Ad diversi exitus, diversi actus

1. Ad diversi exitus, diversi actus

2. Objetivo Apresentar a política de PPP do COMAER e o estágio de elaboração dos projetos de PPP/SLI e Comunicação CNS.

3. Roteiro • Aspectos Norteadores; • Termos de Referência; • Aspectos Relevantes; • Vantagens esperadas.

4. Conceituação • Parceria Público Privada é um contrato administrativo de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa; • Destina-se a situações em que exista: • Investimento inicial do privado; e • Fluxo de serviços públicos indenizáveis. • Benefício atual com despesa futura.

5. Conceituação • Contrato envolve projeto, construção, financiamento, operação e transferência dos bens ao final para o Poder Público; • Contratos de longo prazo – de 5 a 35 anos; • Possibilidade de complementar a arrecadação da tarifa com contraprestação pública; • Contraprestação condicionada à efetiva prestação dos serviços e à performance do parceiro privado;

6. Conceituação • Instrumentos distintos • ( O que não é PPP) • Termo de Parceria; • OSCIP, OS, ONG; • Convênios; • Cooperativas.

7. Aspectos Norteadores FAB • Portaria 196 / GC-3, de 18 de abril de 2012 – Define sistemática e SEFA como órgão central. • ICA 175-3 – define normas para apresentação de projetos • Organização Gestora de Parceria: • Elabora Proposta Preliminar de Projeto; • Encaminha à UPPP-SEFA; • SEFA analisa e encaminha ao EMAER; • EMAER inclui dados no PEMAER e PPA.

8. Aspectos Norteadores MD • Comitê Executivo com 3 FFAA; • Portaria Normativa em aprovação; • Exército: 7 Projetos (5 com DIP) • Marinha: 5 Projetos (4 com DIP) • FAB : 2 Projetos, nenhum com DIP. • PPP no Brasil • 52 em funcionamento nos Estados; • 72 PMI em andamento; • 1 no Governo Federal.

9. Fluxo do Processo v5 OGP propõe TR/PPP SEFA analisa T Refer CGP declara IP EMAER autoriza MD analisa G. Exec analisa UPPP avisa PMI UPPP realiza PMI Fluxograma Inicial para Implantação de PPP (17 passos) Prazo estimado : 650 dias SEFA consolida OGP prepara licitação SEFA analisa PPP é executada OGP assina SEFA analisa OGP licita CGP autoriza TCU aprova

10. Oportunidades de utilização • Manutenção de aeronaves; • Treinamento de pessoal; • Manutenção e operação de radares; • Contratos de disponibilização de aeronaves; e • Atividades de apoio (alimentação, hospedagem, saúde).

11. Termo de Referência SLI Situação Problema • Unidades de manutenção antigas, com equipamento obsoleto e localização inadequada; • Dificuldades na qualificação de recursos humanos; • Dificuldades na aquisição e gestão de estoques; • Longo prazo para suprimento de itens; • Contratos de curta duração; • Falta de estímulo a uma base de fornecedores; • Custo elevado nos contratos de manutenção.

12. Termo de Referência SLI • Objeto: Programa de Suporte Logístico Integrado; • Prazo : 28 anos; • Projetos: A-1, A-29, C-99, E-99, R-99, VC-2 e C-130. • Utilização de métricas de desempenho; • Previsão de disponibilidades diária e mensal; • Cada projeto possui perfil de demanda específico; • Envolve manutenção programada e não programada; • Remuneração Quali-quanti.

13. Termo de Referência

14. Termo de Referência - ATM Situação Problema • Restrições na execução de planos e projetos operacionais; • Limitações legais restringem a velocidade e agilidade na contratação de soluções; • Implantação segmentada de sistemas; • Contratação limitada (no tempo ou no escopo) de serviços de terceiros; • Restrição de desempenho; • Soluções e procedimentos regionalizados; • Dificuldade de padronização de procedimentos e adoção de soluções nacionais.

15. Termo de Referência - ATM Objeto Estabelecer um único contrato, com um gestor de rede no setor privado, para prestar serviço de Gestão de Rede Integrada em âmbito Nacional com remuneração baseada em desempenho. O contrato terá a responsabilidade de projetar, instalar, atualizar, ampliar, operar, gerir e manter uma infraestrutura de comunicações, de controle e de gestão para o COMAER, por um período mínimo de 25 anos.

16. Termo de Referência - ATM • ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS • Equipamentos de comunicações, equipamentos de gestão de rede, equipamentos de testes e manutenção, sistemas de suporte – energia, climatização e segurança, infraestrutura de construção civil, serviços de instalação, testes, comissionamento e treinamento e investimentos em novas aplicações e modernização da rede. • Valor estimado : R$ 340.000.000,00. • Contraprestações anuais: R$ 55.500.000,00 • Prazo: 25 anos

17. Vantagens esperadas no Modelo • Redução do número de contratos; • Redução dos Custos de Transação; • Aumento da eficiência técnica das redes contratadas (redução da ociosidade e do uso inadequado); • Aumento da capacidade negocial do setor público; • Aumento da segurança da rede; e • Integração tecnológica mais eficiente.

18. Vantagens esperadas no Modelo • Ganhos de Gestão na operação dos contratos; • Compartilhamento de riscos entre os parceiros; • Ganhos na Gestão de Pessoal; • Gestão de estoques mais eficiente; • Mudança no foco na gestão de estoques (all time); • Maior rapidez no atendimento de suprimentos; • Incentivo à Base Industrial de Defesa (prazo, incertezas, financiamento).

19. Outras Modelagens • OSCIP; • Operações de Crédito; • Gestão de Imóveis; • Empresa Pública.

20. Não existe nada mais difícil de fazer, nada mais perigoso de conduzir ou de êxito mais incerto que introduzir uma nova ordem de coisas, porque a inovação tem inimigos em todos aqueles que têm saído bem sob as condições antigas, e defensores não muito entusiásticos entre aqueles que poderiam sair-se bem na nova ordem das coisas. Maquiavel