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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS Fernanda Sousa dos Santos Rosângela Mendanha da Veiga Tatiane Medeiros Melo SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL Professor orientador: M.Sc Jerônimo Rodrigues da Silva. ESTRUTURA DO TRABALHO. CAPÍTULO 01:
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS Fernanda Sousa dos Santos Rosângela Mendanha da Veiga Tatiane Medeiros Melo SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL Professor orientador: M.Sc Jerônimo Rodrigues da Silva
ESTRUTURA DO TRABALHO • CAPÍTULO 01: Introdução – considerações iniciais, justificativa, objetivos gerais e específicos e método de pesquisa; • CAPÍTULO 02: Metodologia de concepção do modelo de Sistema de Gestão Ambiental proposto; • CAPÍTULO 03: Revisão Bibliográfica abrangendo os Sistema de Gestão Ambiental, da Qualidade e da Segurança do Trabalho; • CAPÍTULO 04: Levantamento da Legislação Ambiental, bem como Resoluções, Normas Técnicas e Decretos pertinentes às atividades das construtoras; • CAPÍTULO 05: Identificação dos aspectos e impactos ambientais na construção de edifícios; • CAPÍTULO 06: Proposição de medidas através da avaliação dos impactos significativos, classificação dos resíduos gerados de acordo com a NBR 10004:1987 e a Resolução CONAMA 307:2002 resultando na descrição das medidas preventivas e corretivas para a mitigação dos impactos; • CAPÍTULO 07: Conclusão • ANEXO I: Galeria de fotos registradas durante a realização de visitas.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Diante do cenário sócio-econômico e ambiental mundial e brasileiro, verificou-se a necessidade das organizações buscarem alternativas para responder às pressões impostas pelo mercado, comunidade e Legislação. Como uma das respostas para tais pressões, propõe-se este modelo de Sistema de Gestão Ambiental para o setor brasileiro da construção civil.
JUSTIFICATIVA Nas empresas construtoras ainda são bastante incipientes as iniciativas voltadas à gestão adequada dos recursos naturais empregados e dos resíduos depositados no meio ambiente; sobre este último, é marcante a despreocupação com seu grande volume e destino final. Talvez isso se deve à falta de informações a respeito dos impactos ambientais decorrentes das práticas construtivas atuais e talvez também ao desconhecimento de ferramentas e metodologias de gestão que possam auxiliar as empresas construtoras. (DEGANI, 2003)
O setor é também um dos maiores consumidores de recursos naturais e energia, gera resíduos que impactam a qualidade do ar, da água e do solo, possui processos perigosos e insalubres, além de apresentar um alto índice de desperdício. • Há que se adotar novos critérios para a seleção dos insumos e matérias-primas a serem empregados nos empreendimentos e para a sua utilização e também novas formas de lidar com os resíduos gerados nos canteiros de obras. A questão ambiental deve portanto, passar a fazer parte do dia a dia das empresas do setor.
OBJETIVOS DO TRABALHO OBJETIVO GERAL Propor um modelo de Sistema de Gestão Ambiental para construtoras que atuam no meio urbano brasileiro, em construção imobiliária de obras verticais, em escala industrial, em conformidade com os requisitos legais e com as normas da série ISO 14000.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS • 1) Contribuir para a formação de um referencial teórico referente a aplicação de Sistemas de Gestão ambiental em construtoras de edifícios; • 2) Analisar a integração do Sistema de Gestão Ambiental e o Sistema de Gestão da Qualidade e da Saúde e Segurança Ocupacional; • 3) Identificar os aspectos e impactos ambientais envolvidos nas atividades, produtos e serviços da construção civil; • 4) Buscar alternativas desenvolvidas para a aplicação na indústria da Construção Civil que poderiam minimizar os impactos ambientais e que estejam em conformidade com a legislação ambiental e as normas da série ISO 14000; • 5) Reunir elementos e argumentos que possam provocar a sensibilização dos empresários do setor da construção civil, no sentido de trabalhar de forma ambientalmente correta e socialmente responsável; • 6) Propor a aplicação do modelo.
MÉTODO DE PESQUISA • Pesquisas de campo; • Revisão bibliográfica sobre: - Sistemas de gestão (ISO 14001:1996, ISO 9001:2000, OHSAS 18001:1999 e PBQP-H); - Legislação Ambiental e normas pertinentes às atividades das construtoras.
SGA 8 – AUDITORIAS INTERNAS E / OU EXTERNAS PARA PROMOVER A CONTÍNUA MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS 7 – VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES 6 – OPERAÇÃO 5 – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS 4 – PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS: PREVENTIVAS E MITIGADORAS 3 – IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS SIGNIFICATIVOS 2 – ANÁLISE DO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES LEVANTADAS NO ITEM ANTERIOR 1 – LEVANTAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DAS CONSTRUTORAS Fonte: Adaptado da Norma NBR ISO 14001:1996
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SEGUNDO A NBR ISO 14001:1996 Avaliação Ambiental Inicial; Requisitos gerais: - Política Ambiental; - Planejamento; - Implementação e operação; - Verificação e ação corretiva; - Análise crítica pela alta administração.
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ISO 14001:1996, ISO 9001:2000, OHSAS 18001:1999 E PBQP-H • Ganhos obtidos com a otimização de toda a cadeia produtiva, através da redução dos custos operacionais e aumento da lucratividade com o crescente número de clientes, atraídos pela disponibilidade no mercado de um produto capaz de satisfazer suas necessidades sem comprometer a qualidade do meio, nem a saúde dos colaboradores que o elaboraram. • Sendo assim, podemos resumir as vantagens da integração dos sistemas de gestão observando os itens a seguir, os quais geram automaticamente um ciclo quando ocorre a implantação de um único Sistema de Gestão, que aqui chamaremos de Sistema de Gestão Integrado (slide seguinte).
