental.

30. Ensino FundamentalObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • Garantir o atendimento a toda a demanda e reduzir a evasão a 0%, em cinco anos, mediante parcerias com o Conselho Tutelar, Assistência Social e Promotoria Pública, incluindo os alunos evadidos em programas de apoio pedagógico, psicológico, classes de aceleração (quando necessário) e preparação para o trabalho.

31. Ensino FundamentalObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • Adequar, no prazo de cinco anos, a rede física de todas as escolas, conforme legislação vigente, incluindo: • espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente; • espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar.

32. Ensino FundamentalObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • Garantir, em cinco anos, infraestrutura básica para qualificar o ensino: • repassando verbas para a escola adquirir material pedagógico e equipamentos; • ampliando cozinhas e criando espaços para servir merenda.

33. Ensino FundamentalObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • Garantir que novas escolas, construídas a partir da aprovação do Plano, tenham infraestrutura para atendimento em turno integral, a ser implantado de forma gradativa. (NÃO SE APLICA)

34. Ensino MédioObjetivos e Metas GeraisObjetivos e Metas Específicos: IEI e Mathias

35. Ensino MédioObjetivos e Metas Gerais Já atingidos ...................... 24Atingidos em parte ou a serem atingidos ............ 14 12

36. Ensino MédioObjetivos e Metas Específicos do Instituto de Educação IvotiJá atingidos ...................... 810Atingidos em parte ou a serem atingidos ............ 64

37. Ensino MédioObjetivos e Metas Específicos da E. E. E. B. Prof. Mathias SchützJá atingidos ...................... --Atingidos em parte ou a serem atingidos ............ 1010

38. Ensino MédioObjetivos e Metas já atingidos • GERAIS • Possibilitar ao educando do ensino médio construir e reconstruir o conhecimento, desenvolvendo suas habilidades e potencialidades. • Compreender o conhecimento como forma de desenvolver o pensamento complexo, que implementa e potencializa a capacidade humana de contextualizar, possibilitando a capacidade de argumentação para que o educando possa interagir e intervir na sociedade, exercendo sua cidadania.

39. Ensino MédioObjetivos e Metas já atingidos • GERAIS • Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania. • Incentivar a realização de cursos de formação continuada para o quadro docente, subsidiados pelas mantenedoras.

40. Ensino MédioObjetivos e Metas já atingidos • INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI • Aumentar o número de alunos e de turmas ou, pelo menos, manter o mesmo quadro atual. • Diminuir o índice de reprovação, mesmo considerando baixo o atual, se comparado ao índice nacional e estadual. • Intensificar a pesquisa e a realização de projetos em cada área do conhecimento. • Continuar perseguindo a ideia da formação do aluno de forma ética, responsável e solidária.

41. Ensino MédioObjetivos e Metas já atingidos • INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI • Intensificar a preparação do aluno para os desafios na continuidade dos estudos. • Prover, permanentemente, recursos humanos e materiais para todos os componentes curriculares, nas áreas de conhecimento, conforme legislação vigente. • Ampliar a inserção do Ensino Médio na comunidade local, através da participação de alunos em projetos e atividades culturais e sociais.

42. Ensino MédioObjetivos e Metas já atingidos • INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI • Continuar incentivando os alunos para a prática de atividades artístico-culturais e esportivas. • Aumentar o número de alunos envolvidos nas atividades do Grêmio Estudantil, visto como espaço para a formação de lideranças. • No prazo de dois anos, adaptar o prédio às necessidades climáticas atuais, com a colocação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula.

43. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • Garantir o acesso e a permanência de adolescentes, jovens e adultos no ensino médio, oferecendo condições de atendimento à demanda com qualidade.

44. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • Desenvolver, nas escolas de ensino médio, através do currículo, os conhecimentos, as habilidades e as competências dos alunos, para que consigam atingir níveis satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e pelos sistemas de avaliação que venham a ser implantados no Estado.

45. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • Revisar os projetos político-pedagógicos e os planos de estudos das escolas, para a efetiva implantação de uma educação integrada e humanizadora. • Incentivar as escolas para que adotem medidas para a universalização progressiva das redes de comunicação, buscando a melhoria do ensino e da aprendizagem.

46. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • Criar mecanismos para incentivar a participação da comunidade na gestão, manutenção e melhoria das condições de funcionalidade das escolas. • Assegurar a autonomia das escolas, tanto no que diz respeito ao projeto pedagógico como em termos de gerência de recursos para a manutenção do cotidiano escolar.

47. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • No prazo de três anos, a contar da vigência deste Plano, atender a totalidade dos egressos do ensino fundamental e promover a inclusão dos alunos com defasagem de idade e dos que possuem necessidades especiais de aprendizagem. • Elaborar projetos, em parceria com o Estado e a União, que incentivem a prática de atividades artístico-culturais, esportivas e recreativas.

48. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • No prazo de cinco anos, adaptar a estrutura predial de modo a possibilitar o acesso a contento para alunos com necessidades especiais. • Incentivar as escolas para que ampliem e atualizem, permanentemente, seus laboratórios.

49. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • GERAIS • Incentivar as escolas para que ofereçam programas eficazes de qualificação para as equipes gestoras das instituições. • Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, visando à adequação dos currículos acadêmicos ao atendimento da pluralidade do ensino médio.

50. Ensino MédioObjetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos • INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI • Intensificar a qualificação dos professores, voltando--a para uma ação pedagógica que transcenda os saberes específicos de cada disciplina. • Refletir sobre a organização curricular (obrigatória e optativa), visando à alteração da atual fragmentação dos saberes em disciplinas. • Com base nessa organização curricular, reestruturar os espaços e os tempos do Curso.