GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Sec

1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Secretário: Luís Augusto Lara Presidente: Sandra Beatriz Silveira

2. MARCO LEGAL • Constituição Federativa do Brasil de 1988; • Lei Federal n° 8.069 de 1990 – ECA e suas alterações: • Lei 12.010 de 2009/ Lei da Adoção • Lei Complementar n° 628 de 2009/ Termo de Execução de • Acolhimento; • Lei Estadual n° 11.800 de 2002 – Lei de Criação da FPERGS. • EM CONSONÂNCIA COM: • LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; • SUS – Sistema Único de Saúde; • LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; • SUAS – Sistema Único de Assistência Social; • E Legislação afim.

3. MISSÃO • Executar o acolhimento institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária.

4. VISÃO DE FUTURO • “Ser referência no acolhimento transitório e complementar à criança e ao adolescente, com base nas medidas de proteção, prestando consultoria e assessoria aos Municípios do RS objetivando a qualificação continuada do atendimento.”

5. OBJETIVOS: • Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS; • Continuar o reordenamento Institucional; • Prover, qualificar e motivar os Recursos Humanos;

6. OBJETIVOS: • Readequar as estruturas físicas e os equipamentos para o acolhimento; • Modernizar a gestão; • Garantir a convivência familiar e comunitária; • Promover e divulgar as ações da FPERGS junto a sociedade; • Articular as demandas da FPERGS com a rede de atendimento;

7. OBJETIVOS: • Consolidar a ação complementar da Fundação no Sistema de Garantias de Direitos; • Estabelecer assessoramento e consultoria de acolhimento Institucional aos municípios do RS.

8. EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA / PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.

9. EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.

10. EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA / PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.

11. EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.

12. EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.

13. EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.

14. EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOAcolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS.

15. EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOGarantir a convivência familiar e comunitária EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA PROJETOAcolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS

16. EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordenamento físico e material dos abrigos

17. EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordenamento físico e material dos abrigos.

18. EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordenamento físico e material dos abrigos..

19. EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃOPROGRAMA / PROJETOConsolidar a ação complementar da Fundação no Sistema de Garantias de Direitos

20. EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃOPROGRAMA / PROJETOArticular as demandas da FPERGS com a rede de atendimento.

21. EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃOPROGRAMA / PROJETO* Estabelecer Assessoramento e Consultoria de Acolhimento Institucional aos Municípios do RS

22. EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃOPROGRAMA / PROJETO* Estabelecer Cooperação junto as Associações de Município do RS, visando acolhimento institucional

23. PARTICIPANTES André Gutíerres, Luciane Almeida, Miriam Asti, Ariane Konzen, Silvia Padilha, Andréa Escandiel, Ana Pinto, Ana Reichelt, Cláudio Soares, Marilene Pereira, Miriam França, Maria Lucia Pinto, Juares da Silva, Adauri Camargo, Fernanda Ribeiro, Nize Nunes, Maria Laicir Chagas, Maria do Carmo Fay, Eriane Pereira, Cláudia Miranda, Rene Weber, Julio Vicente Franskoviack, Taiane Toneto, Rogério Bertoni, Adriana Garcia Mello, Michelle Correa da Silva, Telma Almeida da Silva, Sérgio Padilha, Adriana Severo, Marilene Pereira, Marcio Vinícius dos Reis.