RESULTADO OBTIDO DO QUADRO COMPARATIVO DAS NORMAS RESPEITO AO MEIO AMBIENTE SATISFAÇÃO DO CLIENTE MELHORES EMPREGADOS CUIDADO COM A SAÚDE OCUPACIONAL DOS COLABORADORES MELHORES FORNECEDORES MOTIVAÇÃO DO TRABALHADOR SGI MAIS ACESSO AO CAPITAL MELHOR IMAGEM INSTITUCIONAL SOBREVIVÊNCIA DA EMPRESA MAIS CONSUMIDORES CONTINUIDADE DA LUCRATIVIDADE INVESTIMENTO NA MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS MAIS VENDAS
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NORMAS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DAS CONSTRUTORAS
Lei 2315 de 1954 (a coleta, transporte e destino final do lixo não pode resultar em prejuízos à saúde e ao bem-estar público – enfoque da saúde humana); • Princípios do Direito Ambiental; • Lei 6938 de 1981 (estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente); • Constituição Federal de 1988, Capítulo VI, artigo 225; • Lei 9605 de 1998 (crimes ambientais); • Resoluções CONAMA números 001:1986, 237:1997, 307:2002; • NBRs.
IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
PROCESSO 01 - SERVIÇOS INICIAIS 02 - INFRA-ESTRUTURA 03 - SUPERESTRUTURA 04 - IMPERMEABILIZAÇÃO 05 - ALVENARIA 06 - COBERTURA 07 - REVESTIMENTO DE PAREDES 08 - ESQUADRIAS 09 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 10 – INSTALAÇÕES HIDRO – SANITÁRIAS 11 - REVESTIMENTO DE PISOS 12 - VIDROS 13 - PINTURA 14 - SERVIÇOSEXTERNOS 15 - SERVIÇOS FINAIS DE LIMPEZA 16 - PAISAGISMO E JARDINAGEM SAÍDAS MATERIAL INERTE (ENTULHO) MATERIAL INERTE NÃO APROVEITÁVEL SOBRAS DE MATERIAIS METAIS EM GERAL RESÍDUOS QUÍMICOS EFLUENTES INDUSTRIAIS RESÍDUOS DOMÉSTICOS EFLUENTES DOMÉSTICOS RUÍDOS ODOR ENTRADAS ÁGUA ENERGIA ELÉTRICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRODUTO EDIFÍCIO
03 - SUPERESTRUTURA SAÍDAS ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE ARGAMASSAS, RESTOS DE AÇO, ARAME RECOZIDO E PREGOS, APARAS DE MADEIRA, SERRAGEM, EMBALAGENS DE PAPELÃO E PLÁSTICO, RESTOS DE ISOPOR, RUÍDO E VIBRAÇÕES. ENTRADAS ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, MÁQUINAS, CIMENTO, AREIA, BRITA, AÇO, ARAME RECOZIDO, MADEIRAS, PREGOS, PAPELÃO, ISOPOR E ESCORAS METÁLICAS. EXECUÇÃO DE FORMAS EXECUÇÃO DE FERRAGEM CONCRETAGEM DESFORMA
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS METODOLOGIA EMPREGADA • Soma da pontuação obtida a partir das planilhas (tanto para a identificação do impacto quanto para a etapa mais significante).
PONTUAÇÃO DO IMPACTO “COMPROMETIMENTO DA DISPONIBILIDADE DO RECURSO”.
RESULTADOS DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO CONSTRUTIVO DE EDIFÍCIOS
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS A NORMA NBR 10004:1987 Dispõe, de maneira geral, sobre os resíduos e o gerenciamento dos mesmos nas indústrias.
A RESOLUÇÃO CONAMA 307 DE 05 DE JULHO DE 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Fonte: Adaptado da Resolução CONAMA 307:2002
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS MEDIDAS MITIGADORAS PREVENTIVAS • Plano de gerenciamento de resíduos sólidos; • Coleta seletiva; • Adequação do descarregamento e armazenamento de materiais mais frágeis; • Educação ambiental voltada para os trabalhadores da obra.
MEDIDAS MITIGADORAS CORRETIVAS Fonte: Adaptado da Resolução CONAMA 307:2002
OBSERVAÇÃO A Resolução CONAMA 307:2002 se limita aos resíduos sólidos ditos como característicos da construção civil. Porém no levantamento ambiental e no quadro de balanço de massa foi indicada a existência de quatro tipos de resíduos tipicamente urbanos: • Resíduos e efluentes domésticos que advém dos restos de comida e dos banheiros instalados nos canteiros de obras; • Efluente industrial oriundo das lavagens de equipamentos e elaboração de argamassas; • Ruídos.
O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL É NECESSÁRIO PARA: • Mitigar os aspectos e impactos ambientais negativos identificados no processo construtivo dos edifícios; • Responder às pressões legais e externas; • Alcançar a melhoria do desempenho ambiental do setor como um todo; • Conduzir as empresas construtoras à certificação ambiental; • O Sistema de Gestão Ambiental proposto é, portanto, perfeitamente aplicável no contexto das empresas construtoras de edifícios, adequando-se integralmente ao sistema de gestão pré-existente, quando presente, além de conseguir envolver e responsabilizar os demais intervenientes de sua cadeia produtiva (colaboradores, fornecedores, clientes internos e externos).